CRIADO PELA LEI Nº 10.847 DE 20/08/96 IMPLANTADO EM 1º JULHO DE 1997

NOVO DETRAN-RS • CRIADO PELA LEI Nº 10.847 DE 20/08/96 • IMPLANTADO EM 1º JULHO DE 1997

PROPÓSITO DESENVOLVER SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS E CONDUTORES, CONSCIENTES DE SUA RESPONSABILIDADE NA PRESERVAÇÃO DA VIDA.

CARACTERIZAÇÃO DA AUTARQUIA • CENTRALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO E CONTROLE • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS (Centros) • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA • SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO E COMUNICAÇÃO

OBJETIVOS PRINCIPAIS • MELHOR FORMAÇÃO DE CONDUTORES • VEÍCULOS MAIS SEGUROS EM CIRCULAÇÃO • CONFIABILIDADE NOS REGISTROS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS • IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

PRINCÍPIOS BÁSICOS 1 - TERCEIRIZAÇÃO 2 - CAPILARIDADE 3 - PARCERIA 4 - COMPARTIMENTAÇÃO DO SISTEMA

1 - TERCEIRIZAÇÃO - execução por entes de direito privado CFC CRVA CRD CIV CCVA Em projeto DETRAN-RS

2 - CAPILARIDADE - aproximação serviço-usuário 12 6 5 EM DEZ/2000 11 3 9 8 269 CHC nas 22 Regionais 2 14 4 16 18 21 1 20 15 10 7 22 17 EM DEZ/2000 19 13 128 CRVA em 22 Regionais 00 CCVA

3 - PARCERIA - ação qualificada pela integração com organizações públicas e privadas • Empresas e Órgãos Estatais: PROCERGS, BANRISUL, Sec. da Educação, Brigada Militar... • Instituições de Ensino: Universidades, Escolas, Fundação Carlos Chagas. • Outros: EBCT, ABN, SINDIREGIS, FENABRAVE,...

4 - COMPARTIMENTAÇÃO DO SISTEMA - nenhum parceiro detém o controle do processo • EXEMPLO CNH: • Quem forma não avalia (CFC) • Quem avalia não processa (FATEC) • Quem processa não imprime (PROCERGS) • Quem imprime não entrega (ABN)

FORMAÇÃO DE CONDUTORES - processo educativo F O R M A Programas de Educação e Segurança no Trânsito (PROEST) Campanhas Educativas SISTEMÁTICA CFC ASSISTEMÁTICA

CFC - Centro de Formação de Condutores Concentra em um só espaço • Exames médicos e psicológicos • Cursos de habilitação • teóricos e práticos • Exames de habilitação • teóricos e práticos

ATIVIDADES DO CFC • 1ª CNH • Renovação da CNH • 2ª via da CNH • Mudança/Adição de Categoria • Cursos Especiais • Reciclagem

CFC - CREDENCIAMENTO • Pré - Requisitos • Organização voltada p/ formação de condutores • Comprovação de idoneidade fiscal e financeira • Corpo técnico de profissionais credenciados pelo DETRAN • Instalações físicas adequadas • Recursos materiais (computadores, telefones, veículos,...) • Recursos Instrucionais • Proposta de Operacionalização do CFC

FORMAÇÃO / QUALIFICAÇÃO Recursos Humanos para CFC • Formação Inicial - CURSOS • em instituições de curso superior ULBRA - PUC - UNISC – UPF – UNIJUÍ • em escolas técnicas SENAC - SENAT - Escola Técnica da UFRGS • currículo padrão estabelecido pelo DETRAN • Qualificação • Orientações • Cursos • Supervisão • Seminários

CREDENCIADOS (jul/97-out/98) Instrutores de Ensino (T / P)............................................3785 Diretor Geral........................................................................445 Diretor de Ensino................................................................505 Médico..................................................................................728 Psicólogo.............................................................................685 Examinador (T / P)..............................................................147 TOTAL .........................................................................6295 Fonte: PROCERGS PROFISSIONAIS PARA CFC

HABILITAÇÃO FORMAÇÃO INICIAL CAPACITAÇÃO PREPARAÇÃO DE CONDUTORES EM ÁREAS ESPECÍFICAS QUALIFICAÇÃO ATRIBUIR QUALIDADE AO CONDUTOR JÁ HABILITADO SISTEMA DETRAN DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NÍVEIS DE FORMAÇÃO

ÁREAS DE ATUAÇÃO • HABILITAÇÃO • CAPACITAÇÃO • QUALIFICAÇÃO • categorias A e B (implantada) • mudança / adição de categoria (implantada) • transporte de escolares • transporte coletivo de passageiros • outros • reciclagem para infratores • renovação de CNH • outros

CARACTERÍSTICAS • EDUCAÇÃO PERMANENTE • capacitação / qualificação • ENSINO COM BASE LEGAL • norteado pelo C.T.B. • SISTEMA ABERTO • exigências legais • evolução da tecnologia • mudanças nos padrões éticos

FORMAÇÃO DO CONDUTOR NO CFC OBJETIVO PRINCIPAL PREPARAR INDIVÍDUOS À DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM ÊNFASE NO DESENVOLVIMENTO DE COMPORTAMENTO SEGURO NO TRÂNSITO

FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA TODAS AS CATEGORIAS • Preparação de R.H. das Universidades e Escolas Técnicas • Formação de R.H. para os CFC • Formação de condutores pelos CFC

Facultativo, na auto-escola (ou inexistente) • Conteúdo restrito: Legislação de Trânsito A N T E R I O R • Obrigatório, 20 horas • Programa: - Sociologia do Trânsito - Comportamento Seguro - Veículo - Normas e Limites - Situações Emergenciais A T U A L CURSO TEÓRICO

A N T E R I O R • Facultativo, na auto-escola (ou autodidata) • Obrigatório, no CFC • Conhecimento Prático: - Veículo - Direção Veicular - Circulação - Direção Segura A T U A L CURSO PRÁTICO

Aplicados pela FCC • Prova teórica individualizada (Banco de 700 Questões) • Prova prática individualizada A T U A L EXAMES TEÓRICO E PRÁTICO

REGISTRO DE VEÍCULOS O SISTEMA RENAVAM A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA RES 664/86 - “ ... necessidade de assegurar maior segurança e confiabilidade na emissão de documentos de registro e licenciamento de veículos e, em conseqüência, dificultar a fraude nas transferências de propriedade, desenvolvendo mecanismo de prevenção e combate ao furto/roubo de veículos,...”

A REESTRUTURAÇÃO DO RS -ENTENDIMENTO DE QUE A ATIVIDADE DO DETRAN É TECNICO- ADMINISTRATIVA E NÃO POLICIAL; “ A gravidade e a complexidade dos problemas atinentes ao sistema de trânsito, estão a exigir soluções inovadoras e enérgicas, compatíveis com os reclamos da coletividade, a segurança no trânsito, com a confiabilidade dos registros e informações relativas aos veículos constituem metas prioritárias a serem atingidas..” (Mensagem à Assembléia Legislativa)

LEGISLAÇÃO FEDERAL -Competência do Detran ( art 22, CTB) .III - ... registrar, emplacar, selar a placa,... . X - credenciar órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na forma estabelecida pelo Contran. . XIV - fornecer,... s dados cadastrais dos veículos registrados...

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Lei 11.183/98 art 29 - Compete ao Conselho da Magistratura..., autorizar a celebração de convênios entre o estado ou a municipalidade com os oficiais de registro civil, quando do interesse da comunidade local, com vista à prestação dos serviços correspondentes ou outros de interesse público.

A FROTA DE VEÍCULOS NO ESTADO Total - 3.166.059 Baixado -13.052 Transferências ano(1999) -575.801 Fonte: Detran / 2001

OS PASSOS PARA A MUDANÇA -Treinamento de RH .Curso de Técnicas de Identificação .120 horas/aula -Docentes .Policiais civis .Policiais Militares .Peritos Criminalistas -Pareceria com as Universidades

OS PASSOS PARA A MUDANÇA Curso de Técnicas de Identificação Veicular e Documental Discentes: .Ser maior de 21 anos; .No mínimo ensino médio; .Ser condutor habilitado; .Não ter antecedentes criminais;

AS PASSOS PARA A MUDANÇA -As instalações físicas; -Interligação informatizada; -Identidade visual do Detran; -Convênio com Oficio de Registro;

A EXPEDIÇÃO DO CRV / CRLV PROCESSO ANTIGO: -descentralizada, executada por servidor do Detran; -espelhos em diversos locais; -entrega do documento feita por servidor; PROCESSO NOVO: -centralizada no Detran, executada por empresa contratada(ABN); -feita pela EBCT;

O ATUAL PROCESSO DE REGISTRO -A resultante .melhor qualidade de atendimento .mais locais .menor tempo .qualquer município .fim do papel apenas cobrança de taxas públicas

CRIADO PELA LEI Nº 10.847 DE 20/08/96 IMPLANTADO EM 1º JULHO DE 1997