A FETRAF-SUL avalia que vive-se uma crise de MODELO AGRÍCOLA PRODUTIVO.

2. A FETRAF-SUL avalia que vive-se uma crise de MODELO AGRÍCOLA PRODUTIVO. Esta crise é caracterizada por:  • Uma agricultura que causa grande impacto ambiental, poluição de vários tipos, uso intensivo dos recursos naturais e destruição da natureza; • Um modelo que exclui muitas famílias do meio rural e destrói culturas locais; • Um modelo que concentra renda e riquezas, com menor número de agricultores produzindo maior volume; • Um modelo de riscos cada vez maiores, perda de autonomia dos agricultores, que passam a serem empregados de sistemas de integração.

3. Para a FETRAF-SUL a agricultura familiar é influenciada pelo contexto atual em que está inserida, que é caracterizado por: • Vive-se uma crise econômica internacional que afetou o Brasil (o país com baixo crescimento do PIB); • Ano passado viveu-se uma crise dos alimentos, com vários fatores provocando à crise (consequências como insumos com preços disparando, escassez de alimentos em vários locais, etc.); • Concentração de empresas em vários setores (insumos, processamento, comercialização/exportação, varejo); • Incertezas para os agricultores, com oscilação de preços, custos altos, mercado incerto; • Economia globalizada deixa à agricultura atrelada à conjunturas mundiais, acordos internacionais e às dinâmicas impostas por grandes grupos empresariais.

4. Para a FETRAF-SUL estas são questões centrais do debate na atualidade: • Ter políticas de garantia de renda para a agricultura familiar. As políticas públicas devem ser múltiplas, integradas e complementares, e construídas com a participação dos movimentos sociais organizados; • Equacionar o tema da legislação ambiental com a produção agrícola. Reconhecimento da agricultura familiar como sendo diferenciada dos grandes produtores; • É preciso se ter políticas que estimulem outro modelo produtivo, na perspectiva da transição agroecológica; • Ter políticas públicas que garantam à sucessão de gerações na condução das unidades produtivas ao longo dos anos. Para tanto, devem ter políticas pra além da produção, como educação com metodologia diferenciada, estímulo aos jovens permanecerem, lazer e cultura; • Pensar o meio rural pra além da produção, na sua multifuncionalidade; • Legislação sanitária que respeite à pequena produção familiar, facilitando a comercialização e todo o território nacional.

5. FETRAF-SUL cobra a responsabilidade do Estado em: • Ter estratégia responsável que garanta a segurança e a soberania alimentar do país (no curto, médio e longo prazo); • Reconhecer a agricultura familiar como de alta relevância socioeconômica e elemento estratégico central para a produção e abastecimento alimentar do país; • Criar políticas públicas adequadas e estruturantes que respondam às necessidades atuais da agricultura familiar e à sua reprodução social (novas gerações de agricultores); • Ampliar as políticas sociais de combate à fome e à miséria, garantindo à toda à população o DIREITO à alimentação de acordo com os princípios da FAO/ONU e dos acordos internacionais.

6. Para a FETRAF-SUL a Agricultura Familiar está desafiada em relação ao futuro em: • Continuar afirmando-se como produtora de alimentos, mas ir além, afirmando também os aspectos multifuncionais, como guardiã das tradições culturais e da prestação de serviços ambientais; • Responder às novas demandas dos consumidores e do mundo atual: produzir alimentos limpos, sem contaminação química e preservando o meio ambiente; • Manter famílias habitando o meio rural com qualidade de vida e renda satisfatória.

7. A FETRAF-SUL reconhece que há políticas que beneficiam a agricultura familiar, pode-se citar: • Crédito do PRONAF em várias modalidades, destacando-se o Programa MAIS ALIMENTOS, que tem condições melhores, e agora o governo anunciou que será permanente; • Seguro Agrícola (e Seguro Safra, que é importante para o nordeste); • PGPAF – Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar; • PAA– Programa de Aquisição de Alimentos (em suas várias modalidades); • PNAE - Alimentação Escolar (institucionalizada pela aprovação da recente lei 11.947 de 16/06/2009); • ATER; • Territórios.

8. A FETRAF na sua V Jornada de lutas, deste ano, levou ao governo federal um conjunto de proposições. Algumas das propostas: • Tornar o Programa Mais Alimentos permanente, com atenção especial (condições melhores) para os problemas de captação, armazenamento e abastecimento de água nas unidades produtivas familiares, que têm enfrentado estiagens com transtornos e prejuízos financeiros; • Rever o seguro, ampliação para outras culturas, novo zoneamento; • Ampliar o PGPAF para outras culturas e cobrir cultivos não financiados; • Garantia de preços mínimos para o leite (“Preço de Referência”); • Criar um Programa Nacional de Agroecologia, com varias ações e com subsídio (30%) nos financiamentos para quem optar pela transição; • Na questão da legislação ambiental diferenciar à agricultura familiar dos grandes produtores, reconhecendo à sua importância social e estabelecer políticas de compensação; • Ampliar os valores do PAA por agricultor; • Garantir à implementação da lei da merenda escolar para a aquisição de parte da demanda exclusivamente da agricultura familiar.

9. A FETRAF-SUL propõe uma agricultura para a segurança e à soberania alimentar do Brasil: • Que preserve o espaço rural habitado e com às suas múltiplas manifestações culturais; • Que produza alimentos sem contaminações químicas ou biológicas; alimentos para a saúde das pessoas; • Que seja uma das fortalezas da nação na estratégia alimentar segura; • Que seja integrada à natureza, com paisagem diversificada, sistemas produtivos ecologizados e proteção da agrobiodiversidade alimentar; • Que as famílias agricultoras tenham suas próprias organizações e à autonomia necessária para construir suas opções sem serem subordinadas à ninguém.

10. AGRICULTURA FAMILIAR AS MÃOS QUE ALIMENTAM A NAÇÃO. Roberto Luis Balen. balen@fetrfsul.org.br www.fetrafsul.org.br Muito Obrigado!