70 likes | 295 Views
1° Seminário IBAMA Preservativos de Madeira. Legislação. Lei 4.797/1965 - Obriga o uso de madeiras preservadas Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente - Modificada pela Lei 9.960/2000 ( Serrarias x Atividades poluidoras)
E N D
1° Seminário IBAMA Preservativos de Madeira Legislação • Lei 4.797/1965 • - Obriga o uso de madeiras preservadas • Lei 6.938/1981 • - Política Nacional do Meio Ambiente • - Modificada pela Lei 9.960/2000 ( Serrarias x Atividades poluidoras) • - Modificada pela Lei 10.165/2000 (Preço para registro de Preservantes de Madeira)
1° Seminário IBAMA Preservativos de Madeira Legislação • Portaria Interministerial 292/1989 • - Fazenda / Saúde / Interior • Instrução Normativa 5/1992 • - IBAMA • Portaria 151/1997 • - IBAMA • - Insere lei 7.802/89
1° Seminário IBAMA Preservativos de Madeira Legislação Portaria 151/97 x Lei 7.802/89 • Preservativo de madeira é aplicado em usinas, madeireiras, etc. • Preservativo de madeira não é aplicado no ecossistema (relação entre fauna e flora) • Lei 7.802 não é aplicável
1° Seminário IBAMA Preservativos de Madeira Produtos (Aplicado sem pressão) Fungicidas • PENTACLOROFENATO DE SÓDIO • - 65% dos produtos em imersão de madeira recém serrada • TRIBROMOFENATO DE SÓDIO • CARBENDAZIM • QUINOLINOLATO DE COBRE 8 • IPBC
1° Seminário IBAMA Preservativos de Madeira Produtos (Aplicado sem pressão) Inseticidas • LINDANE • - 70% dos produtos usados em imersão e mistura na cola para compensado • CIPERMETRINA • DELTAMETRINA • ENDOSULFAN • CYFLUTHRIN
1° Seminário IBAMA Preservativos de Madeira Considerações Finais 1 - Novas Regulamentações =>Fases de transição • Adaptações legais • Adaptações industriais • Adaptações econômicas • Adaptações educacionais 2 - Fiscalização • EDUCATIVA – Usuários • PUNITIVA - Comércio Ilegal e Uso indevido
1° Seminário IBAMA Preservativos de Madeira Obrigado! Eng° Agrônomo Tulio Teixeira de Oliveira Diretor Executivo Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 3° andar conj. 306 CEP: 01210-010 São Paulo / SP Email: aenda@aenda.org.br / Site: www.aenda.org.br