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Seminário Internacional Projeto Rede 9 - Programa URBAL: “Instrumentos de Articulação entre Planejamento Territorial e Orçamento Participativo”. O Índice de Qualidade de Vida Urbana – IQVU – usado para priorização dos investimentos no OP de Belo Horizonte. MARIA INÊS PEDROSA NAHAS
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Seminário Internacional Projeto Rede 9 - Programa URBAL: “Instrumentos de Articulação entre Planejamento Territorial e Orçamento Participativo” O Índice de Qualidade de Vida Urbana – IQVU – usado para priorização dos investimentos no OP de Belo Horizonte MARIA INÊS PEDROSA NAHAS Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentável PUC Minas - BH Belo Horizonte 26/10/2005
HISTÓRICO • PARCERIA • PREFEITURA DE BELO HORIZONTE • Secretaria Municipal de Planejamento • PUC – MINAS Equipe multidisciplinar 1996
EQUIPE Coordenação Executiva Sec. Municipal de Planejamento/PBH - Dep. de Informações Técnicas Júnia Ma. Barroso Santa Rosa (94) - Regina Ma.Vasconcelos Costa (95-96) Coordenação Científica Maria Inês Pedrosa Nahas - PUC Minas Elaboração dos indicadores e do modelo de cálculo Maria Inês Pedrosa Nahas - Dep. de Ciências Biológicas - PUC Minas Otávio de Avelar Esteves - Dep. de Engenharia Eletrônica - PUC Minas Rodrigo Ferreira Simões - Dep. de Economia - PUC Minas Vera Lúcia Alves Batista Martins - Dep. de Sociologia - PUC Minas Elaboração do sistema de cálculo Leonardo Pontes Guerra - Ricardo Avelar Drumond Levantamento e processamento das informações Dep. Inf. Técnicas/SMPL - Equipe da PUC MG - Coordenação de Geoprocessamento da PRODABEL Órgãos municipais participantes Sec. Mun.: Abastecimento, Desenvolvim. Social, Cultura, Esportes, Educação, M.Ambiente, Planejamento, Saúde. URBEL/ PRODABEL/ SUDECAP/ BHTrans/ Coordenad. Direitos Humanos. Elaboração da cartografia temática Leonardo Pontes Guerra
Conceituação do IQVU-BH Dimensiona a possibilidade espacial de acesso à oferta de recursos urbanos Indicadores georreferenciados no espaço intra-urbano
Conceituação do IQVU-BH INDICADORES • enfocam o lugar • avaliam quantidade e qualidade da oferta • abrangem serviços públicos e privados • dados atualizáveis em curto prazo
Conceituação do IQVU-BH • Valor da oferta é ajustado pela medida de acessibilidade, definida a partir do tempo de deslocamento necessário para se alcançar a oferta
Estrutura do IQVU-BH • VARIÁVEIS: setores de serviços • COMPONENTES: desdobramentos das variáveis • INDICADORES:informações numéricas georreferenciadas
Estrutura de cálculo do IQVU-BH
Estrutura de cálculo do IQVU-BH I - ÍNDICES POR VARIÁVEL pesos II - ÍNDICE DE OFERTA LOCAL acessibilidade III-IQVU- Regional Oferta não local: • imediata • próxima • intermediária • distante
Construção do IQVU-BH Processo participativo Método Delphi dinâmica de grupo, com alto nível de retro-alimentação, para a obtenção de consenso nas respostas a uma questão colocada. USUÁRIOS IMEDIATOS: 13 secretarias municipais
Construção do IQVU-BH VARIÁVEIS TEMÁTICAS • Abastecimento Alimentar • Assistência Social • Cultura • Educação • Esportes • Habitação • Infraestrutura Urbana • Meio Ambiente • Saúde • Serviços Urbanos • Segurança Urbana
Formulação dos indicadores do IQVU-BH Predominância de fontes locais de dados • Censo Demográfico / IBGE • Órgãos públicos e privados • Cadastros fiscais • Registros de fiscalizações municipais • Registros das administrações regionais • Atendimento da Polícia Militar • Pesquisa direta • Novos indicadores
Formulação dos indicadores do IQVU-BH • Compatibilização de recortes espaciais • Georreferenciamento nas UP 75 indicadores georreferenciados
Indicadores do IQVU-BH/1994 Nahas, M.I.P.; Martins, V.L.B; Guerra, L.P.; Simões, R.F. & Esteves,O.A.1997
PESOS DAS VARIÁVEIS Habitação: 17,66 Infraestrutura Urbana: 15,75 Saúde: 13,72 Educação: 12,65 Serviços Urbanos: 10,43 Segurança Urbana: 7,95 Abastecimento: 7,64 Meio Ambiente: 6,19 Cultura: 3,17 Esportes: 3,05 Assistência Social: 1,79
IQVU-BH/1994 OFERTA LOCAL IQVU
ÍNDICES POR VARIÁVEL IQVU-BH/94
ATUALIZAÇÃO: AVANÇOS E LIMITAÇÕES
OFERTA LOCAL: 1994 x 1996
Variável HABITAÇÃO: 1994 x 1996
INFRA-ESTRUTURA URBANA 1994 x 1996
IQVU e IVS ampliação das possibilidades de análise
IVS - BH Localização de populações prioritárias • Ambiental • Cultural • Econômica • Jurídica • Segurança de Sobrevivência ENFOCA AS PESSOAS Medida de “acesso social”
Dimensões de Cidadania do IVS/BH Identificação de prioridades
Descrição Ocupação Empre-go Renda % pop. 1o. grau 0,387** 0,348** % pop. 2o. grau 0,589** 0,753** 0,846** % pop. 3o. grau 0,757** 0,650** 0,896** ANÁLISES DE RESULTADOS Escolaridade, Trabalho e Renda
IVS Emprego Renda EMPREGO E RENDA REGIONAL CENTRO-SUL 120,000 100,000 80,000 60,000 40,000 20,000 0,000 Cafezal Sales Francisco Belvedere Barro Preto Prudente de Morais Mangabeiras Anchieta/Sion
Ens Médio SeGrau IVS Oferta de escolas x escolaridade REGIONAL CENTRO SUL 1,400 1,200 1,000 0,800 0,600 0,400 0,200 0,000 Serra Centro B.Preto F.Sales Cafezal Savassi Barragem S.Bento/S. Lúcia Sto. Antônio Prud. Morais Mangabeiras Anchieta/Sion
Risco x 10 DnsPop IVS x 100 Qualidade ambiental nas UP mais vulneráveis Risco do terreno e densidade populacional na cl. I do IVS 90,000 80,000 70,000 60,000 50,000 40,000 30,000 20,000 10,000 0,000
Risco x 10 DnsPop IVS X 100 Qualidade ambiental nas UP menos vulneráveis Risco do terreno e densidade populacional na cl. V do IVS 90,00 80,00 70,00 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00
QUALIDADE AMBIENTAL Risco do solo Densidade populacional Vulnerabilidade social
REGIÕES MAIS “SUSTENTÁVEIS” E MAIS “INSUSTENTÁVEIS Predisposição ao risco geológico Prado Lopes Pampulha Mariano de Abreu Taquaril Cafezal Barragem Caiçara Morro das Pedras Prudente Morais Mangabeiras Belvedere
QUALIDADE DE VIDA URBANA Anos 70-80: Expansão e crescimento das cidades Degradação ambiental X QUALIDADE AMBIENTAL Desigualdades sociais X EQÜIDADE SUSTENTABILIDADE do desenvolvimento humano