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Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor - DGRAV. Ministério do Desenvolvimento Agrário. ESTRUTURA DO MDA. Gabinete do Ministro Secretaria Executiva Secretaria da Agricultura Familiar – SAF Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA
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Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor - DGRAV
Ministério do Desenvolvimento Agrário ESTRUTURA DO MDA Gabinete do Ministro Secretaria Executiva • Secretaria da Agricultura Familiar – SAF • Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA • Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CONDRAF Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento – NEAD INCRA – Autarquia Federal Superintendências Regionais Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos
Eixos estratégicos da SAF • Combate a pobreza rural (Territórios) • Segurança alimentar (PAA) • Geração de renda e agregação de valor (Biodiesel) • Sustentabilidade (janela verde) – orgânicos/comércio justo
Avanços na Reforma AgráriaAssentamentos de Famílias No período de 2003- 2007: • 448,9 mil famílias assentadas; • 2,8 mil Projetos de Assentamentos criados; • 39 milhões de hectares destinados à reforma agrária.
Agricultura familiar Política estruturada em 3 eixos: • Assistência técnica • Crédito e instrumentos garantidores • Comercialização
Assistência técnica e extensão rural • Reestruturação da ATER • Ampliação dos recursos • Parceria com os Estados • Ampliação do nº de técnicos • Atendimento de 1,3 milhões de agricultores.
PRONAF • Nacionalização: 5.387 municípios (96,83% do total de municípios) • Consolidação do Pronaf Floresta • Criação do Pronaf Eco Sustentabilidade • Criação do Pronaf Jovem • Criação do Pronaf Mulher • Criação do Pronaf Agroindústria
Comercialização Ano R$ (milhões) 2003 164,6 2004 179,1 2005 333,1 2006 474,4 2007 439,0 TOTAL 1.590,2 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA • Política pública de apoio à comercialização • Parceria MDA, MDS e CONAB/MAPA
Territórios da Cidadania Programa de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais voltado às regiões rurais que mais precisam, com os seguintes objetivos: • Inclusão produtiva das populações pobres; • Planejamento e integração de políticas públicas; • Ampliação da participação social; • Busca da universalização de programas básicos de cidadania .
Territórios da Cidadania Critérios de seleção dos territórios: • Territórios com menor IDH • Maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família • Concentração de agricultura familiar e assentamento da reforma agrária • Concentração de populações quilombolas e indígenas • Maior número de municípios com menor dinamismo econômico (MI) • Maior organização social (capital social)
Crédito PRONAF Agroecologia Formação de Agentes de ATER Seguro da Agricultura Familiar Fomento à prestação de serviços de ATER Garantia-Safra Extensão Tecnológica PGPAF Capacitação de Agricultores Redes Temáticas Fomento a diversificação economica biocombustível Apoio a comercialização PAA Política Setorial POLÍTICAS DA SAF PARA A AGRICULTURA FAMILIAR Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Financiamento e Seguro da Produção Agregação de Valor e Geração de Renda
Acesso à mercados institucionais Agroindústria Produtos e mercados diferenciados da A F PAA – Polít Púb. comercializ. Atividades não-agrícolas Promoção Comercial AF Política Setorial Selo Combustível Social Outras fontes Álcool (etanol) Biodiesel AGREGAÇÃO DE VALOR E RENDA Fomento a diversificação economica Apoio a comercilização Biocombustível
Produtos e Mercados Diferenciados • Produtos da sócio-biodiversidade: MMA, MDA e MDS • Plantas medicinais e fitoterápicos: MS e MDA – consulta pública • Comércio justo e solidário • Orgânico: GTZ - mercado
OBRIGADO!!! www.mda.gov.br/saf arnoldo.campos@mda.gov.br 61 21919860