SIMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA COBRANÇA EM ESCALA REAL

1. MCT CT-HIDRO SIMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA COBRANÇA EM ESCALA REAL Caso de estudo: Bacia Hidrográfica do rio Paraíba

2. OBJETIVO Simular a aplicação do instrumento cobrança pelo uso da água bruta em escala real para duas bacias hidrográficas brasileiras com diversidade de realidade econômica, social e política

3. BACIA DO RIO PARAÍBA

4. BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBA Sub-bacia do Rio Taperoá Região do Baixo Curso do Rio Paraíba Região do Médio Curso do Rio Paraíba Região do Alto Curso do Rio Paraíba

5. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA BACIA • Municípios: 84 • PIB: R$ 1.900/hab – 4.300/hab • Área de drenagem: 20.071,83 km2 (38% da área da PB) • Precipitação: 350 a 1800mm/ano • Evaporação: 2.200 a 3.000mm/ano • Número de habitantes: 1.885.655 (52% da PB) • Rio principal: Rio Paraíba

6. Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos

7. METAS DO PROJETO • Conceber e simular FORMULAÇÕES de cobrança • retirada de água bruta e lançamento de efluentes • Avaliar os IMPACTOS • nos usuários; em uma cadeia produtiva • refletir sobre a indução da racionalidade • Avaliar a ACEITABILIDADE • sociedade; usuários; Diretoria Provisória do CBH-PB • Interagir com o SISTEMA DE GESTÃO

8. FORMULAÇÕES DE COBRANÇA (COBRANÇA RETIRADA + COBRANÇA LANÇAMENTO) = ARRECADAÇÃO DESEJADA

9. PLANOS DE INVESTIMENTOS 1 – Plano de Investimento concebido pelo Projeto Programas • Educação Ambiental • Reflorestamento e recomposição da vegetação • Obras hidráulicas e controle de erosões • Construção de 8 ETEs • Sistemas de disposição de Resíduos Sólidos • Sistemas de informações sobre recursos hídricos • Mitigação de erosão do solo • Manutenção da qualidade da água • Recuperação Ambiental • Preservação do Meio Ambiente • Monitoramento Hidrometeorológico • Implantação da rede monitoramento da qualidade da água • Custos de Operação e Manutenção de Reservatórios Valor do Plano de Investimento: R$ 36.366.475,32 Investimento anual dos anos de 2006 a 2025:

10. PLANOS DE INVESTIMENTOS 2 – Plano de Investimento derivado do PERH (2006) Valor do Plano de Investimento: Categorias R$ 118.003.108 I. Desenvolvimento Institucional II. Planejamento e Gestão III. Conservação da Quantidade e Qualidade dos Recursos Hídricos IV. Gestão, Recuperação e Operação de Açudes V. Obras e Serviços de Recursos Hídricos de Interesse Local VI. Obras e Serviços de Infra-Estrutura Hídrica VII. Obras e Serviços de Saneamento VIII. Conservação do Solo e Água e de Ecossistemas Investimento anual dos anos de 2006 e 2007: Investimento anual dos anos de 2008 a 2025:

11. MBCR- Modelo Básico de Cobrança Pela Retirada $CR = Vcap x VUR população urbana MACR- Modelo Avançado de Cobrança Pela Retirada $CR = (CS x CTU x CDH x CCE) xVcap x VUR (1) Valor Unitário de Retirada de forma a atender aos Investimentos - VURI população rural Impacto na renda mensal sobre faixas salariais Impacto na conta da água Modelo da Bacia do Rio Paraíba do Sul setor industrial Impacto no Setor Industrial e Irrigação setor irrigação setor pecuarista Impacto no Custo de venda (%) (3) Valor Unitário de Retirada Arbitrado - VURA Bacia do Rio Paraíba do Sul Pereira et al (1999) NP1 - Bacia (2) Custo Marginal de Longo Prazo para Garantia da Oferta Hídrica NP2 - Sub-bacia Cobrança pela retirada de água bruta Etapas Metodológicas (4) Valores propostos pelo Estado Definição da Bacia Hidrográfica Definição dos Níveis de Planejamento - NP Definição do Valor Unitário por Retirada (VUR) Definição dos Usuários Modelos propostos para a cobrança pelo Retirada da Água Simulações Análise dos resultados Análise dos valores arrecadados Análise dos impactos sobre os usuários

12. Coef. Especificação Simulação 1 Simulação 2 Simulação 3 Etapas Metodológicas CTU urbano 0,80 1,00 1,00 rural 0,50 0,80 1,00 Definição dos tipos de usuários industrial 1,30 1,50 2,00 população urbana Irrigação 0,30 0,50 0,80 Escolha dos parâmetros de qualidade de água CTU – Coeficiente Tipo de Usuário CS úmido 1,25 0,50 0,50 população rural Quantificação das cargas poluidoras CS – Coeficiente de Sazonalidade seco 1,25 2,00 1,00 setor industrial CCE classe 1 e especial 1,50 1,50 1,50 população urbana Carga = População . carga per capita Definição dos coeficientes de ponderação CCE – Coeficiente que depende da Classe de Enquadramento classe 2 1,30 1,30 1,30 setor irrigação Definição dos valores de referência para a cobrança para Cobrança (1) Valor Unitário de Lançamento de forma a atender aos Investimentos – VULI classe 3 1,20 1,20 1,20 CDH – Coeficiente de Disponibilidade Hídrica classe 4 1,00 1,00 1,00 população rural Carga = População . carga per capita MBCLE – Modelo Básico de Cobr. pelo Lanç.de Efluentes Modelos propostos para a cobrança pelo lançamento de efluentes CDH maior1 1,00 1,00 1,00 DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio (2) Valor Unitário do Lançamento Arbitrado – VULA Impacto na renda mensal sobre faixas salariais (3) Custo Marginal de Longo Prazo da Melhoria da Qualidade Ambiental – CMgLPMQA CLL – Coeficiente Local de Lançamento menor2 1,50 1,50 1,50 setor industrial Carga = Contr. por und. prod. . Produção CLL açude 1,20 1,20 1,20 Impacto no Custo de produção (%) Definição dos Níveis de Planejamento – NP DQO – Demanda Química de Oxigênio CDL – Coeficiente Distância de Lançamento MICLE – Modelo Intermediário de Cobr. pelo Lanç. de Efluentes rio 0,80 0,80 0,80 NP1 - Bacia Simulações subterrâneo 1,50 1,50 1,50 RS – Resíduos Sedimentáveis CO – Coeficiente que se referente com a Outorga de água setor irrigação Carga = Contr. por und. de área . Área CDL pequena 1,50 1,50 1,50 NP2 - Sub-bacia Análise dos resultados Impacto no Custo de venda (%) média 1,00 1,00 1,00 (4) Curva do Custo Marginal de abatimento da DBO – CMgDBO MACLE – Modelo Avançado de Cobr. pelo Lanç. de Efluentes grande 0,50 0,50 0,50 P – Fósforo Análise dos valores arrecadados CGQ – Coeficiente Grau de Qualidade de água para o parâmetro CO não atingiu3 1,00 1,00 1,00 N – Nitrogênio Análise dos impactos sobre os usuários atingiu4 1,50 1,50 1,50 Cobrança pelo lançamento de efluentes

13. ESTUDO DOS COEFICIENTES Coeficiente de Sazonalidade CS Precipitação média anual • períodos chuvoso (fev –abr) e seco (jun – dez)

14. VALORES UNITÁRIOS E ARRECADAÇÕES Cobrança por Retirada 1 VUR – Valor Unitário por Retirada 2 MUP – Maior Usuário Pagador 3 MBCR – Modelo Básico de Cobrança pela Retirada 4 MACR - Modelo Avançado de Cobrança pela Retirada 5 Valor obtido utilizando a formulação do CEIVAP

15. VALORES UNITÁRIOS E ARRECADAÇÕES Cobrança por Lançamento 1 VUL – Valor Unitário de Lançamento 2 MUP – Maior Usuário Pagador 3 MBCLE – Modelo Básico de Cobrança pelo Lançamento de efluentes 4 MACLE – Modelo Avançado de Cobrança pelo Lançamento de efluentes 5 Valor obtido utilizando a formulação do Custo Marginal de longo Prazo de Melhoria da Melhoria Ambiental - CMgLPMQA

16. R$ 5.483.317 R$ 4.246.958 COBRANÇA RETIRADA - ARRECADAÇÕES

17. IMPACTOS NOS USUÁRIOS - RESUMO Retirada e lançamento Impactos no setor produtivo: < 0,50%

18. IMPACTOS DA COBRANÇA POR RETIRADA Usuário Urbano e Rural Impacto na renda mensal segundo o valor da cobrança da água e a quantidade de pessoas por domicílio (%) 1. Salário mínimo considerado: 300 reais 2. Valor estimado para o consumo: 200 litros/hab.dia (6m3/mês)

19. IMPACTOS DA COBRANÇA POR RETIRADA Irrigação – Cultura de coco anão Microaspersão com eficiência de 90% 1- Custo da água = demanda x R$ 0,005 (Valor obtido na minuta de Decreto da Paraíba 2005 )

20. IMPACTOS DA COBRANÇA PELO LANÇAMENTO Usuário Setor Irrigação Cobrança e impactos para o usuário setor irrigação, usando o MBCLE com a metodologia do Valor Unitário de Lançamento para atingir os Investimentos - VULI. Impactos < 0,05%

21. COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA PECUÁRIA AGROINDÚSTRIA INDÚSTRIA Armazenamento a 4ºC Comercialização do leite Análises Físico-Químicas Recepção do leite Embalagem Pequenos produtores Filtração Estocagem Pasteurização Resfriamento CADEIA PRODUTIVA DO LEITE (SIMPLIFICADA) IMPACTOS NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE Cobrança pelo uso da água na cadeia produtiva do leite

22. Indústria de leite Impacto na produção (%) Modelo Básico Modelo Avançado Itens Cenário 1 Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 Cenário 4 Leite Past. tipo C - Praça 0,0009 0,0054 0,0009 0,0045 0,0011 Leite Past. tipoC - governo 0,0009 0,0054 0,0009 0,0045 0,0011 Bebida Láctea 0,0008 0,0050 0,0008 0,0041 0,0010 Manteiga 0,0027 0,0161 0,0027 0,0134 0,0033 Requeijão 0,0016 0,0094 0,0016 0,0078 0,0020 Nata 0,0064 0,0375 0,0062 0,0312 0,0078 Queijo de Manteiga 0,0001 0,0008 0,0001 0,0007 0,0002 Média 0,0019 0,0113 0,0019 0,0094 0,0024 IMPACTOS NO CUSTO DE PRODUÇÃO POR PRODUTO Impacto do custo de produção = Valor da cobrança por unidade de produto/ custo de produção

23. MODELO MICROECONÔMICO Funções de demanda por água (tudo ou nada)

24. AbatimentoDBO 22% 55% 94% US$ 1.300,00/ton US$ 400,00/ton US$ 300,00/ton US$ 3,00/ton Metodologia de Cobrança pelo lançamento de efluentes com base na Curva de Custo Marginal de abatimento da DBO SAD-CIP (World Bank, 1998) Gráfico do custo marginal de abatimento da DBO.

25. Aceitabilidade da cobrança Sociedade em geral Ass. de criadores e Agroindústria leiteira Composição do questionário Questionário sócio - econômico Questionário quanto ao uso e consumo de água Questionário quanto à cobrança pelo uso da água bruta Comparação da aceitabilidade da cobrança Bacia do Rio Paraíba Bacia do Rio Santa Maria ACEITABILIDADE DA COBRANÇA

26. ACEITABILIDADE DA COBRANÇA Sociedade em geral Cidades das entrevistas: • Campina Grande (Região do Médio Curso do Rio Paraíba) • Boqueirão (Região do Médio Curso do Rio Paraíba) • Monteiro (Região do Alto Curso do Rio Paraíba) • Sumé (Região do Alto Curso do Rio Paraíba) • Congo (Região do Alto Curso do Rio Paraíba) Amostra: • Os questionários foram aplicados de maneira aleatória com 534 entrevistados.

27. Bacia do Rio Paraíba Bacia do Rio Santa Maria Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do Rio Paraíba e Bacia de Santa Maria Conhecimento da população sobre a cobrança pelo uso da água bruta

28. Bacia do Rio Paraíba Bacia do Rio Santa Maria Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do Rio Paraíba e Bacia de Santa Maria Favorabilidade à cobrança pelo uso da água bruta para investir em obras na região e induzir o uso racional

29. Bacia do Rio Paraíba Bacia do Rio Santa Maria Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do Rio Paraíba e Bacia de Santa Maria Percepção da população a respeito da cobrança pelo uso da água

30. Aceitabilidade da estrutura de cobrança DPCBH DO RIO PARAÍBA Composição do questionário Questionário sócio - econômico Referentes à complexidade das equações do modelo de cobrança Referentes às definições do Preço Público Unitário - PPU Referentes às definições dos coeficientes do modelo de cobrança ACEITABILIDADE DA FORMULAÇÃO DE COBRANÇA

31. ACEITABILIDADE DA FORMULAÇÃO DE COBRANÇA • 72%: preferem o modelo avançado • 28% preferem o modelo intermediário Preocupação de alguns entrevistados: “Apesar de ter feito a opção pelo modelo avançado, vejo que, em um momento de implementação de um instrumento, deve-se começar com metodologias mais simples, fáceis e de rápida aplicação, que na minha opinião, seria o modelo intermediário citado. Com o tempo, podería-se aperfeiçoar a metodologia, passando então para o modelo avançado” Preço Público Unitário - PPU: • 43% preferiram não opinar • 28% optaram pelos valores propostos pela Minuta de Decreto do Estado • 29% deram suas próprias sugestões.