RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA RIO GRANDE DO SUL

1. RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA RIO GRANDE DO SUL II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012

2. Equipe • João Menine - Articulador • Michele Souza - Coordenadora • Ian Angeli – Analista Técnico

3. Facilitadores estaduais • A participação popular na administração da Cultura estadual dar-se pelos Colegiados Setoriais, fóruns temáticos das diversas áreas da cultura. São 10 colegiados constituídos, a saber: Teatro, Dança, Circo, Música, Livro, Leitura e Literatura, Culturas Populares, Artes Visuais, Audiovisual, Patrimônio e Memória e Museus. Cada um dos Colegiados indicou dois representantes e seus respectivos suplentes para compor a Comissão para Sistematização de Propostas e Construção das Metas para o Plano Estadual de Cultura, originários de todas as regiões do Estado. De modo a tornar a comissão mais representativa e legitimada, foram abertas também duas vagar para o Conselho de Dirigentes Culturais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – CODIC/FAMURS, e ainda duas vagas para o Conselho Estadual de Cultura. • São membros titulares da comissão: Emília Gontow, Carlos Carvalho, Aline Zilli, Alessandra Carvalho, Jussara Miranda, Marco Fillipin, Diego Esteves, Patrícia Samchet, Jéferson Bernardo, Atilio Alencar, Alice Bemvenuti, Telmo Padilha, Clarissa Sommer Alves, Nei de Ogum, Fabiana Menine, Juliane Fossatti, Maria Fernanda, Graziela de Castro Saraiva, Gilson Petrillo Nunes. Lições Aprendidas: Muitos Colegiados tiveram dificuldades de entendimento sobre a distinção do Plano Estadual de Cultura frente os Planos Setoriais, gerando grande confusão nos espaços organizados. Também houve dificuldade de mobilização, mesmo daqueles que foram indicados a mais de um ano, ao tempo da conferência de cultura, gerando ausências significativas em espaços importantes. Com isso foi observada a necessidade de construção de calendários fixos de atividades divulgados com bastante antecedência para propiciar a ampla participação democrática dos mesmos. Essa comissão sistematizará o texto final e montará as Metas do Plano Estadual e já tem um calendário estabelecido de encontros.

4. Governança De modo a aglutinar o debate técnico das diversas áreas culturais, e ainda fortalecer os debates com os movimentos populares da cultura, foram feitos debates específicos do Texto base do Plano Estadual de Cultura com todos os dez Colegiados Setoriais. Os colegiados foram criados por Portarias no ano de 2011 visando legitimar os nomes escolhidos pela sociedade na Conferência Estadual de Cultura daquele ano. Os Colegiados possuem paridade entre Sociedade Civil e Indicados pelo Poder Público Estadual. Todos possuem independência de organização e decisão e são braços atuantes da Sociedade Civil na gestão das políticas públicas culturais, debatendo pontualmente todos os editais a serem produzidos pela Secretaria. A eles foram delegados a elaboração dos Planos Setoriais Estaduais de Cultura.

5. Governança FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA Visando a planificação do debate acerca do Plano Estadual de Cultura foram realizados os Diálogos Culturais, evento de interiorização da política da Secretaria da Cultura, já ocorridos em oito municípios em 2011. Em 2012, foram ampliados para quinze municípios diferentes. O critério de escolha foi por localização geográfica, visando a abrangência e a plena participação de todos os municípios Sul-riograndenses. Foram eventos livres para a participação popular, organizados junto às Prefeituras e entidades culturais locais. Em cada uma das etapas deste evento foi apresentado o Texto base do Plano Estadual de Cultura, e ainda oficinas de capacitação sobre os Editais abertos pela secretaria, do Fundo de Apoio à Cultura e da Rede RS de Pontos de Cultura. Entretanto, mesmo com todo os esforços da equipe e da Secretaria da cultura, houveram muitas dificuldades de relação institucional com os municípios, provocando pouca participação em algumas atividades. Da mesma forma, com a dificuldade no entendimento do processo, houve pouco interesse dos presentes, resultando em poucas contribuições ao Texto base do Plano.

6. Etapa de sensibilização Planejou-se fazer a divulgação por meio de visitas precursoras às cidades que possibilitassem a conversa com a comunidade cultural da região e com a mídia local. Entendia-se que esse contato inicial seria complementado pela mídia geral e pela divulgação na internet. Entretanto, por falta de recursos financeiros do Estado e dificuldades jurídicas para a participação da equipe nas viagens, foram canceladas as precursorias e toda a divulgação ficou por conta da Secretaria da Cultura do Estado em sua sede. De modo a garantir o processo buscamos a sensibilização das Prefeituras quanto à importância de divulgação dos Diálogos, algo bastante difícil em se tratando de ano eleitoral e da não priorização da cultura nas Administrações Públicas.

7. Etapa de sensibilização Estratégia de comunicação utilizada para fase de sensibilização do Plano Estadual de Cultura • Redes sociais, mídia impressa, rádios locais. • Sítio da Secretaria da Cultura na internet e mailings da SEDAC e de seus Institutos. • Priorização dos grupamentos culturais organizados e participantes de outros processos já realizados pela SEDAC. • Como resultado obtivemos o relatório das contribuições apresentadas e ainda o clipping da repercussão na Web posteriores às datas dos Diálogos. • Foi observada a importância das Mídias Digitais e a exploração do debate acerca do Plano estadual de Cultural por fora da mídia convêncional que não demonstra interesse em uma política de estado na cultura.

8. Etapa de sensibilização • Contribuições ao Plano Estadual de Cultura vindas de nove dos dez Colegiados Setoriais. • Reorganização dos Colegiados Setoriais e sensibilização sobre a importância de se construir Planos Setoriais de Cultura

9. Etapa de diagnóstico Distinção entre os Diagnósticos A equipe do Rio Grande do Sul chegou à conclusão que existiam dois tipos diferentes de diagnósticos a serem feitos. Um de caráter das Políticas Públicas que daria origem a Carta Política do sistema que é o Texto do Plano Estadual de Cultura. O outro, de caráter quantitativo e estatístico, um verdadeiro Inventário do Setor Cultural que seria utilizado para a construção das Metas.

10. Etapa de diagnóstico Diagnóstico Político Desta forma, observou-se que o primeiro diagnóstico já estava pronto, pois significaria o apanhado de todas as contribuições populares realizadas nos processos de Diálogos Culturais 2011, Conferências de Cultura de 2009 e 2011, e ainda os elementos do Plano de Governo aprovado pela população Sul-riograndense nas eleições de 2010. Este arcabouço serviu para a constituição do Texto base do Plano Estadual de Cultura que está a disposição no sítio eletrônico da SEDAC (www.cultura.rs.gov.br) com prazo de contribuições até 27/07/2012.

11. Etapa de diagnóstico Diagnóstico Quantitativo e Estatístico Com o encerramento do processo de construção do Plano Estadual de Cultura, passará ao momento em que a comissão constituída para elaborar as metas se debruçará sobre o diagnóstico quantitativo com levantamento de dados específicos para cada uma das ações elencadas no Plano Estadual de Cultura. A ideia é a constituição de dados úteis e preparados para constituir metas reais e socialmente referenciadas. O período de realização e o cronograma desta etapa será apresentado tão logo a comissão se reunir.

12. Compartilhando Conhecimento As dificuldades foram apresentadas pontualmente e, surgindo outras até a a data do seminário, as mesmas serão apresentadas no dia. O mesmo será procedido com o aprendizado.