As Relações Internacionais entre os países na Contemporaneidade

1. As Relações Internacionais entre os países na Contemporaneidade Grupo: Amanda Souza nº1 Drake Nova nº7 Felipe Santos nº9 Isabelle Simões nº13 Maiara Lemos nº23

2. Tema: A credibilidade da ONU depende de sua eficácia “ A ONU não foi criada para levar ninguém ao céu, mas sim para nos livrar do inferno.” Dag Hammarskjold, 2º secretário-geral da ONU. http://olhosdonorte.files.wordpress.com/2009/01/onu.jpg

3. Objetivos:mostrar, analisar, discutir e explicar a Organização das Nações Unidas (ONU). Analisaremos sua eficácia através de sua estrutura, seu funcionamento e seus princípios. • A Organização das Nações Unidas é uma instituição internacional formada por 192 Estados soberanos, fundada após a 2ª Guerra Mundial para manter a paz e a segurança no mundo, fomentar relações cordiais entre as nações, promover progresso social, melhores padrões de vida e direitos humanos. • As Nações Unidas são constituídas por seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos eles estão situados na sede da ONU, em Nova York, com exceção do Tribunal, que fica em Haia, na Holanda. • Ligados à ONU há organismos especializados que trabalham em áreas tão diversas como saúde, agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho – por exemplo: OMS (Organização Mundial da Saúde), OIT (Organização Internacional do Trabalho), Banco Mundial e FMI (Fundo Monetário Internacional).

6. Grupos Armados na faixa de Gaza • Manter a paz e a segurança internacionais; • Desenvolver relações de amizade entre as nações baseadas no respeito do princípio de igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos; • Realizar a cooperação internacional, resolvendo os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural e humanitário de forma a promover e a estipular os respeito pelos homens e pelas liberdades fundamentais para todos, independentemente da raça, sexo língua ou religião; • Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução dos objetivo comuns. Somália, 1992 http://onugeografia.wordpress.com/

7. A Organização baseia-se no princípio da igualdade soberana de todos os seus membros; • Os membros da Organização a fim de assegurarem os direitos e vantagens da sua qualidade de membros, deverão cumprir de boa fé as obrigações por eles assumidas em conformidade com a Carta; • Os membros deverão resolver as suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de forma a manter a paz e a segurança; • Deverão abster-se nas suas relações internacionais de recorrer à ameaça e ao uso da força, fora do quadro da Carta; • Os membros deverão dar a assistência que lhes for solicitada em qualquer ação que ela empreender em conformidade com a Carta e absterem-se de prestar assistência a qualquer Estado contra o qual tais ações sejam empreendidas. • Pagarem as suas contribuições, nos termos fixados pela Assembléia Geral (artº 19); • Aceitarem as decisões do Conselho de Segurança e aplicá-las nos termos da Carta (artº 25); • Conceder ao Conselho de Segurança, a pedido deste e em conformidade com um acordo ou acordo especiais, forças armadas, assistência e facilidades, incluindo direito de passagem, de forma a manter a paz e a segurança internacionais (artº 43); • Colaborar com a Organização com vista a resolver problemas relacionados com a estabilidade e o bem-estar, no respeito do princípio de igualdade de direitos e da autodeterminação de todos os povos (artºs 55 e 56). • Conceder à Organização, nos respectivos territórios, os privilégios e imunidades necessárias à realização dos seus objetivo (artº 105).

8. Questionando a ONU • As Nações Unidas são um governo mundial? • Quantos países são membros da ONU? • Como um país se torna membro das Nações Unidas? • De onde vêm os recursos da ONU? • Como os países contribuem para as operações de paz? • Quem paga os soldados nas operações de paz? • Os votos de diferentes países têm o mesmo peso na Assembléia Geral? • Qual o papel do secretário-geral das Nações Unidas? • Como são eleitos os membros do Conselho de Segurança? • O que acontece se as decisões do Conselho de Segurança não forem respeitadas? • Se forem impostas sanções, como o Conselho de Segurança garante o seu cumprimento? • É necessário reformar o Conselho de Segurança?

9. O Brasil e a ONU • O Brasil participa dos processos de tomada de decisão e do trabalho das Nações Unidas principalmente por meio de quatro representações permanentes — nas cidades de Nova York (Estados Unidos), Genebra (Suíça), Roma (Itália) e Paris (França). • A função das representações é acompanhar de perto a agenda da ONU, ter informações mais específicas sobre os trabalhos e ampliar a participação do país no sistema. As despesas são inteiramente custeadas pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. • Brasil é por tradição o primeiro pais a se pronunciar no Debate Geral da Assembléia. Tradição iniciada logo em 1945, o primeiro foi Oswaldo Aranha, na época ministro das Relações Exteriores do Brasil. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa na ONU.

10. No caso do Iraque, os EUA desrespeitaram a resolução 3314 - ‘o emprego da força armada por um Estado agindo por iniciativa própria, em violação da Carta das Nações Unidas, constitui prova suficiente, num primeiro momento, de um ato de agressão’, levando à uma crise provocada pela recusa de um grupo de países membros em ceder à vontade dos Estados Unidos, que contestou a autoridade da ONU ao declarar guerra ao Iraque mesmo sem a aprovação da mesma, assegurando ainda mais sua preponderância e seus interesses, sendo a ONU incapaz de responsabilizar os “Estados agressores” pelos seus atos, e, como tal, não conseguiram cumprir a sua função principal de manutenção da paz e segurança internacional, mostrando uma certa deturpação de seus objetivos reais em função de satisfazer o interesse dos países hegemônicos. • A eficácia da ONU pode ser útil em muitas situações, mas perante a guerra, continuará no imediato submetida à vontade dos estados hegemônicos. A ONU nunca conseguirá sozinha assegurar a paz, impedir a agressão, impor a justiça. Mesmo com suas limitações, a Organização ainda representa os mais elevados desejos coletivos e continuará a ser o melhor caminho para que todos os países possam fazer ouvir a sua voz internacionalmente. • A ONU funciona como uma organização onde é possível se reafirmar como potência, de acordo sua influência mundial. A Guerra do Iraque e a ONU

11. Após condenação da ONU, Coréia do Norte diz que reativará programa nuclear, 14/04/09 • http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1083953-5602,00.html A notícia menciona a condenação do lançamento do suposto satélite da Coréia do Norte por parte do Conselho de Segurança da ONU, e as conseqüências do lançamento. Já existia uma certa vigilância sobre a Coréia do Norte devido a explosão da bomba nuclear em 2006. Depois da explosão a Coréia do Norte entrou para o grupo de nações que dominam o ciclo completo dessa tecnologia. O lançamento foi confirmado com sucesso pela mesma, essa semana, porém, o satélite não foi identificado por nenhum observatório no mundo. Para os especialistas, o satélite pode ter caído no mar ou ter sido uma farsa para camuflar o teste de um míssil de longo alcance. China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia (os cinco membros permanentes) e Japão "condenam" o lançamento do míssil balístico efetuado por Pyongyang, no dia 5 de abril. A ação tomada pelo Conselho de Segurança da ONU exige agora que as sanções aprovadas há três anos sejam finalmente colocadas em prática.De acordo com os termos de resolução 1718, a Coréia do Norte teria que abandonar seus programas nuclear e balístico, porém especialistas dizem que o Norte pode reativar dentro de três meses a sua usina que separa o plutônio do combustível nuclear usado. A Casa Branca disse que a ameaça norte-coreana foi um "passo sério na direção contrária" e pediu a Pyongyang que termine suas ameaças e cumpra suas obrigações internacionais. "A Coréia do Norte não vai ter a aceitação da comunidade internacional a não ser que ela comprovadamente abandone a sua busca por armas nucleares", disse o porta-voz Robert Gibbs. Sendo um blefe ou uma ameaça real, a reportagem mostra claramente o descaso da Coréia do Norte pela ONU, pela falta de credibilidade da organização, esta não terá influência sobre o caso, marcando a ineficácia não só sobre este caso, mas sobre muitas inconveniências mundiais.

12. http://tvig.ig.com.br/Templates/Player.aspx?id=65358&video=onu-pede-fim-dos-combates-em-gaza-http://tvig.ig.com.br/Templates/Player.aspx?id=65358&video=onu-pede-fim-dos-combates-em-gaza- • Esse vídeo, de 7 de janeiro 2009 tem como foco principal o cessar-fogo proposto pela ONU no conflito na Faixa de Gaza entre palestinos e israelenses. O secretário-geral Ban Ki-moon fez um apelo para um cessar-fogo imediato na região. Os EUA fizeram algumas exigências para contribuir para o pedido. Já o representante palestino apoiou o apelo fortemente dizendo que “precisamos acabar com essa violência imediatamente”. Do outro lado, Israel não se pronunciou quanto a aceitar ou não o cessar-fogo, mas disse que o apelo seria levado a sério. • Mais tarde os ataques de Israel, que segundo os palestinos já deixaram mais de 1400 mortos, sendo aproximadamente 60% deles civis, foram considerados crimes contra os Direitos Humanos. O porta-voz israelense nega os números apresentados e diz que Israel não vai parar os ataques até que se haja uma certeza de que a solução “não será apenas um curativo, mas quando for constatado de que trará uma paz sustentável, então faremos o cessar-fogo.” • Apesar de muitos duvidarem do potencial da ONU para mediar o conflito, o Centro Para o Progresso Americano afirma que a organização realmente não foi bem sucedida em algumas negociações de conflitos, mas por outro lado, impediu muitas outras guerras de acontecerem. Mas a dúvida continua: será que a ONU realmente conseguiu evitar guerras? E mais, não serão basicamente os EUA por trás de toda essa organização?

13. http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/onu-condena-lancamento-missil-449227.shtmlhttp://veja.abril.com.br/noticia/internacional/onu-condena-lancamento-missil-449227.shtml • Publicações da ONU: Carta das Nações Unidas, versão portuguesa, centro de Informação das Nações Unidas em Portugal • http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1083953-5602,00.html  Imagens: • http://2.bp.blogspot.com/_AaXJKhmEhsY/RzNjfVSDW_I/AAAAAAAABJA/_hcaOUmHOZE/s400/ONU.jpg • http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL109853-5602,00-LULA+DEFENDE+BIODIESEL+NA+ONU+E+OFERECE+BRASIL+PARA+NOVA+REUNIAO+AMBIENTAL.html • http://onugeografia.wordpress.com/ • http://www.soudapaz.org/Portals/34/esculturaOnu.jpg • Coleção: Lição de casa – Estadão. 3ª edição; • Coleção: Lição de casa – Estadão. 4ª edição; • Coleção: Lição de casa – Estadão. 20ª edição; • Almanaque Abril 2009, 35º edição; • http://www.pimenet.org.br/noticias.inc.php?&id_noticia=2987&id_sessao=3 • http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7304 • http://www.mre.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=40&Itemid=316 • http://w3.ufsm.br/mundogeo/geopolitica/more/iraque_onu.htm • http://aprenderdireito.blogspot.com/2005/01/comentrios-sobre-eficcia-do-direito.html • http://br.geocities.com/marioluisdosanjos/Docs/EUAONU.doc • http://www.vestibular1.com.br/revisao/historia_onu.doc • http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=10056