Francisco de Assis Costa

1. Dinâmica agrária, Economia Local e Balanço de CO2: novas propostas para tratamento do desenvolvimento sustentável na Amazônia Francisco de Assis Costa Professor Associado do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), Colaborador do Programas de Pós-Graduação em Economia e em Ciências Ambientais da Universidade Federal Pará (UFPa) Conferência Científica Internacional LBA-GEOMA-PPBIO Manaus, 17 a 20 de novembro de 2008

2. Interesse principal: • Situar a questão das emissões líquidas de CO2 no contexto da dinâmica dos sistemas de produção em nível de agente (micro); • nas convergências desses sistemas em trajetórias; • nas interações espacialmente delimitadas dessas trajetórias em sistemas agrários e • nas configurações urbano-rurais associadas a essas trajetórias na forma de economias locais.

3. Parte I – Dinâmica Agrária e Balanço de CO2 Baseada: Costa, F. de A. – Agrarian Dynamic and CO2 Balance in the Amazon. Proceedings of RSAI World Congress 2008, held in São Paulo, 16-19 March. Costa, F. de A. - Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono na Amazônia. Centre for Brazilian Studies, University of Oxford. Working Paper CBS-86-07.

4. Motivações principais: • O desenvolvimento de regulações que limitam a emissão de gases poluentes está criando uma demanda por bens ambientais e, portanto, tencionando para a formação de novos mercados; • Do lado da oferta, cresce a importância dos biomas originais, especialmente os tropicais capazes de se constituírem absorvedores (sink) de CO2 e/ou desempenhar papel relevante na manutenção da biodiversidade. • Ao mesmo tempo, alguns sistemas agrícolas vem ganhado importância pela habilidade demonstrada em absorver carbono e repor a complexidade biológica de certas regiões. • Nesse contexto, é fundamental verificar no que se refere ao Brasil e a Amazônia, os termos e expressões quantitativas do problema. No caso específico desse nosso esforço o objetivo é observar a evolução da oferta e da demanda da região em um dos segmentos desse novo mercado, o da emissão de CO2.

5. Considerações teóricas: • O esforço se faz considerando a necessidade de analisar os sistemas agrários dinamicamente como interação entre processo econômico e fundamentos naturais entendendo que: • Os recursos naturais da Amazônia são elementos-chave de sua economia e sua transformação e uso são processos entrópicos e devem ser entendidos e tratados como tal (Georgescu-Roegen, 1979:98; 1983:23 and 28) . • Considerar a economia entropicamnete permitirá o tratamento adequado das dinâmicas negentrópicas, as propriedades anti-antrópicas de certos sistemas abertos, como é o caso que aqui exploramos (Guha and Martinez-Alier, 2006: 175). • O esforço se faz, por outra parte, distinguindo a heterogeneidade dos agentes e estruturas no processo (e suas implicações ambientais), reconhecível na heterogeneidade de fundamentos (objetivos: base natural e instituições) e razões (subjectivas: diffusas e sistemáticas) e suas interações. Essas diferenças estruturais correspondem a acesso assimétrico dos recursos naturais e institucionais, o que se refletirá nas formas específicas de contribuição para a desorganização ambiental indicada nos balanços de CO2 (Georgescu-Roegen, 1960; Guha and Martinez-Alier, 2006; Costa, 2005). • O esforço se faz, por fim, com o propósito de avaliar a desigualdade no acesso a resultados do desenvolvimento desse novo mercado. A literatura disponível indica que o uso dos recursos natuarais na Amazônia tem promovido desigualdades sociais (Altvater, 1993) e regionais (Bunker, 1985): a riqueza criada explorando recursos naturais é transferida para regiões distantes do lugar da exploração e na área explorada quedam os resultados da entropia gerada.

6. Implicações metodológicas: • Calcular o balanço de CO2 cumulativamente – proxy para entropia criada durante certo período de tempo pelos diferentes sistemas agrícolas considerando: • O método de transformação da floresta em agricultura: por fogo; mulch, etc. • Tipo de agricultura: culturas temporárias, culturas permanentesa ou pastagem • Tipos das áreas não-agricultadas: Capoeiras-capital, -reserve and sucata; • Calcular os balanços de CO2 para os sistemas distinguindo dois tipos de agentes: camponeses e patronais. • Obter séries de tempo começando com o Censo Agrícola de 1995-95 alcançando, para trás, o ano de 1990 e, para frente, o ano de 2005: o que exige o pressuposto da tecnologia constante.

7. Banco de dados e parâmetros: • IBGE, Agricultural Census, All States of North Region, 1995-96: • A data set organized by me with 960 lines (15 land strata X 64 microregions) and 223 technological and economical variables. • IBGE, Municipal Agricultural Production (PAM) e Municipal Ranching Survey (PPM): • The yearly production and cultivated area from 16 annual cultures and 19 perennial crops at municipal and microregional level from 1990 to 2004. • The total number of cattle each year at municipal and microregional level. • Os parâmetros de emissão e seqüestro de carbono foram baseados em Fearnside (2000) and Nepstedt et al (1999).

8. Modelo em dois passos: 1) cálculo da área dos sistemas Área cultivada no ano “t” “Capoeira” no ano “t” Área cultivada no ano 1995 Index do tipo de cultivo para o ano “ t” Relação “capoeira-capital”/”área plantada” no ano de 1995 Total da área requerida por sistemas de temporárias no ano “ t” Relação “capoeira-reserva/”área plantada” no ano de 1995 Total da área requerida por sistemas de permanentes no ano “ t” Relação “capoeira-sucata”/”área plantada” no ano de 1995 Total da área requerida para pastagens no ano “ t” Floresta primária remanescente, considerando o que se encontrou em 1995 Floresta primária total em 1995

9. Modelo em dois passos: 2) cálculo dos termos do balanço de CO2 Emissão Sistemas de temporárias Seqëstro Emissão Sistemas de permanentes Seqëstro Emissão Sistemas de pastagens Seqëstro Floresta primária Seqëstro Balanço Total

10. Evolução do balanço de emissão e seqüestro de carbono da economia agrária na Amazônia, 1990 to 2005 (valores acumulados)

11. Evolução dos vetores de emissão da economia agrária na Amazônia, 1990 a 2005 (valores acumulados)

12. Evolução dos vetores de seqüestro de carbono da economia agrária da Amazônnia, 1990 a 2005 (valores acumulados)

13. Para o planejamento, devemos destacar quatro pontos de importância estratégica: • O peso dos sistemas de pecuária de corte dos estabelecimentos patronais, os quais produzem capoeira-sucata, na emissão de CO2. • O peso também fundamental dos sistemas camponeses baseados em culturas permanentes, os quais produzem capoeira-reserva, no seqüestro de carbono. • O peso dos sistemas patronais de culturas permanentes e reflorestamento no seqüestro de carbono. • O peso decrescente da floresta na definição dos balanços.

14. Esses resultados indicam que há espaço para uma política abrangente de prevenção de emissão líquida no setor • A avaliação do principal vetor de emissão – pecuária de corte – indica que a despeito da retanbilidade da atividade, as taxas de remuneração parecem ser facilmente contestáveis, o que pode representar baixo custo de oportunidade na reorientação da trajetória com vistas a balanços de CO2 defensáveis. • Há trajetórias agrícolas que demonstram habilidades endógenas em seqüestrar carbono, as quais devem ser fortalecidas.

15. Em adição, os balanços produzidos podem contribuir para o seguinte: • Criação de uma base de cálculo dos ganhos e perdas sociais (para o País, para a Região) associada com o mercado mundial de carbono. Para ilustrar, de 1990 a 2005 a emissão acumulado de carbono foi de 4,517 Gt, o que, em um mercado com um poder de compra de US$ 1.00/t, equivaleria a uma perda de US$ 4.5 bilhões. Se assumimos um poder de compra de US$ 10.00 a perda seria de US$ 45 bilhões. Os tradeoffs dessa alternativas seria o custo de oportunidade social associado com a minimização dessas perdas – refletindo as condições institucionais e as necessidades que tornam mais ou menos limitada a busca por um ideal de sustentabilidade. • Criação de uma base de cálculo que permite a visualização de uma distribuição de renda injusta associada a esses balanços e a eventual efetivação dos mercados – o que permite refletir sobre as possibilidades de correção. Se assumimos que o preço de CO2 is US$ 1.00/t, os emissores de carbono teriam que pagar US$ 0.749 bilhões para aqueles produtores em atividades que sequestram carbono. O que significa que presentemente, sem o mercado, o emissores não estão pagando os US$ 0.749 bilhões para os sequestradores. Por outra parte, a obrigação dos emissores de pagar não apenas corrigira injustiças mas também criaria recursos da ordem de US$ 3.8 bilhões que poderiam ser usados para mitigação da entropia e para a formação do conhecimento que fortaleceria atividades que promovem o seqüestro de carbono.

16. Parte II – Dinâmica Agrária, economia local e Balanço de CO2 Baseada: Costa, F. de A. – Carbon Balance and the Macroeconomics of the Southeast of Pará, a Critical Region in Brazilian Amazon. Proceedings of RSAI World Congress 2008, held in São Paulo, 16-19 March. Costa, F. de A. - Balanço de carbono e economia local: um ensaio sobre uma região crítica da Amazônia usando Contas Sociais Alfa (CSα). Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Paper do NAEA N. 216, 2008’’.

17. Motivações principais: • Em nível internacional vem ganhando terreno propostas de evitação de desmatamento focando principalmente em nível microeconômico e geral, onde domina uma perspectiva de agentes “médios” e “homogêneos”, cujas decisões seriam guiadas por variáveis descontextualizadas, seja estruturalmente (sistemas e formas de produção), seja espacialmente (clustering e economias locais). (ver Stern, 2007: Part VI); • No Brasil, também, está sendo discutida atualmente um esquema de “desmatamento zero” na Amazônia baseado em tal perspectiva (ver IPAM, 2008). • Mostra-se urgente oferecer uma abordagem mais sistêmica da matéria, principalmente no que se refere aos seus aspectos associados ao uso rural da base natural em relação com as economias locais reais.

18. Considerações teóricas: • Dado que esquemas de compensação por desmatamento evitado implica em fluxos de entrada e saída de recursos nas economias locais e transbordamento para contextos mais amplos, parece fundamental discutir quais o impactos finais desses fluxos. Precisamos de modelos capazes de cumprir tal tarefa e, ainda: • Descrever economias locais como sistemas únicos e críticos dentro de economias regionais e nacionais (Diniz & Lemos, 2005); • Expressar as diferenças estruturais que correspondem ao acesso assimétrico dos recursos naturais e sociais, o que se reflitirá nas formas específicas de contribuição para o balanço de CO2 (Georgescu-Roegen, 1960; Guha and Martinez-Alier, 2006; Costa, 2005; Costa, 2007; Costa, 2008); • Considerar essas diferentes estrutures em movimento como trajetórias concorrentes (Arthur, 1994).

19. Implicações metodológicas: • Para encarar esses desafios teóricos geramos matrizes de insumo-produto por uma metodologia “button-up”, a qual chamamos CS, capaz de capturar os fundamentos da economia agrária que subjaz às emissões de carbono e pô-los no contexto amplo de uma economia real de base primári, que inclui outros setores de base primária, como o mineral, e seus desdobramentos na indústria e comércio em nível local, estadual e nacional.

20. Bases de dados e parâmetros: • IBGE, Agricultural Census, All Municipal Districts of Southeast of Pará States, 1995-96. • IBGE, Municipal Agricultural Production (PAM) e Municipal Ranching Survey (PPM): • The yearly production and cultivated area from 16 annual cultures and 19 perennial crops at municipal and microregional level from 1990 to 2004. • The total number of cattle each year at municipal and microregional level. • The parameters of emission and carbon sequestration based on Fearnside (2000) and Nepstedt et al (1999). • Statistics of Labor Ministry (RAIS); • Statistics of IBGE “Household Research” (POF); • Statistics of IBGR sectorial research (PAC, PAS, PIA,PICC). • CVRD Accounting Reports. • Primary survey.

21. As Contas Sociais Alfa - CSα são um modelo de cálculo ascendente com equilíbrio computável de matrizes de insumo-produto de economias locais e regionais

22. A matemática do modelo é amplamente conhecida: • O modelo matricial de Leontief • As contribuições para a subdivisão da matriz de transações intermediárias para incorporar sub-regiões. • As contribuições de subdivisão da matriz de demanda final para incorporar diferentes mercados. • As contribuições de subdivisão da matriz de valor adicionado para incorporar diferentes grupos de agentes. 5

23. As CSα oferecem a possibilidade de cálculo agregado dos efeitos da produção primária (alfa) considerando: • Qualquer dos atributos de localidade para os quais se tenham informações completas; • Qualquer dos atributos estruturais dos setores alfa passíveis de indicação com os dados disponíveis; • Os efeitos conjunturais anuais por atributo geográfico de menor nível.

24. As CSα oferecem, também, a possibilidade de cálculo agregado dos efeitos da produção de qualquer setor de base local, considerando atributos locacionais e estruturais.

27. Geographical Attributedefines the primary base of Local Economy StructuralAttributes define Alpha Sector Statistical data of production and prices Selling Beta Sectors Purchasing Sectors Matrices of parameters for production flow and prices formation (forward for outputs; backward for inputs) obtained by direct research and yearly calibrated by statistics Product Based on Census’ variables and on enterprise accounting and other reports

28. Estrutura da Economia do Sudeste do Para em 2004 e o Balanço de CO2 dos setores rurais. Matriz de Insumo-Produto CS en R$ 1.000.000,00 correntes

29. Estrutura da Economia do Sudeste do Para em 2004 e o Balanço de CO2 dos setores rurais. Matriz de Insumo-Produto CS en R$ 1.000.000,00 correntes

30. Matriz de multiplicadores (Inversa de Leontief) baseada na Matriz de Insumo-Produto do Sudeste Paraense, CS in 2004

32. Diversas condições de compensação por redução nas emissões de carbono no Sudeste Paraense como variações na demanda final de 2004 (em R$ milhões de 20005)

33. Exercício 1: O que aconteceria com a economia e com o balanço de CO2 se a um programação de compensação por desmatamento evitado logra reduzir em 5 anos 50% da produção responsável pelo balanço de carbono verificado em 2004, por justa compensação dos proprietários dos estabelecimentos rurais no nível constatado de seus lucros? Sucesso ecológico, fiasco econômico.

34. Exercício 2: Suponha dois movimentos concomitantes. Primeiro, o programad de compensação por emissão evitada reduziria em 5 anos 50% da produção responsável pelo balanço de carbono verificado em 2004 por justa compensação dos lucros dos estabelecimentos rurais. Segundo, novos produtores restauram o nível da produção rural (setores alfa) ao nível 2004. O que aconteceria, nesse caso, com a economia e seu balanço de CO2? Sucesso econômico, fiasco ecológico.

35. Exercício 3: O que aconteceria com a economia e seu balanço de carbono se um programa de compensação por emissão evitada lograsse induzir uma conversão na base produtiva dos sistemas que mostram os piores balanços de carbono pelos sistemas que mostraram os melhores. O que aconteceria, nesse caso, com a economia e seu balanço de CO2? Sucesso econômico, sucesso ecológico.

36. Exercício 4: Suponha dois movimentos concomitantes. Primeiro, o programad de compensação por emissão evitada reduziria em 5 anos 50% da produção responsável pelo balanço de carbono verificado em 2004 por justa compensação dos lucros dos estabelecimentos rurais. Segundo, a produção mineral expande fortemente, como é, no momento, o caso. O que aconteceria, nesse caso, com a economia e seu balanço de CO2?

37. Conclusões I: • Esquemas de compensação focados exclusivamente nos agentes e orientado para a redução do produto (não-produção) produzirá sistemicamente perdas para a economia local: • Em tal contexto, as tensões crescem proporcionalmente à redução dos ganhos resultantes da renúncia à produção. • Os esquemas de compensação para evitar a expansão da produção paradoxalmente forma tensões que aumentam a produção em nível da economia local. • A resolução dessas tensões pode resultar numa efetiva expansão da produção, sem que se verifique quebra dos contratos estabelecidos com os agentes que objetivam a contenção. Isso ocorre porque outros agentes acorrem para resolver as tensões, elevando a oferta de bens, normalmente com os mesmos métodos da produção prévia, e, dado que não participam do esquema de contenção, eles não podem ser contestados pelos mecanismos de enforcement. O que pode criar, na economia local, dois tipos de agentes derivados do esquema de compensação: um rentista, o qual não desmata em sua propriedade por força de um contrato que cumpres zelosamente, e um produtivo, que desmata para suprir o rentista, o qual não produz mais. O objetivo almejado do programa de contenção, nesse contexto, poder vir a ser completamente frustrado. A isso eu chamo de “síndrome do junhinho”, posto que trata-se de situação em que, o pai não podendo desmatar, pois pago para isso, manda o filhinho continuar sua saga.

38. Conclusões II: • Esquemas de compensação baseados tanto no melhoramento dos sistemas produtivos existentes e no desenvolvimento de novas possibilidades produtivas com balanços de CO2 defensáveis, em detrimento dos sistemas com altos balanços líquidos de emissão, parecem ser adequados para constituir a base de estratégias win-win, nas quais a emissão líquida poderia ser reduzida ao par de expansão da economia. • Em casos como o do Sudeste do Pará, onde a economia primária tem outras bases, cuja dinâmica aumenta a massa de salário e cria concatenações internas por expansão da demanda intermediária, a tensão discutida no exercício 4 aumenta na razão do dinamismo – isto é, diretamente proporcional a sua força de polarização. Nessas situações é difícil imaginar sucesso numa política centrada em agentes perseguindo apenas “não-produção”. Um programa centrado na elevação da capacidade produtiva baseada em fundamentos tecnológicos compatíveis com baixos balanços de carbono parece ser necessário.

39. Obrigado...