Liberalismo e escravidão

1. Liberalismo e escravidão História do Brasil Independente I Marcos Napolitano DH/USP

2. Liberalismo econômico • Liberalismo político

3. Liberalismo históricoRestauração francesa e Constitucionalismo Ibérico • Limites do poder absoluto do Rei • Pacto-Contrato entre cidadãos ativos na forma de um corpo político da nação, via Constituição. • Separação de poderes, com existência de um poder tutelar sobre os outros (“Moderador) • Em Portugal, não desconsiderar a tradição do “absolutismo ilustrado”, criado sob Pombal, mas mantido na geração de 1790 (J. Lisboa, J.Bonifácio) – reformismo pelo alto, sem revolução, garantido pelo soberano. Limites da liberdade política.

4. Diferentes usos do liberalismo no Brasil: liberais e conservadores Liberais (moderados e exaltados): liberdade negativa/ausência de coerção sobre o cidadão ativo: busca “programática” entre liberdade e igualdade (sobretudo no “mundo do governo”) Conservadores: Liberdade positiva/coerção (Hobbes, Bentham), articulada à primazia da ordem política e social e à segurança: desigualdades naturais dos seres humanos que deveriam refletir-se nas hierarquias sociais. Partido conservador (Saquarema) formado no contexto do Regresso, liderado por Bernardo Pereira de Vasconcelos, que articulou restauradores, líderes moderados e “fisiológicos” (marombistas) Partido Liberal (Luzia) formado no mesmo contexto, sob o impacto da renúncia de Feijó, mas influenciado pela sua plataforma de governo (1835-37)

5. Partido Liberal no Brasil: dinâmicas, variáveis e plataforma política • Programa geral (gestado em torno dos acontecimentos de 1831): fim do Poder Moderador e do Senado Vitalício; descentralização administrativa com maior autonomia provincial (eleição direta dos Presidentes); eleição de magistrados e controle da ação policial. • Conflitos com Partido Conservador: 1840, 1842, 1848 • Conciliação: gabinetes mistos 1853-1857 • Cisão liberal: 1862 (discurso de Nabuco de Araujo propondo aliança entre conservadores moderados e liberais para acabar com a hegemonia dos “conservadores puros” nas posições oficiais de governo e de Estado. Fim da “hegemonia da trindade saquarema”, com a queda de Caxias. Surgimento da Liga Progressista – Partido Progressista (Nabuco, Zacarias de Goes, José Antonio Saraiva). Progressistas ficaram no poder entre 1862 e 1868, repetindo, em certo sentido, o princípio da conciliação.

6. Partido Liberal no Brasil: dinâmicas, variáveis e plataformas políticas • Crise de 1868: intervenção do Imperador, diante do impasse na guerra do Paraguai, com a resistência liberal ao comando de Caxias, pôs fim ao governo “progressista”. • Novo Partido Liberal: históricos e progressistas rearticulados, reafirmando o “programa de 1831”, acrescidos de novas demandas: reforma eleitoral, emancipação dos escravos (Clube Radical). • Grupo liberal antimonárquico: lançamento do manifesto Republicano: 3/12/1870, origem do Partido Republicano (Quintino Bocaiuva, autor do manifesto; Aristides Lobo, Rangel Pestana) – república e federalismo (e não “república e abolição”). • Fundação do PRP (1873), delimitação programática mais acabada do Federalismo (imigrantismo).

7. O debate historiográfico sobre o lugar do liberalismo no Brasil • Semelhança político-ideológica entre liberais e conservadores (frase famosa de Holanda Cavalcanti – “nada mais parecido do que um conservador do que um liberal no poder”, proferida no contexto da política de Conciliação). • Deslocamento e impostura das idéias liberais – debate (Roberto Schwarz / Maria Silvia Carvalho Franco/ Alfredo Bosi) • Revisão historiográfica proposta por Ilmar Mattos (Tempo Saquarema).