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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS – DBFLO COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS - CGREF. DOF E ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO COM OS ESTADOS. José Humberto Chaves
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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMADIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS – DBFLOCOORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS - CGREF DOF E ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO COM OS ESTADOS José Humberto Chaves Coordenador Geral de Autorização do Uso da Flora e Florestas jose.chaves@ibama.gov.br
HISTÓRICO / INTEGRAÇÃO • 2004-2006 • Intenso processo de descentralização da gestão florestal – Acordos de Cooperação Técnica • Set/2006 • Implantação do DOF • Out/2006 • Publicação da Res. Conama 379
FLUXOGRAMA DO DOF DEC. ESTOQUE SISPROF M. INTERNO CRÉDITO SALDO AJUSTE REP. FL SALDO NA ORIGEM ACEITA OFERTA OFERECE EMITE DOF CERTIFICADO DE REGULARIDADE - CTF OFERECE COMPRADOR AJUSTES DE SALDO CONSULTAS E RELATORIOS INDICA CONVERSÃO INDICA DESTINAÇÃO FINAL
Guia Estadual Guia Estadual Guia Estadual Guia Estadual Guia Estadual Guia Estadual Guia Estadual Guia Estadual DOF DOF DOF DOF do IBAMA SISCOM / SINIMA
SLAPR Desmate Reposição PMFS FISCALIZAÇÃO CTF SICAFI DETER SICAFI SISCOM / SINIMA
RESOLUÇÃO CONAMA 379 • Obriga sistema de controle eletrônico • Define padrão para o documento de transporte • Obriga transparência das informações florestais
RESOLUÇÃO CONAMA 379 I – Autorizações de PMFS II – Autorizações de supressão vegetal III – Plano de Suprimento Sustentável IV – Reposição florestal V – Documento de transporte VI – Dados sobre infrações ambientais VII – Imagens georreferenciadas (PMFS, AD, UCs, TIs VIII – Legislação florestal IX – Mecanismos de controle social X – Produtos e subprodutos apreendidos
Estado PMFS Desmate Transporte MT Sistema próprio (Ceprof) Sistema próprio (Ceprof) Sistema próprio (Sisflora) AC Sisprof Sistema próprio (?) DOF AP Sisprof Sisprof DOF AM Sem Sistema Sem sistema DOF MA Sem sistema Sem sistema Sistema próprio (Sisflora) PA Sistema próprio (Ceprof) Sistema próprio (Ceprof) Sistema próprio (Sisflora) RO Sistema próprio (Ceprof) Sistema próprio (Ceprof) Sistema próprio (Sisflora) RR Sisprof Sisprof DOF TO Sistema próprio (?) Sistema próprio (?) DOF SITUAÇÃO DOS ESTADOS NA AL
ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO • Integração das Guias Florestais (GF) interestaduais (falta melhorar sistema de consulta) • Integração das GFs intraestaduais • Desenvolvimento do Sisprof-Web • Integração das informações sobre licenciamento dos Estados com o Sisprof-Web • Integração das informações espacializadas – SISCOM • Melhoria dos relatórios do DOF
DIFICULDADES PARA A INTEGRAÇÃO • Carência de pessoal de informática • Dificuldades tecnológicas (servidores, rede, etc) • Padronização de nomenclatura • Padronização dos sistemas REFLEXOS… • Dificuldade em fiscalizar.... (PMFS, Desmate, GF...) • Índices técnicos diferenciados (Floresta, Serraria...) • Ilegalidade na exploração, transporte e consumo • Legalização de madeira,carvão e lenha (créditos)
PRÓXIMOS PASSOS • Reforço em Tecnologia da Informação • Análise permanente dos dados (Sala de Situação DIPRO/DBFLO) • Novas regulamentações do Conama • I – Estabelecer critérios técnicos para Manejo Florestal na Amazônia • II – Estabelecer índices técnicos padronizados para a conversão de madeira • III – Criar um glossário técnico • IV – Criar critérios para a Inspeção Técnica Industrial e alteração dos coeficientes de conversão volumétrica
PROBLEMAS COM OEMAS • Falta “vontade” de integrar/disponibilizar informações (Gfs internas, Planos de Manejo, Desmatamento, etc) • Desrespeito às regras básicas (CTF, produtos, espécies)
