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1. Bases para indicadores essenciais para avaliação do Plano Estratégico[Plano de ação] do Programa Ampliado de Imunização / Programa Nacional de Imunização maranhao@ensp.fiocruz.br emaranhao@hotmail.com E. S . Ponce Maranhão->Grupo de apoio ao PAI/PNI na Ensp /Fiocruz Dpto de epidemiologia e métodos quantitativos em saúde Material elaborado como subsídio para elaboração do “ Immunization Services Assessment Guidelines”. “Guidelines on Country Proposals for Support to Immunization Services and New and Under-used Vaccines”. Global Alliance for Vaccines and Immunization (GAVI) 2000 OMS-HQ Genebra

2. O que é um Plano Estratégico ? • É um instrumento [ferramenta] que ajuda o programa ter clareza sobre os seus objetivos /metas e atividades. • Abre também, o programa p /verificação e debate encorajando ampla discussão sobre as prioridades e atividades e como e quanto podem ser alcançadas melhor. • Um Plano Estratégico deve descrever os principais objetivos e prioridades . • Ele deve também conter o custo planejado do programa ,recursos financeiros,define e apresenta as necessidades e o investimento necessário esperado. • Contém a descrição do progresso feito até o momento (nos últimos anos), os avanços e as dificuldades/ limitações. • Apresenta as metas e indicadores – como recursos financeiros (fundos), fundos disponíveis e situa as necessidades. • Como missão do programa de vacinas e imunização e a proteção de todas as pessoas sob risco;elas tem que estar protegidas contra as doenças preveníveis por imunização. • Tem como objetivos principais : • A auto-suficiência, o controle de doenças e novas vacinas. • E como sub-objetivos : • Abastecimentos de vacinas, logística e qualidade das vacinas,distribuição nacional de vacinas, vigilância epidemiológica e outros • Os sistemas de informação e as funções possibilitadoras {estas compreendem um elenco de objetivos secundários que descrevem as metas que são comuns p/ todos os objetivos primários e percorrem os 3 objetivos primários (auto-suficiência, controle de doenças e novas vacinas}. ESPM

3. Porque avaliar o Plano estratégico(strategic plan) ? • O propósito da avaliação do plano é garantir a máxima condição p/ a realização do programa de vacinas e imunização em todo o país. • Para isto é necessário avaliar se o plano apresenta os objetivos do EPI / PAI e se estes estão sendo cumpridos. • identificar se está sendo garantidas as vacinas e estratégias de vacinação adequadas de acordo com as necessidades prioritárias p/ o EPI / PAI. • identificar se estão sendo garantidas novas e melhoradas vacinas e progressivamente estão sendo incorporadas ao esquema de vacinação. • identificar se estão sendo garantidas novas abordagens em imunização, com o potencial de simplificar a distribuição de vacinas. • identificar se estão sendo asseguradas vacinas com alta qualidade. • identificar se está se garantindo vacinas disponíveis a um custo accessível e aceitável. • identificar se estão sendo assegurados suprimentos adequados p/ todo o país e que estes suprimentos estejam disponíveis, onde se necessita deles. • assegurar que outros suprimentos(seringas,refrigeradores,transporte e outros) estejam disponíveis , garantindo o funcionamento e a manutenção. • identificar se está garantindo o desenvolvimento de sistemas efetivos de vigilância epidemiológica e outros sistemas de informação. • identificar se estão sendo garantidas as funções possibilitadoras. ESPM

4. Nível central nacional • Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar • essenciais • Plano estratégico 1.existe no plano estratégico 1.veja se existe no nível central -no nível central nacional • [plano de ação] descrito os nacional um plano estratégico deve existir um plano • objetivos gerais: auto-suficiência, com as descrição dos objetivos estratégico[plano de ação] • controle de doenças,novas vacinas gerais que são :auto-suficiência, com a descrição dos prin- • e vacinas comprovadas. controle de doenças,novas cipais objetivos e priorida- • 2.existe no plano os seguintes vacinas e vacinas comprovadas. des.Deve também conter • sub-objetivos: abastecimento de vacinas 2.verifique se no plano está explicitado os recursos financeiros logística e qualidade das vacinas, vigilância os seguintes objetivos:abastecimento [verbas],os avanços e • epidemiológica e outros sistemas de informação de vacinas,logística e qualidade das as dificuldades/limita- e funções possibilitadoras :nível adequado de fundos, vacinas,distribuição nacional de ções; • coordenação e promoção adequadas, vacinas,vigilância epidemiológica -tem que apresentar • documentos de alta qualidade, e outros sistemas de informação • as metas e indicadores, • disponibilidade de pessoal treinado, e funções possibilitadoras(nível recursos financeiros • ferramentas de computação eficientes e efetivas. adequado de fundos,coordenação (fundos disponíveis), e promoção adequadas,elaboração e situar com objetividade • e existência de documentos de alta as necessidades; • qualidade,disponibilidade de pessoal • treinado,equipamentos e ferramentas • de computação eficientes e efetivas.

5. Nível central nacional[2] • Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar • essenciais • Plano estratégico 3.existe no plano estratégico 3.verifique se o plano estratégico -toda esta informação • [plano de ação] as prioridades apresenta as prioridades do programa tem que estar repetida • do programa p/ vacinas e imunização p/ vacinas e imunização: p/ cada um dos seguintes • erradicar a poliomielite; ->erradicação da poliomielite; objetivos principais: • eliminar/erradicar o sarampo[ p/ OPS]; ->aumentar as coberturas acima auto-suficiência,contro- • ( ou reduzir em 90% os casos sarampo[p/ OMS] de 90% no contexto dos servi- le de doenças, novas • quando comparados com os níveis pré-imunização) ços integrados de materno- vacinas e como sub- • eliminar/erradicar a rubéola e erradicar a infantil. objetivos:abastecimento • síndrome de rubéola congênita; ->redução em 90% dos casos de vacinas,logística naci- • aumentar a cobertura acima de 90% no de sarampo quando comparados onal e qualidade das vaci- • contexto dos serviços materno-infantil; com os níveis pré-imunização. nas,distribuição nacional • eliminar o tétano neonatal; ->eliminação do tétano neonatal. de vacinas,vigilância • integrar a vacina hepatite B no EPI / PAI; ->integra a vacina contra a hepatite B epidemiológica e outros • introduzir novas e comprovadas vacinas no EPI / PAI. sistemas de informação e • dentro da rotina do EPI / PAI, quando estão -> introduz novas e comprovadas as funções possibilitadoras disponíveis p/ uso da saúde pública(Hib,Rotavírus, vacinas dentro da rotina do EPI / PAI. [enabling functions] • Pneumocócica,hepatite A,HPV e outras) ->assegura a qualidade das vacinas, (funções possibilita- • assegurar a qualidade das vacinas p/ que de acordo com os requerimentos da doras compreendem estejam de acordo com os requerimentos da OMS OMS e Nacional[ARN] p/ produção um elenco de objetivos Nacional[Autoridade Reguladora Nacional], e procedimentos de controle. que descrevem as metas p/ produção e procedimentos de controle;(obs:ajustar [cont.] ! que são comuns p/ todos de acordo com o desenvolvimento do EPI / PAI no país) V os objetivos primários.[cont.] ESPM

6. Nível central nacional[3] • Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar • essenciais • Plano Estratégico. cont. • ->assegura o funcionamento adequa- • do da cadeia de frio e do sistema • de logística com o objetivo de • manter a potencia das vacinas até o • momento do uso. • ->fortalece os mecanismos de financi- • amento com o objetivo de permitir rápida • integração custo-efetividade das vacinas • dentro do EPI / PAI. • ->reforça o sistema de vigilância • epidemiológica das doenças objeto • do EPI / PAI. Cont. • ESPM

7. Nível central nacional[4] • Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar • essenciais • Plano Estratégico. cont. - As funções possibilitadoras • percorrem os • 3 objetivos • primários : auto-suficiência, • controle de doenças e novas • vacinas. São funções possibilitadoras: • níveis adequados de fundos dos,coordenação, • e promoção adequadas, a produção • de documentos técnicos de alta qualidade, • a disponibilidade de pessoal treinado , • ferramentas de computação eficientes e • efetivas; • -São prioridades do programa • o esforço p/ a erradicação global da • poliomielite e deve ser perseguido de • toda maneira p/ fortalecer o desenvolvi- • mento do EPI / PAI como um todo, pro- • movendo as suas contribuições de modo a • desenvolver a estrutura de saúde e dos • cuidados primários de saúde • ESPM

8. Nível provincial / estadual / regional / municipal / distrital(nível sub-nacional) • Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar • essenciais • Plano estratégico 1.existe um plano estratégico 1.veja se existe no nível provincial/ -no nível provincial/ • provincial/estadual/regional/ estadual/regional/municipal/distrital / estadual/regional/ • municipal/distrital com os um plano com os seguintes objetivos: municipal/distrital/ • seguintes objetivos: abastecimento de vacinas,logística, tem que existir um • abastecimento de vacinas, e qualidade das vacinas,distribuição plano com a descri- • logística e qualidade das vacinas, regional das vacinas,V.E e outros ção dos principais • distribuição regional de vacinas, sistemas de informação e funções objetivos e priorida- • vigilância epidemiológica e outros possibilitadoras (nível adequado de des.Deve também • sistemas de informação e também fundos,coordenação e promoção conter os recursos • as funções possibilitadoras: nível adequada,elaboração e existência financeiros, os avanços • adequado de fundos,coordenação, de documentos de qualidade, disponibi- e dificuldades/ • e promoção adequada, documentos lidade de pessoal treinado, equipamentos limitações; • de alta qualidade, disponibilidade de e ferramentas de computação eficientes -tem que apresentar • pessoal treinado,equipamentos e efetivas. as metas, os indicadores,os • ferramentas de computação eficientes recursos financeiros[fundos • e efetivas.(este plano deve estar em disponíveis) e situar com • concordância com o plano estratégico objetividade as necessidades; • nacional). • ESPM

9. Nível provincial / estadual / regional / municipal / distrital(nível sub-nacional)[2] • Componente Bases p/ Indicadores Como verificar Para interpretar • essenciais • Plano estratégico(cont.) • 2.existe no plano estratégico 2.verifique se o plano apresenta-toda esta informação • [plano de ação] deste nível as prioridades do programa de tem que estar repetida • as prioridades do programa p/ vacinas e imunização: p/ cada um dos objetivos: • vacinas e imunização:, ->erradicação da poliomielite abastecimento de vacinas, • erradicar a poliomielite; ->aumentar as coberturas acima logística regional,conser- • aumentar a cobertura de vacinação de 90% nos serviços integrados vação da qualidade das • acima de 90% no contexto dos serviços de materno-infantil; vacinas,distribuição • materno-infantil; ->redução em 90 % dos casos de regional das vacinas, • reduzir em 90% os casos de sarampo sarampo quando comparados com vigilância epidemiológica ´ quando comparados com os níveis os níveis pré-imunização; e outros sistemas de • pré-imunização; ->eliminação de tétano-neonatal; informação e as funções integrar a vacina p/ hepatite B no esquema ->integrar a vacina contra hepatite B possibilitadoras[enabling • de vacinação do EPI / PAI; no EPI / PAI; functions] •  introduzir outras vacinas comprovadas e ->introduz outras vacinas comprovadas • autorizadas dentro da rotina do EPI / PAI autorizadas dentro da rotina do EPI / PAI • (ex:HIb,Rotavírus,Hepatite A,HPV); ->assegura a qualidade das vacinas através • assegurar a qualidade das vacinas, do funcionamento adequado da cadeia de • supervisionando o funcionamento adequado frio e do sistema de logística com o objetivo • da cadeia de frio e do transporte das vacinas. de manter a potencia da vacina até o • momento de uso; • ->reforça o sistema de V.E das doenças • objeto do EPI / PAI; ESPM

10. Referencia • OPS-Metodologia para la Evaluación Multidisciplinaria –HPM-PAI; febrero,1984(Borrador) • OPS. varios materiales desarrollados en las evaluaciones del PAI.[variados años -de 1984 hasta 1999]