PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO MT+20

2. PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO MT+20

3. Planejamento é um processo de aprendizagem social no qual os atores sociais vão construindo uma visão coletiva da realidade local e seu contexto, do futuro e das ações necessárias para a sua construção. (Kees Van der Heidjen)

4. A Orientação Estratégica de Governo para 2008 a 2011: teve como base o Plano de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso – MT + 20, que foi elaborado de forma participativa, considerando os cenários mundial, nacional, e do Estado, a articulação das dimensões técnicas e política e o desenvolvimento sustentável para um horizonte de 20 anos.

5. O desenvolvimento regional se sustenta em 03 pilares articulados: Competitividade Qualidade de Vida, Conservação Ambiental.

6. A VISÃO DE FUTURO DE MATO GROSSO • Em 2026, Mato Grosso será um dos melhores lugares para se viver e trabalhar. Esta é a Visão de Futuro que sintetiza os anseios e sonhos da sociedade mato-grossense (...). • Em 20 anos as transformações serão profundas, mas de forma gradual e contínua, em todos os campos da economia e da vida social do Estado (...). • Ao final de 20 anos, Mato Grosso apresenta alta qualidade de vida, com acesso amplo de todos aos bens e serviços públicos, com uma população educada e qualificada, respeitando e valorizando sua diversidade cultural. A vida nas cidades torna-se muito agradável pela ampliação significativa das condições de habitabilidade, expressas nos elevados índices de prestação de serviços de saneamento, melhoria do sistema de transporte e redução significativa da violência (...).

7. Macro-objetivos e Metas Globais do MT+20 O futuro desejado, expresso no melhor cenário de Mato Grosso (com as hipóteses favoráveis dos respectivos cenários do contexto mundial e nacional) e traduzido de forma mais direta na visão de futuro permite explicitar os macro-objetivos de desenvolvimento do Estado, indicando o que se pretende perseguir e construir nos próximos 20 anos. Os macro objetivos, por sua vez, podem ser expressos em metas globais, com desdobramentos em metas parciais, que quantificam os resultados a serem alcançados nos principais marcos temporais do Plano. Para cada um dos macro-objetivos, foram definidas metas que representam o avanço nos indicadores respectivos.

8. O Plano Estadual de Desenvolvimento – MT+20 – apresenta 11 macro-objetivos. • A Segurança Pública está inserida no macro-objetivo 1: MACRO-OBJETIVO 1 - Melhoria da qualidade de vida da população de Mato Grosso

9. Meta global 4. Redução dos índices de criminalidade, passando de 21,6 homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2005 para 7,0 por 100 mil habitantes em 2026; e 80,7 roubos e furtos dolosos por 100 mil habitantes em 2005 para 25,5 em 2026.

11. O QUE FAZER PARA ALCANÇAR O FUTURO DESEJADO? A estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso é a resposta estruturada e organizada da sociedade mato-grossense e, principalmente, do governo do Estado para responder de forma adequada aos grandes desafios do futuro, de modo a construir o futuro desejado pela sociedade (visão de futuro). Para a formulação desta estratégia, especialmente dos eixos estratégicos, foi feita uma análise que cruza as condições internas com os fatores e processos externos que podem, em ambos os casos, facilitar ou complicar o futuro do Estado. Além disso, foram incorporados na formulação dos eixos, programas e projetos, os resultados das oficinas regionais, organizando as indicações regionais na estrutura geral do Estado.

12. EIXOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO • O MT+20 se estrutura em sete eixos estratégicos de desenvolvimento articulados que geram como resultado síntese o desenvolvimento sustentável do Estado. • Os eixos representam o foco da ação estratégica enquanto resposta da sociedade mato-grossense (governo e sociedade) ao enfrentamento dos problemas internos e aproveitamento das potencialidades. • Com os eixos estratégicos, Mato Grosso pode se posicionar de forma competitiva no contexto nacional e mundial, com condições de aproveitar melhor as oportunidades e se defender com eficácia das ameaças. • Os eixos mostram a direção e as rotas gerais de ação e destacam onde devem ser concentradas as iniciativas para construir o desenvolvimento e o futuro do desejado.

13. O eixo “Qualidade de vida, Cidadania, Cultura e Segurança”expressa o eixo de maior importância por refletir os resultados finais da estratégia sobre a vida dos mato-grossenses, sua implementação e o seu alcance na melhoria das condições de vida da população dependem de ações diretas, mas também da influência dos outros eixos, que geram renda, protegem o meio ambiente, ampliam o nível de educação e a capacidade profissional, apoiado numa estrutura governamental mais eficaz, eficiente e transparente.

14. Articulando as diversas ações (programas e projetos), os eixos estratégicos de desenvolvimento geram uma síntese que devem conduzir a um processo continuado de desenvolvimento sustentável, que combina aumento da eficiência e competitividade econômica, melhoria da qualidade de vidacom redução das desigualdades, e conservação do meio ambiente. • Os sete eixos, cujas articulações estão indicadas no fluxograma seguinte, são: EIXO 1 - Uso sustentável dos recursos naturais EIXO 2 - Conhecimento e inovação tecnológica EIXO 3 - Infra-estrutura econômica e logística EIXO 4 – Diversificação e adensamento das cadeias produtivas EIXO 5 - Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurança EIXO 6 - Governabilidade e gestão pública EIXO 7 - Descentralização territorial e estruturação da rede urbana

16. EIXOS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS Os eixos estratégicos de desenvolvimento se operacionalizam por meio de programas e projetos que explicitam as ações efetivas a serem implementadas nas diversas áreas e segmentos de intervenção. Os sete eixos desdobram-se em 36 Programas, sete deles estão elencados no eixo 5 “Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurança”: EIXO 5 - Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurança O desenvolvimento sustentável tem como objetivo central a melhoria da qualidade de vida da população expressa no acesso aos bens e serviços públicos, na segurança pública e paz social, na cidadania e no desenvolvimento cultural. Para alcançar este objetivo, o Estado de Mato Grosso ainda tem que melhorar muito as condições de vida da população, por meio de iniciativas e investimentos nos diferentes segmentos sociais que se beneficiam também dos resultados alcançados nos outros eixos estratégicos de desenvolvimento, particularmente no que trata de educação e do crescimento da economia, gerando oportunidades de emprego. De qualquer forma, o plano implementa um eixo estratégico diretamente nos segmentos sociais que elevam a qualidade de vida, traduzido em sete programas.

17. 2.Programa de Cidadania e respeito aos Direitos Humanos O respeito aos direitos humanos dos diferentes grupos e segmentos da sociedade constitui uma condição fundamental da qualidade de vida e da equidade social no Estado. O Programa de cidadania e respeito aos direitos humanos visa criar condições para uma sociedade mais justa na convivência com a diversidade 5.Programa de Estruturação e Implementação de um Sistema Integrado de redução da criminalidade A violência e o crime organizado têm crescido bastante no Brasil e também no Estado de Mato Grosso, comprometem a paz e tranqüilidade da população e ameaçam a competitividade da economia estadual, pelos elevados custos dos sistemas de segurança e das perdas da população e do patrimônio. Na classificação de criminalidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Mato Grosso aparece na faixa de mais alta incidência, acima de 40 crimes violentos letais intencionais em 100 mil habitantes, junto com Rondônia, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro e Paraná. Diante deste quadro, o Programa de Reestruturação e Implementação de um Sistema Integrado de redução da criminalidade constitui parte importante da estratégia de desenvolvimento.

18. CARTEIRA DE PROJETOS PRIORITÁRIOS Dentre os 152 projetos e cerca de 275 sub-projetos, que detalham e operacionalizam os eixos estratégicos e seus programas, foram selecionadas 55 iniciativas de mais alta prioridade e correspondem a cerca de 20% do total para compor a carteira de projetos prioritários a serem implantados nos próximos quatro anos (2007-2010). Os projetos de alta prioridade estão apresentados a seguir, distribuídos nos eixos correspondentes com indicação de sua contribuição para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso, particularmente para os macro-objetivos pertinentes aos respectivos eixos.

19. EIXO 5 - Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurança: Os projetos prioritários do Eixo “Qualidade de vida, Cidadania, Cultura e Segurança” têm como objetivo a melhoria da qualidade de vida da população e o respeito e valorização da diversidade sócio-cultural de Mato Grosso, com a ampliação das condições de habitabilidade e o acesso a bens e serviços públicos de qualidade, o aumento do nível geral de saúde, a redução das desigualdades sociais e da concentração de renda, e a diminuição da pobreza e da criminalidade. Foram selecionados 12 projetos para compor a Carteira de Projetos do Eixo “Qualidade de vida, Cidadania, Cultura e Segurança”: