UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO

1. UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO História da Saúde Pública

2. Definição • Uma das mais citadas definições de Saúde Pública foi apresentada por Winslow, Charles-Edward Amory (1877–1957), nos EUA, 1920 . Assim, foi realizada. • "A arte e a ciência de prevenir adoença, prolongar a vida, promover a saúde e a eficiência física e mental mediante o esforço organizado dacomunidade. Abrangendo o saneamento do meio, o controle dasinfecções, a educação dos indivíduos nos princípios de higiene pessoal, a organização de serviçosmédicos e deenfermagem para o diagnóstico precoce e pronto tratamento das doenças e o desenvolvimento de uma estrutura social que assegure a cada indivíduo na sociedade um padrão de vida adequado à manutenção da saúde".

3. OMS • A persistência do uso dessa definição é reforçada pela ampla difusão da definição de saúde da Organização Mundial de Saúde - organização internacional que propôs a realização das Conferências Mundiais de Saúde com integração de todos os países na persistente busca do completo bem-estar físico, psíquico e social.

4. A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL O estudo da Saúde Pública no Brasil necessariamente passa por uma série de nomes e instituições comoOswaldo Cruz, Carlos Chagas, o Instituto Manguinhos ou Vital Brazil, o Instituto Butantã, Adolfo Lutz e o instituto que leva o seu nome. Instituições que se mantêm até hoje como ilhas de competência do poder público na construção de um sistema de saúde de natureza pública e equitativo, no Brasil, oSUS - Sistema Único de Saúde, capaz de dar conta das ações de saúde tanto no âmbito da atenção primária e da promoção da saúde como nas ações curativas e necessárias à reabilitação (níveis secundário e terciário da atenção em saúde).

5. Objetivos: O objeto de investigação e práticas da Saúde Coletiva compreende as seguintes dimensões: • o estado de saúde da população ou condições de saúde de grupos populacionais específicos e tendências gerais do ponto de vista epidemiológico, demográfico, sócio-econômico e cultural;

6. Os serviços de saúde, enquanto instituições de diferentes níveis de complexidade (do posto de saúde ao hospital especializado), abrangendo o estudo do processo de trabalho em saúde, a formulação e implementação de políticas de saúde, bem como a avaliação de planos, programas e tecnologias utilizada na atenção à saúde; • O saber sobre a saúde, incluindo investigações históricas, sociológicas, antropológicas e epistemológicas sobre a produção de conhecimentos nesse campo e sobre as relações entre o saber "científico" e as concepções e práticas populares de saúde, influenciadas pelas tradições, crenças e cultura de modo geral.

7. Segundo Paim, 2005, "A Saúde Coletiva, latino-americana foi composta a partir da crítica à Medicina Preventiva, à Medicina Comunitária, à Medicina da Família, desenvolveu-se a partir da Medicina Social do século XIX e pela saúde pública institucionalizada nos serviços de saúde e academia. Envolve um conjunto de práticas técnicas, ideológicas, políticas e econômicas desenvolvidas no âmbito acadêmico, nas organizações de saúde e em instituições de pesquisa vinculadas a diferentes correntes de pensamento resultantes de projetos de reforma em saúde."

8. Ainda de acordo com esse autor, ao longo da história da medicina cosmopolita, o campo social da saúde tem sido atravessado por um conjunto de movimentos ideológicos tais como: Polícia Médica; Higiene; Saúde Pública; Medicina Social; Medicina Preventiva; Saúde Comunitária; Saúde Coletiva; Medicina Familiar entre outros. Tais movimentos constituem-se como lutas teórico-paradigmáticas, políticas e ideológicas com repercussões enquanto campo do saber e de práticas.

9. História da Saúde Pública no Brasil No início, não havia nada. A saúde no Brasil praticamente inexistiu nos tempos de colônia. O modelo exploratório nem pensava nessas coisas. O pajé, com suas ervas e cantos, e os boticários, que viajavam pelo Brasil Colônia, eram as únicas formas de assistência à saúde. Para se ter uma idéia, em 1789, havia no Rio de Janeiro apenas quatro médicos. (PAIM,2005)

10. Família Real Com a chegada da família real portuguesa, em 1808, as necessidades da corte forçaram a criação das duas primeiras escolas demedicina do país: oColégio Médico-cirúrgico noReal Hospital Militar da Cidade de Salvador e a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro. E foram essas as únicas medidas governamentais até a República.

11. Foi no primeiro governo de Rodrigues Alves (1902-1906) que houve a primeira medida sanitarista no país. O Rio de Janeiro não tinha nenhum saneamento básico e, assim, várias doenças graves como varíola,malária, febre amarela e até a peste bubônica espalhavam-se facilmente.

12. O presidente então nomeou o médico Oswaldo Cruz para dar um jeito no problema. Numa ação policialesca, o sanitarista convocou 1.500 pessoas para ações que invadiam as casas, queimavam roupas e colchões. Sem nenhum tipo de ação educativa, a população foi ficando cada vez mais indignada. E o auge do conflito foi a instituição de uma vacinação antivaríola. A população saiu às ruas e iniciou a Revolta da vacina. Oswaldo Cruz acabou afastado.

13. Oswaldo Cruz

14. sobre a imposição à vacina: "Não tem nome, na categoria dos crimes do poder, a temeridade, a violência, a tirania a que ele se aventura, expondo-se, voluntariamente, obstinadamente, a me envenenar, com a introdução no meu sangue de um vírus sobre cuja influência existem os mais bem fundados receios de que seja condutor da moléstia ou da morte.“ • Apesar do fim conflituoso, o sanitarista conseguiu resolver parte dos problemas e colher muitas informações que ajudaram seu sucessor, Carlos Chagas, a estruturar uma campanha rotineira de ação e educação sanitária.

16. Pouco foi feito em relação à saúde depois desse período, apenas com a chegada dos imigrantes europeus, que formaram a primeira massa de operários do Brasil, começou-se a discutir, obviamente com fortes formas de pressão comogrves e manifestações, um modelo de assistência médica para a população pobre. Assim, em 1923, surge a lei Eloi Chaves, criando as Caixas de Aposentadorias e Pensões. Essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses serviços aos seus funcionários. A União não participava das caixas. A primeira delas foi a dos ferroviários.

17. Elas tinham entre suas atribuições, além da assistência médica ao funcionário e a família, concessão de preços especiais para osmedicamentos, aposentadorias e pensões para os herdeiros. • Detalhe: essas caixas só valiam para os funcionários urbanos.

18. Esse modelo começa a mudar a partir da revolução de 1930, quando Getúlio Vargas tomou o poder. É criado o Ministério da Educação e Saúde e as caixas são substituídas pelos IAPs, que, por causa do modelo sindicalista de Vargas, passam a ser dirigidos por entidades sindicais e não mais por empresas como as antigas caixas. Suas atribuições são muito semelhantes às das caixas, prevendo assistência médica. O primeiro IAP foi o dos marítmos. A União continuou se eximindo do financiamento do modelo, que era gerido pela contribuição sindical, instituída no período getulista.

19. Quanto ao ministério, ele tomou medidas sanitaristas como a criação de órgãos de combate a endemias e normativos para ações sanitaristas. Vinculandosaúde e educação, o ministério acabou priorizando o último item e a saúde continuou com investimentos irrisórios.

20. Dos anos 40 a 1964, início da ditadura militar no Brasil, uma das discussões sobre saúde pública brasileira se baseou na unificação dos IAPs como forma de tornar o sistema mais abrangente. É de 1960 a Lei Orgânica da Previdência Social, que unificava os IAPs em um regime único para todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que excluía trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos. É a primeira vez que, além da contribuição dos trabalhadores e das empresas, definia-se efetivamente uma contribuição do Erário Público. Mas tais medidas foram ficando no papel.

21. A efetivação dessas propostas só aconteceu em 1967, pelas mãos dos militares, com a unificação de IAPs e a consequente criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Surgiu então uma demanda muito maior que a oferta. A solução encontrada pelo governo foi pagar a rede privada pelos serviços prestados à população. Mais complexa, a estrutura foi se modificando e acabou por criar o Instituto de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) em 1978, que ajudou nesse trabalho de intermediação dos repasses para iniciativa privada.

22. Um poucos antes, em 1974, os militares já haviam criado o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), que ajudou a remodelar e ampliar a rede privada de hospitais, por meio de empréstimos com juros subsidiados. Toda essa política acabou proporcionando um verdadeiro boom na rede privada. De 1969 a 1984, o número de leitos privados cresceu cerca de 500%. De 74.543 em 1969 para 348.255 em 1984. Como pode-se ver, o modelo criado pelo regime militar era pautado pelo pensamento da medicina curativa. Poucas medidas de prevenção esanitaristas foram tomadas. A mais importante foi a criação da Superintendência de Campanhas da Saúde Pública (Sucam).

23. Durante a transição democrática, finalmente a saúde pública passa a ter um fiscalização da sociedade. Em 1981, ainda sob a égide dos militares, é criado o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (Conasp). Com o fim do regime militar, surgem outros órgãos que incluem a participação da sociedade civil como o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

24. Se, de um lado, a sociedade civil começou a ser mais ouvida, do outro, o sistema privado de saúde, que havia se beneficiado da política anterior, teve que arranjar outras alternativas. É nesse período que se cria e se fortalece o subsistema de atenção médico-suplementar. Em outras palavras, começa a era dosconvênios médicos. Surgem cinco modalidades diferentes de assistência médica suplementar:medicina de grupo, cooperativas médicas, auto-gestão,seguro-saúde e plano de administração.

25. Aclasse média, principal alvo desses grupos, adere rapidamente, respondendo contra as falhas da saúde pública. O crescimento dos planos é vertiginoso. Em 1989, já contabilizam mais de 31 mil brasileiros, ou 22% da população, faturando US$ 2,4 bilhões. • Ao lado dessas mudanças, os constituintes da transição democrática começaram a criar um novo sistema de saúde, que mudou os parâmetros da saúde pública no Brasil, o SUS.

26. No campo • O trabalhador rural ficou por séculos excluído de qualquer auxílio sistemático à saúde. Somente em 1963 foi criado o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que começa a prever aposentadoria e assistência médica.

27. Tal negligência é historicamente explicada. Na criação das caixas de assistência, a elite cafeicultora e canavieira pressionou para que a novidade fosse limitada aos centros urbanos. Além disso, a mobilização social no interior sempre sofreu revezes com a falta de articulação. • Com a criação do SUS, eles foram finalmente incluídos como cidadãos no sistema de saúde.

28. os trabalhadores rurais ainda recebem tratamento à margem dos centros urbanos pois um dos grandes desafios do atual sistema (SUS) é a extensão territorial do país que resulta em áreas dessasistidas (baixa cobertura) apesar dos esforços para regionalização e atendimento à populações com características específicas (quilombolas e indígenas).