A sustentabilidade dos municípios

1. A sustentabilidade dos municípios

2. Objetivo deste trabalho: Conceituar -- > SustentabilidadeInformar sobre -- > Transparência FiscalMostrar dados de algumas -- > Cidades do Futuro(*)Pesquisar a transparência e a dependência da União dessas cidadesFuturo -- > O Custo a favor do planejamento(*) Trabalho não científico

3. O Que é sustentabilidade? • Conceito – Utilização dos recursos naturais • O presente não pode comprometer o futuro • A satisfação da comunidade hoje não deve exaurir a dos seus descendentes • Para que um empreendimento humano seja considerado sustentável, é preciso que seja: • ecologicamente correto • economicamente viável • socialmente justo • culturalmente aceito

4. O Que é sustentabilidade? • Foi delineada na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano - Estocolmo 1972 • A primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e a primeira grande reunião internacional para discutir as atividades humanas em relação ao meio ambiente.

5. O Que é sustentabilidade? • A ECO-92 Rio referendou o conceito de desenvolvimento sustentável. • A mais importante conquista da ECO-92 foi casar dois termos: meio ambiente e desenvolvimento • Isso só foi apenas esboçado na Conferência de Estocolmo, em 1972 • Consagrou o uso do conceito de desenvolvimento sustentável defendido, em 1987, pela Comissão Brundtland – Comissão Mundial sobre Meio Ambiente

6. O Que é sustentabilidade? • Crescimento sustentado – além do respeito ao ecosistema o investimento deve crescer acima da inflação por período longo . • Gestão sustentável - capacidade para dirigir o curso de uma empresa, comunidade ou país, através de processos que valorizam e recuperam todas as formas de capital: humano, natural e financeiro. • A sustentabilidade comunitária - é uma aplicação do conceito em nível comunitário. Técnicas e recursos que uma comunidade utiliza para manter sua existência tanto no presente quanto no futuro, seja uma vila ou um país.

7. O Que é sustentabilidade? • Sustentabilidade municipal deve levar em conta os impactos das obras de urbanização; a permeabilização do solo; o meio periurbano e o rural; o gerenciamento dos recursos hídricos florestais e das bacias hidrográficas • Evitar: tradição patrimonialista e clientelista. Considerar que as relações paternalistas entre os políticos e os eleitores são de mão dupla, o que explica a força de sua persistência.

8. O Que é sustentabilidade? • Não basta crescer é preciso desenvolver! • Níveis bons de educação, saúde e participação política permitem maiores oportunidades econômicas. • IDH – Índice de Desenvolvimento – ONU • Saúde • Educação • Renda

9. A transparência pública-fiscal

10. A transparência pública-fiscal • Os arts. 48 e 48-a da LRF diz que devem ser de conhecimento público orçamentos, leis, prestação de contas e seus relatórios. • Além se utilizar todos os meios, inclusive eletrônicos, deve-se motivar a população tanto na sua elaboração, como nas prestações de contas. • As despesas e receitas devem ser destacadas

11. A transparência pública - fiscal • A Lei Complementar nº 131 (27/5/2009) estabeleces prazos para o pleno conhecimento da população – meios eletrônicos e para adoção de sistemas integrados de administração financeira e controle: • 1 ano – União, DF, Estados e municípios +100mh • 2 anos – municípios entre 50 e 100mh • 4 anos – municípios até 50mh(*) A partir data da publicação da LC e há previsão de sansões, no 1.o caso venceu em maio de 2010.

12. As futuras metrópoles e a transparência pública – fiscal

13. Região Metropolitana • Metrópole, da língua grega metropolis (μήτηρ, mētēr = mãe, ventre e πόλις, pólis = cidade), é o termo empregado para se designar as cidades centrais de áreas urbanas formadas por cidades ligadas entre si fisicamente (conurbadas) ou através de fluxos de pessoas e serviços ou que assumem importante posição (econômica, política, cultural, etc.) na rede urbana da qual fazem parte.

14. Região Metropolitana • As decisões de administração macro da região são tomadas pelo colegiado de administradores, a partir dos prefeitos, são ligadas à uma secretaria específica do Estado – no caso do Estado de SP, e sua administração é feita por um presidente, certamente sempre um dos prefeitos da sua região.

15. As futuras metrópoles • Cidades médias - o crescimento dos municípios entre 100 e 500mh é um fenômeno nacional • O Brasil tem 233 cidades aspirantes a ser metrópole (*) • O PIB Brasil entre 2002 e 2007 foi de 4% delas 5,4%, quase o dobro dos municípios grandes • Elas formam 28% do PIB nacional • (*) Fonte revista Veja nº 2180 de 1º/9/2010 – acervo digital disponível no site da Abril.

16. As futuras metrópoles • O crescimento migrou do eixo litoral – cidades grandes • A cada 100 reais produzidos, 44 são provenientes do Interior (serviços são o destaque) • Pós real - 3 milhões de alunos matriculados – crescimento de 250% • Últimos 10 anos só tinham bancos públicos – hoje detém 21% dos postos de atendimentos • 60% não dependem mais das capitais • Hoje há um empate técnico – entre as 40 metrópoles do país, 20 são capitais e 20 do interior. • (*) Fonte revista Veja nº 2180 de 1º/9/2010 – acervo digital disponível no site da Abril.

17. As candidatas a futuras metrópoles (*) A revista refere-se a esses municípios como de “crescimento chinês – mas não trás os números de Angra, obtidos então por outros meios

18. As candidatas a futuras metrópoles e a transparência obrigatória Pesquisa de dependência de verbas transferidas totalmente prejudica

19. As 21 candidatas a futuras metrópoles e a transparência obrigatória Dados orçamentários na Internet

20. Uma cidade que tenha essa dependência em 10% chegará a 8% no fim do ano, mais ou menos

21. Pesquisa enviada a 656 municípios do Estado de São Paulo • 1. Qual é a principal fonte das receitas (IPTU, ISS ou os fundos de transferências) - valores e percentuais de representatividade. • 2. O orçamento é deficitário? Os anos de importância são 2009, 2010 e 2011;  • 3. Qual é previsão de investimento para o ano que vem, quanto será e qual percentual dessa previsão no orçamento;  • 4. Qual é a principal fonte de recursos do município - não necessariamente uma só (ex. Franca, sapato masculino, Jaú, sapato feminino, Paulínia, combustíveis, assim por diante)  • 5. Quais as maiores dificuldades que o município vem encontrando para a sua administração e qual é a criatividade que vem sendo exercida para superá-las;  • 6. Pode ser acrescentado o que você desejar para que incluamos na palestra, como observação e destaque.  • Posteriormente publicaremos este trabalho, gostaríamos muito que sua cidade constasse dele.

22. Pesquisa que desenvolvi

23. O Custo no Serviço Público • Funcionalismo • Contabilidade de custos • Economia para investimentos • A importância do PPA

24. O Custo no Serviço Público • Funcionalismo – progressão e meritocracia – exemplo clássico da crise com os médicos – valorização e treinamento • Contabilidade de custos • Economia para investimentos

25. O Custo no Serviço Público • No que se refere ao controle de custos, a LRF determina que: "A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial" (veja o art. 50, § 3º).

26. O Custo no Serviço Público • Centro administrativo • Exemplo - um metrô no novo centro administrativo • Custos de planejamento arquitetônico x eficiência administrativa – que não pode ser esquecida • Fim do papel na integração em rede total – exemplo de progresso com sustentabilidade • o conceito de custo x despesa • atividade pré metrópole – analisar custos e eficiências para sua implementação.

27. Bibliografia e Pesquisas • O Desenvolvimento e a Sustentabilidade Municipal - Elaine Cristina Carvalho da Silva - Graduanda da Faculdade Atenas Maranhense/ Curso de Administração em Marketing (Artigo) • Internet, inclusive Wikipédia. • Internet todos os sites das prefeituras aqui mencionadas • Marcos Alonso – 1999 - Mestre em Economia pela USP. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atualmente na Assessoria da Secretaria de Estado da Administração e do Patrimônio / SEAP / MOG • Ana Paula Moreira Wiemer – Daniel Cerqueira Ribeiro - Universidade de Brasília • Idenilson Lima da Silva e Romeu Bizo Drumond – Universidade de Brasília.

28. Ribeirão Preto