ÉTICA E EXPERIMENTAÇÃO EXPERIMENTAÇÃO EM ANIMAIS

1. I SIMPÓSIO MINEIRO DE HOMEOPATIA ÉTICA E EXPERIMENTAÇÃOEXPERIMENTAÇÃO EM ANIMAIS Denerson Ferreira Rocha, MV, MSc 21 a 23 de novembro de 2008Belo Horizonte - MG

2. Introdução • Início da experimentação animal • Fisiologia e patologia comparadas • a.C. – Aristóteles, Galeno, Hipócrates • Séc. XVIII – bacteriologia • Os animais contribuindo, mesmo que involuntariamente, com o homem, se prestam a experimentação clínica e cirúrgica, desde que com respeito e cujos resultados retornem em benefícios para o homem e para eles próprios (Pimenta & Silva, 2001).

3. Introdução • Depois de 20 séculos de cultura cristã, 300 anos de iluminismo e ascensão da burguesia refletida nas obras clássicas de Voltaire e Diderot e de mais de 100 anos da abolição da escravatura negra brasileira (1888), o homem anseia e luta por uma igualdade, proclamada pelos Direitos Humanos das Nações Unidas num movimento angustiante à partir da Segunda Grande Guerra Mundial (1938-1945) (Pimenta & Silva, 2001). • Chega o tempo de uma nova época para o ser humano e todas as espécies animais e que ela seja histórica corrigindo duas questões: • A primeira, representada por uma igual divisão de oportunidades, numa evolução, acima de tudo ética em relação aos menos favorecidos. • A segunda, copiando os Direitos Humanos, adaptando direitos extensivos aos animais inferiores, nossos companheiros, não importando se úteis ao homem ou não (Pimenta & Silva, 2001).

4. Na Inglaterra (1876), surgiram os princípios de ética aplicados em benefício da experimentação animal. Muito depois, pelo Código de Nüremberg (1946) a realização de um procedimento, clínico ou cirúrgico, quando em humanos, fica subordinado ao resultado de uma experiência realizada previamente em animais inferiores. • Tomando por base os princípios humanitários, devemos repetir Russel & Burch (1959), ao afirmarem que a pesquisa animal terá que respeitar a regra dos três Rs: "replacement (reposição), reduction (abreviação) and refinement (distinção). • Implanta-se em Minas Gerais (Brasil) a "Sociedade Protetora dos Animais" (1925) muito vigilante e com força suficiente para regulamentar normas específicas de completa proteção e respeito aos animais. É reconhecida no intuito de coibir abuso e desmando numa experimentação animal por pesquisador pouco familiarizado e até não credenciado por instituição legal.

5. Apesar do valor da pesquisa com animais, esta, muitas vezes, esbarra nos padrões de conduta no que se refere ao bem e ao mal, de modo relativo e absoluto, ou seja, na ética. • Sócrates (470-399 a.C.) considerou o problema ético individual como o problema filosófico central e a ética como sendo a disciplina em torno da qual deveriam girar todas as reflexões filosóficas. • Atualmente, as preocupações éticas expressas pela sociedade não se limitam à simples noção de dor. As preocupações são amplas e substituem, inclusive os termos negativos da dor, sofrimento e estresse, pelos termos positivos de conforto e bem-estar (PICARD et al., 1994).

6. O respeito aos animais, como todo o processo evolutivo da vida, deve ocorrer gradativamente, respeitando o nível evolutivo da humanidade e necessidade destes processos. • Mudar o modelo – o animal não é apenas um instrumento de pesquisa, ele é um meio mas também uma finalidade, já que estuda-se a saúde animal.

7. Estamos numa nova época com uma grande possibilidade de evoluir esta questão da experimentação animal: a pesquisa homeopática tem grande possibilidade de contribuir para uma maneira nova e melhor de pesquisa com animais, já que, em geral, os parâmetros avaliados são medidos in vivo e de maneira menos invasiva possível, isto pela próprio modelo homeopático que procura perceber o individuo e a circunstância em que vive. • Por outro lado, o modo de pesquisa, sobretudo as análises estatísticas que precisam eliminar o maior numero de variáveis é quase incompatível com a pesquisa verdadeiramente homeopática.

8. Aspectos legais • No Brasil, a criação ou utilização de animais para ensino e pesquisa fica restrita, exclusivamente, às instituições credenciadas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA). • Torna-se indispensável um licenciamento destas atividades vigiada por uma Comissão de Ética no uso de Animais (CEUA).

9. Sendo a ética uma ciência, devemos evitar a tentação de reduzí-la ao campo exclusivamente normativo. Seu valor está naquilo que explica e não no fato de prescrever ou recomendar com vistas à ação em situações concretas. • A ética também não tem caráter exclusivamente descritivo pois visa investigar e explicar o comportamento moral, traço inerente da experiência humana. • Na academia, nada (ou quase nada) é falado sobre ética e, no momento de entrar em contato com esta questão, procura-se, em geral, apenas atender às “regras”.

16. Experimentação animal e homeopatia • Experimentação patogenética • Domiciliados • Interação com o meio • Simplicidade • Sem desrespeito ao indivíduo • Sem qualquer forma de agressão • Casuística • Experimental • Outras abordagens de pesquisa

17. Experimentação animal e homeopatia • Possibilidade maior de acompanhamento de casos naturais, inclusive de lesionais graves. • Possibilidade de avaliação da ação medicamentosa em populações. • Aproximação da pesquisa à realidade clínica.

18. “Obviamente, a compreensão do todo também é o objetivo da ciência, mas este está bem longe dela, pois, sempre que possível, seu procedimento é experimental e, em todos os casos, estatístico. Portanto, na ciência, o experimento consiste em fazer uma pergunta bem definida que exclua, tanto quanto possível, tudo que for irrelevante ou perturbador. Com isto, parte-se de condições impostas à natureza, dessa maneira, forçando-a a dar uma resposta a uma questão determinada pelo homem. No entanto, ela está impedida de responder com todas as suas possibilidades, pois estas estão restritas e impraticáveis. É criada então, uma situação em laboratório artificialmente restrita em relação a questão, o que a obriga a dar uma resposta clara.

19. Os trabalhos sem limitações da natureza são completamente excluídos. Se quisermos saber o que são estes trabalhos, precisamos de um método de pesquisa que imponha as menores condições possíveis, ou nenhuma, deixando-a responder a partir de sua totalidade. Na experiência realizada em laboratório, o procedimento estabelecido e conhecido cria o fator estável no resultado estatisticamente compilado e comparado. De outro modo, no experimento-com-o-todo intuitivo ou “mântrico” não há necessidade de imposição de nenhuma condição limitativa ou arbitrária que impeça o processo natural em sua totalidade. É dado a ele a chance total de se manifestar. (...) As condições para uma reação total são positivamente ideais. (...)”

20. Os trabalhos sem limitações da natureza são completamente excluídos. Se quisermos saber o que são estes trabalhos, precisamos de um método de pesquisa que imponha as menores condições possíveis, ou nenhuma, deixando-a responder a partir de sua totalidade. Na experiência realizada em laboratório, o procedimento estabelecido e conhecido cria o fator estável no resultado estatisticamente compilado e comparado. De outro modo, no experimento-com-o-todo intuitivo ou “mântrico” não há necessidade de imposição de nenhuma condição limitativa ou arbitrária que impeça o processo natural em sua totalidade. É dado a ele a chance total de se manifestar. (...) As condições para uma reação total são positivamente ideais. (...)” Carl Gustav Jung

21. “Os animais devem ser tratados com gentileza, por terem a mesma origem do homem”. • São Crisóstomo

22. Obrigado!