Seminário Latino-americano sobre SPGs Antônio Prado, outubro de 2007

1. Seminário Latino-americano sobre SPGsAntônio Prado, outubro de 2007 Sistemas participativos de garantia existirmos, a que será que se destina? Laércio Meirelles Centro Ecológico centro.litoral@terra.com.br - www.centroecológico.com.br

2. POR QUE SURGIRAM OS SPGs? • Os Sistemas Participativos de Garantia surgem no vazio deixado pela certificação de terceira parte; • Los Sistemas Participativos de Garantia surgen en el vacío dejado por la certificación tercera; • Em um contexto onde surgem os marcos legais para a Agricultura Orgânica, é importante prever sistemas de geração de credibilidade que não excluam os agricultores familiares; • En un contexto donde surgen los marcos legales alrededor de la Agricultura Orgánica, es importante prever mecanismos de generación de credibilidad que no excluyan los pequeños productores

3. DEFINIÇÃO PROPOSTA PELO MARCO LEGAL BRASILEIRO Os SPGs consistem em um conjunto de atividades desenvolvidas em determinada estrutura organizativa, regida por princípios, normas de organização e de funcionamento, visando assegurar a garantia de que um produto, processo ou serviço atende a regulamentos técnicos da agricultura orgânica e que foi submetido a uma avaliação participativa da conformidade. Los SPGs consisten en un conjunto de actividades desarrolladas en determinada estructura organizativa, regida por principios y normas de organización y de funcionamiento, visando asegurar la garantía de que un producto, proceso o servicio atiende a reglamentos técnicos de la agricultura orgánica y que ha sido sometido a una evaluación participativa de la conformidad.

4. DEFINIÇÃO SPGs – Força Tarefa IFOAM SPG’s – DEFINICIÓN 1 • É a denominação sob a qual se reúnem diferentes metodologias que buscam avaliar a conformidade de produtos e processos a determinadas regras. Se baseiam na busca da maior participação possível de todos os atores interessados e em procedimentos adaptados a diferentes realidades socioculturais. • Es la denominación bajo la cual se juntan diferentes metodologías que buscan evaluar la conformidad de productos y procesos a determinadas reglas. Se basan en la búsqueda de la mayor participación posible de todos los actores interesados y en procedimientos adaptados a diferentes realidades socio-culturales.

5. DEFINIÇÃO SPGs – Força Tarefa IFOAM • Declaração de conformidade do fornecedor e verificação por pares são etapas de geração de credibilidade presentes em todos os esquemas em funcionamento. Etapas de verificação da conformidade envolvendo outros atores, especialmente consumidores, são desejáveis, sendo estimuladas sempre que a realidad permite. • Declaración de conformidad del proveedor y verificación por pares son etapas de generación de credibilidad presentes en todos los esquemas en funcionamiento. Etapas de verificación de la conformidad involucrando otros atores, especialmente consumidores, son deseables, siendo estimuladas siempre que la realidad lo permite.

6. Declaración del proveedor con controle social SPGs – DEFINICIÓN Reglas o Normas establecidas Declaración de Conformidad Mecanismos de Verificación de Conformidad Etapa 1 Etapa 2 Etapa 3 Verificación por Pares II (mirada externa) Verificación por otras partes (consumidores) Declaración del Proveedor (jurada) Verificación por pares (visitas cruzadas) imprescindibles deseables

7. Para que? • Para permitir o acesso ao mercado de produtos orgânicos; • Como tema gerador para a organização social; • Como dinâmica que favorece a construção de capacidades locais (Redes de Conhecimento) • Para permitir el acceso al mercado de productos orgánicos; • Como tema generador para la organización social; • Como dinámica que favorece la construcción de capacidades locales (Redes de Conocimiento)

8. FINALIDADE DOS SPGs • Empoderamento e responsabilização dos agricultores, consumidores e assessores; • Empoderamiento y responsabilización de los agricultores, consumidores y asesores; • Menos burocracia • Fortalecer relações entre produtores e consumidores • Facilitar o desenvolvimento de mercados locais • Facilitar el desarrollo de mercados locales • Reviver princípios da Agricultura Orgânica

9. ALGUMAS PERGUNTAS • Os SPGs são validos para que escala de mercado? • Los SPGs son validos para que escala de mercado? • Devem os SPGs buscarem o reconhecimento no mercado internacional? • ¿Deben los SPGs buscaren el reconocimiento en el mercado internacional? • Devem os SPGs buscarem o reconhecimento nas legislações nacionais? • ¿Deben los SPGs buscaren el reconocimiento en las legislaciones nacionales?

10. UMA ULTIMA PERGUNTA... • É possível ser reconhecido pelas legislações nacionais, pelos órgãos internacionais, pelos organismos de certificação e não se descaracterizar? • ¿Es posible ser reconocido por las legislaciones nacionales, por los órganos internacionales, por los organismos de certificación y no se descaracterizar?

11. Para terminar... um lembrete: Importante ter claro que os sistemas de garantia de qualidade dos produtos ecológicos são instrumentos eprocessos de credibilidade, NÃO são a essência da agricultura ecológica,NÃO são um tema por si mesmo.