CONCEITUANDO POLÍTICAS EDUCACIONAIS

1. CONCEITUANDO POLÍTICAS EDUCACIONAIS Profa. Dra. Denise Silva Araújo

2. O que é política? • Que imagem vem a sua cabeça quando você ouve a palavra “política”? • Para muitas pessoas, essa palavra evoca imagens de campanhas eleitorais, partidos, propagandas, poluição visual às vésperas de eleição. • Outros podem lembrar-se da atuação de políticos profissionais, na maioria das vezes, de maus políticos. • Isto faz com que as pessoas tomem aversão a tudo o que diz respeito à política. Será que política é isso mesmo? Ou melhor, será que política é só isso?

3. O que é política? • Em sua definição clássica, o termo política emana do adjetivo politikós, originado de polis, que se refere a tudo que se relaciona com a cidade, portanto ao urbano, público, civil. • Polis - Termo grego que se refere à cidade, compreendida como a comunidade organizada, formada pelos cidadãos, isto é, pelos homens nascidos no solo da Cidade, livres e iguais. • Com o decorrer do tempo, política passou a designar “um campo dedicado ao estudo da esfera de atividades humanas articulada às coisas do Estado”. • Neste sentido, refere-se, hoje, principalmente ao conjunto de atividades, que, de alguma maneira são atribuídas ao Estado moderno, ou que dele emanam.

4. O que é Estado? Qual sua função? Como surgiu? • Teorias com enfoque liberal: baseam-se numa interpretação feita pela burguesia nos diferentes momentos da história do capitalismo. • Consideram que o Estado é neutro e está acima dos interesses das classes sociais • Objetivo do Estado: a realização do bem comum e o aperfeiçoamento do organismo social no seu conjunto. • Teorias com enfoque marxista: fundamentam-se em uma concepção de sociedade dividida em classes antagônicas, com interesses divergentes. • Negam a idéia de um Estado neutro, voltado para o bem comum. • Estado: instituição política que representa os interesses da classe social dominante, que prevalece sobre o conjunto da sociedade. • Apenas no nível aparente, estes interesses apresentam-se como interesses universais, de todo o corpo social. • Esse enfoque constituí-se, deste modo, uma crítica ao enfoque liberal de Estado.

5. Estado para Hobbes (1588-1651) • Estado soberano - a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. • No estado natural, sem o jugo político do Estado, os homens viveriam em liberdade e igualdade segundo seus instintos. • Homem: lobo do outro homem • O egoísmo, a crueldade,a ambição, naturais dos indivíduos, gerariam uma luta sem tréguas, levando-os à ruína. • Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos. • Para evitar seu fim e promover o bem comum, os homens selariam um pacto, um contrato, que evita a sua destruição. • Hobbes atribui a este contrato social a criação do Estado, de poder absoluto.

6. O Estado para John Locke(1632-1704) • O homem seria livre no seu estado natural. • Para evitar que um homem pudesse subjulgar o outro a seu poder absoluto, os homens, por meio de um contrato social, delegaram poderes ao Estado, que deveria ter o papel de assegurar seus direitos naturais, assim como, a sua propriedade. • Noção de governo:o consentimento dos governados diante da autoridade constituída. • Enquanto que para Hobbes, o contrato resulta num Estado Absoluto, para Locke, o Estado poderia ser feito e desfeito, como qualquer contrato, caso o Estado ou o Governo não o respeitarem.

7. O Estado para Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) • A sociedade civil nasce por meio de um contrato social. • Os homens são naturalmente bons, sendo a sociabilização a culpada pela sua "degeneração". • O Contrato Social para Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma Sociedade, e, só então, um Estado, isto é, o Contrato é um Pacto de associação, não de submissão. • Os homens não podem renunciar aos princípios da liberdade e igualdade, pois ao povo pertence a soberania. • Ele enfatizava que não há liberdade onde não existe igualdade.

8. O Estado para Karl Marx (1818-1883) • Rejeição categórica à concepção de Estado como agente da "sociedade como um todo", bem como da possibilidade da existência de um "interesse nacional". • base da sociedade, da sua formação, das instituições e regras de funcionamento, das idéias e dos valores são as condições materiais, ou seja, as relações sociais de produção. • Estado -compreendido como uma estrutura de poder que aglutina, sintetiza e coloca em movimento a força política da classe dominante. • Estado moderno: um comitê para administrar os assuntos comuns da burguesia, o que o torna um mecanismo destinado a reprimir a classe oprimida e explorada. 

9. O Estado para Karl Marx (1818-1883) • O Estado consiste, também, numa organização burocrática, isto é, um conjunto de instituições e organismos, ramos e sub-ramos, com suas respectivas burocracias, que exerce a dominação das classes exploradas, por meio do jogo institucional de seus aparelhos. • Deste modo, em condições historicamente determinadas, o Estado desempenha a função de reprodutor das relações econômicas e políticas de classe. • No pensamento marxista, o Estado molda a sociedade. • Visto que não existe organização social sem Estado, pelo menos após a divisão da sociedade em classes antagônicas, esse Estado é sempre aquele que traduz o pensamento dos dominantes, ou seja, aquele que constrói as condições para o máximo desenvolvimento daquelas classes.

10. Estado para Antonio Gramsci (1891-1937) • Impossibilidade, exceto nas ditaduras, da existência do domínio bruto de uma classe social sobre a outra, por meio, apenas, do Estado-coerção. • Uma classe dominante, para assegurar-se como dirigente, deve construir um conjunto de alianças e obter o consenso passivo das classes e camadas dirigidas. • A classe dominante, muitas vezes, sacrifica parte dos seus interesses imediatos e supera o horizonte corporativo, na busca de articular alianças e construir uma hegemonia ética e política.

11. Para Antonio Gramsci (1891-1937) • Conceito de Estado ampliado: composto por dois segmentos distintos, a sociedade política e a sociedade civil. • Ambos atuam com a mesma finalidade: manter e reproduzir a dominação da classe hegemônica. • O conceito de sociedade civil e sociedade política é fundamental para compreendermos o que vem a ser políticas educacionais e para situá-las interior das políticas públicas • Nas sociedades de tipo ocidental, a hegemonia (que se realiza nas diversas instâncias da sociedade civil) não pode ser negligenciada pelos grupos sociais dominados, que pretendem modificar sua condição e a assumir o comando do conjunto da sociedade.

12. Para Antonio Gramsci (1891-1937) • É importante para as classes subalternas construir uma contra hegemonia, articulando-se para interferir nos sindicatos, partidos políticos, meios de comunicação, escolas e demais instituições que constroem a hegemonia ética e política. • É neste processo que as políticas educacionais são produzidas. • As políticas educacionais situam-se no âmbito das políticas públicas de caráter social e, como tal, não são estáticas, mas dinâmicas, ou seja, estão em constante transformação. • Para compreendê-las, é necessário entender o projeto político do Estado, em seu conjunto, e as contradições do momento histórico em questão.

13. Políticas públicas • Se política fosse a arte de administrar o bem público, toda política deveria ser considrada pública ou social. • Entretanto, nas sociedades em que os meios de produção são apropriados por uma determinada classe social, o Estado acaba por ser apropriado, também, por esta classe, a fim de gerir seus interesse econômicos. • Na sociedade capitalista, o Estado assume a função de impulsionar a política econômica, tendo em vista a consolidação e a expansão do capital, favorecendo, assim, interesses privados, em detrimento dos interesses da coletividade. • O que carateriza a política econômica é seu carater anti-social. • Os efeitos gerados por esta polítca econômica concentradora de riqueza, contraditoriamente, ameçam a continuidade do sitema econômico capitalista. • Para contrabalancear estes efeitos, o Estado precisa promover políticas públicas ou políticas sociais, nas áreas de saúde, habitação, assitência e previdência social, cultura e educação.

14. Políticas educacionais • São emanadas do Estado, como qualquer outra política pública. • Implicam em escolhas e decisões, que envolvem indivíduos, grupos e instituições. • Não são fruto de iniciativas abstratas, mas constroem-se na correlação entre as forças sociais, que se articulam para defender seus interesses. • Para entender como se elaboram as políticas públicas, em uma determinada sociedade, é preciso analisar seus significados históricos. • Embora, nas sociedades capitalistas, o Estado esteja submetido aos interesses do capital, na organização e na administração do público, as políticas públicas são produto das lutas, pressões e conflitos entre os grupos e classes que constituem a sociedade.