Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB MOBILIZAÇÃO SOCIAL Município:

1. INOVA CONSULTORIA AMBIENTAL Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB MOBILIZAÇÃO SOCIAL Município:

2. INOVA CONSULTORIA AMBIENTAL Quem Somos?

3. Comitê Local do Município Inserir nomes dos membros do Comitê

4. Funções dos Comitês Locais Os Comitês Locais serão responsáveis pela: Coordenação, condução e acompanhamento da elaboração do PMSB, bem como pelo Plano de Mobilização Social e sua efetiva implantação. Articulação dos atores locais e multiplicação dos conhecimentos necessários à elaboração e à implementação do PMSB com os integrantes das outras instâncias do poder público e da sociedade civil existentes no Município.

5. Plano Municipal de Saneamento Saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o seu bem estar físico, mental e social.

6. O plano de saneamento básico é uma projeção de como devem ser estruturados alguns serviços essenciais à qualidade de vida da população. Os serviços abrangem: Abastecimento de água potável Coleta e tratamento de esgoto Manejo dos resíduos sólidos 4 Eixos Escoamento de águas pluviais. Plano Municipal de Saneamento

7. Plano Municipal de Saneamento • A Lei n° 11.445/2007 estabelece como princípio a participação da sociedade em todos os processos de elaboração e implementação do PMSB. • O PMSB terá um horizonte de 20 (vinte) anos, avaliado anualmente e revisado a cada 4 (quatro) anos.

8. Lei Federal 11.445/2007 POLÍTICA NAC. DE SANEAMENTO BÁSICO D I R E T R I Z E S ÁGUA, ESGOTO, RSU ORIENTADOS P/ SAÚDE E MEIO AMBIENTE DRENAGEM & ÁGUAS PLUVIAIS EM ZONAS URBANAS TÉCNICAS & PROCESSOS ADAPTADOS INTEGRALIDADE ARTICULAÇÃO DESENV. URBANO, HABITAÇÃO, COMBATE À POBREZA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA TECNOLOGIAS APROPRIADAS TRANSPARÊNCIA, INFORMAÇÃO UNIVERSALIZAÇÃO CONTROLE SOCIAL SEGURANÇA, QUALIDADE, REGULARIDADE

9. O que se pretende? • Criar um documento para consulta dos órgãos municipais, empresas privadas e todos os cidadãos em geral, onde se terá: • Um banco de dados do Sistema de Saneamento; • A situação atual do município frente aos serviços de saneamento; • Propostas de Programas e Projetos a serem implementados no município; • Cronograma de execução das propostas.

10. 4 EIXOS

11. Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana • Resíduos Domiciliares: • Papel • Vidro • Metal • Plásticos • Orgânico

12. Resíduos comerciais; Resíduos de podas e limpeza pública; Resíduos de construção civil (entulhos); Resíduos de rodoviárias, portos e aeroportos; Resíduos de saúde; Resíduos industriais; Resíduos agrícolas; Resíduos de cemitérios; Animais mortos; Pneus; Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana

13. Responsabilidades de destinação dos resíduos *A Prefeitura é responsável por quantidades até 50 Kg.

14. Principais Problemas existentes • Falta de separação do lixo nas residências; • Locais não atendidos pela coleta do caminhão de lixo; • Periodicidade da coleta; • Coletores impróprios; • Disposição de lixo em locais inadequados (entulhos, resíduos hospitalares, resíduos de poda, restos de mobília); • Lixão a céu aberto e em cursos hídricos.

15. Abastecimento de água Conceito de poluição A importância de água para a manutenção da vida Quantidade de água disponível Qualidade da água disponível Controle da poluição

16. Unidade de abastecimento de água

17. Outras fontes de abastecimento • Poço tubular profundo; • Nascentes, olhos de água; • Poços Rasos; • Captação direta do arroio/rio; • Formas de captação: • Licença Ambiental? • Há tratamento? • COMO ESTA O CONSUMO DE ÁGUA NA SUA COMUNIDADE?

18. Principais problemas existentes • Falta de abastecimento de água em 100% das residências; • Falta de tratamento na água consumida; • Falta de água (pouca reserva); • Desperdício de água – consumo excessivo; • Perdas de água no encanamento; • Consumo de água contaminada – doenças de veiculação hídrica.

19. Esgoto Doméstico Conjunto de condutos e obras destinadas a coletar, transportar, condicionar e encaminhar o de esgoto sanitário, de modo contínuo e adequado, a uma disposição final conveniente.

20. Sistemas de tratamento:Estação de tratamento de esgoto: coletivo

21. Fossa séptica e sumidouro: individual

22. Principais problemas existentes • Lançamento de esgoto a céu aberto – ruas, cursos hídricos e no terreno; • Contaminação dos locais onde ocorre o despejo; • Odores (mau cheiro); • Proliferação de vetores; • Doenças por contato com esgoto não tratado;

23. Drenagem de Águas Pluviais O que são? São as águas que precipitam sobre o município e vão gerar o que é chamado de esgoto pluvial. Estas correm sobre as superfícies (valetas e tubulações), em direção aos cursos hídricos mais próximos. Esta água deve ser monitorada e condicionada, a fim de evitar problemas.

24. Drenagem de Águas Pluviais Zona não habitada Zona habitada

25. Problemas pela falta de drenagem • Problemas resultantes da falta de controle das águas: • Alagamentos; • Inundações; • Erosão do solo; • Destruição de tubulações do sistema de drenagem pluvial; • Destruição de pontes e estradas; • Poluição dos recursos hídricos; • Carreamento de lixo que é jogado nas ruas irregularmente.

26. Plano de Mobilização Social • Mobilização é um processo permanente de animação e promoção do envolvimento de pessoas por meio do fornecimento de informações e constituição de espaços de participação e diálogo relacionados ao que se pretende promover. • Dentro do PMSB, o PMS é o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.

27. Plano de Mobilização Social Descrever como o município irá fazer o PMS de cada município.

28. Resultados Esperados Apoio, participação e envolvimento da comunidade nos seguintes pontos: Esclarecimento do que é saneamento; Levantamento da situação dos 4 eixos: problemas, bons exemplos, pontos positivos e negativos dos serviços; Discussão das possíveis soluções para os problemas encontrados; Definição das soluções a serem implantadas; Prioridade de implantação do programas e projetos definidos.

29. Efetiva participação da sociedade na elaboração de um planejamento para saneamento em um horizonte de 20 anos; Sendo a sociedade detentora de conhecimento poderá cobrar as ações do setor público; Dentro deste horizonte espera-se que toda a população possua água tratada, coleta de seus resíduos, tratamento de seu esgoto doméstico e redução de problemas de inundação e alagamento em época de chuvas. Resultados Esperados