Monitoramento Atuarial O Olhar do órgão Fiscalizador São Paulo – Junho/2012

1. Monitoramento Atuarial O Olhar do órgão Fiscalizador São Paulo – Junho/2012

2. Temas • PREVIC/CGMA • Monitoramento • Dados • Alteração CGPC 18 • Meta 2012

3. Previc/CGMA • PREVIC – Orgão Fiscalizador • Monitoramento Atuarial – Fiscalização Indireta • Base de Monitoramento: DAweb

4. Previc/CGMA • Monitoramento: • Entrega DA; • Entrega Nota Técnica Atuarial; • Reserva de Contingência; • Fundos Previdenciais; • Hipóteses e premissas atuariais – tábuas biométricas, taxa de juros e etc.

5. Sistema de Captação - DAWeb • Base Legal: Instrução Previc no. 09, de 2010, em substituição à Portaria SPC nº 140 de 1995. • Segurança: senhas individuais, Dirigente Máximo transmite, Transmissão Criptografada (https), Confirmação nas Exclusões, Marca D’água. • Privacidade: Previc não enxerga DA não transmitida ou em edição. • Prazo de Envio: Até a data do envio das Demonstrações Contábeis à Previc – 30/03, podendo ser enviada preferencialmente até o último dia útil do mês de fevereiro do exercício subsequente.

6. Dados das Demonstrações Atuariais - DA • Devem ser enviadas à Previc por meio do sistema de captação de dados disponível em sua página eletrônica, composta de: • Informações Cadastrais; • Informações sobre a Avaliação Atuarial; • Demonstrativo da Avaliação Atuarial; • Plano de Custeio; e • Parecer Atuarial.

7. Sistema DA

9. Previc/CGMA • Monitoramento: • Entrega DA; • Mapa Atuarial de Risco; • Entrega Nota Técnica Atuarial; • Reserva de Contingência; • Fundos Previdenciais; • Hipóteses e premissas atuariais – tábuas biométricas, taxa de juros e etc.

10. Previc/CGMA • Monitoramento: • Entrega DA

12. DAweb – Transmissão

13. DAWeb

14. DAweb • Resumo: • 24% não atendenram o prazo legal, sendo: • 11% entregues com atraso e 13% sem entrega • Ação: Justificativa

15. Previc/CGMA • Monitoramento: • Entrega Nota Técnica Atuarial;

16. Nota Técnica Atuarial

17. Nota Técnica Atuarial • Resumo: • Em desacordo com o Oficio Circular: 13% das Entidades que representa 20% dos planos • Ação: Justificar

18. Previc/CGMA • Monitoramento: • Mapa Atuarial de Risco;

19. Mapa Atuarial de Riscos Após implementação da SBR a Previc desenvolveu o Mapa Atuarial de Riscos O mapa é elaborado a partir dos dados captados e tratados do sistema de captação de dados atuariais DAweb – base 31/12/2011

20. Mapa Atuarial de Riscos O mapa classifica os planos de benefícios em 12 categorias, que variam de reduzido a elevado risco atuarial, representado pelo risco do plano não conseguir pagar, no longo prazo, os compromissos assumidos.

22. Mapa de Riscos – Planos BD

23. Previc/CGMA • Monitoramento: • Reserva de Contingência;

24. Reserva de Contingência • Resolução CGPC 26/2008 –Art 7º. Parágrafo único • Sistema Daweb é balizado no dispositivo legal,quanto ao limite para constituição, ou seja, considera os benefícios cujo valor ou nível seja previamente estabelecido e cujo custeio seja determinado atuarialmente.

25. Reserva de Contingência

26. Reserva de Contingência • Resumo: • Do total de Planos analisados – detectamos diferenças: • Em quantidades de planos: 6,3% • Representando 25% do total das provisões e 62% da reserva de contingência calculada. • Ação: Justificar

27. Previc/CGMA • Monitoramento: • Fundos Previdenciais;

28. Fundos Previdenciais

29. Fundos Previdenciais • Resumo: • 66% dos planos informam Fundos Previdenciais, mas somente 22% desse total informam em Nota Técnica Atuarial • Ação: Justificar

30. Previc/CGMA • Monitoramento: • Hipóteses e premissas atuariais – tábuas biométricas, taxa de juros e etc. • Início dos trabalhos – previsão de finalização Julho/2012

31. Dados do Setor • A partir dos dados da Daweb:

32. Planos por Modalidade

34. Longevidade Tábuas de Mortalidade – Adequação ao longo do tempo.

36. Taxa de Juros • Taxas de Juros – evolução das taxas ao longo dos anos

38. Taxa de Juros • Impacto: Alteração CGPC 18

39. Taxa de Juros Reais

40. Resolução CGPC no. 18/06 Foco da Alteração: - Governança nas EFPC; - Definição de Serviço Passado; • Taxa de juro atuarial • redução e indexação a curva dos títulos públicos de longo prazo; • Tábua de Mortalidade – adequação.

41. Foco das Alterações Res18 Governança • Assegurar que haja um processo de avaliação interna periódico: • Adequação dos regimes financeiros e métodos de financiamento; • Garantir que as EFPC estejam preparadas para cumprir as etapas em tempo hábil para a conclusão da avaliação atuarial; • Garantir o equilíbrio de longo prazo do plano de benefícios nas tomadas de decisões. • Assegurar que o processo decisório: • Ocorra na instância na qual estão representados patrocinadores e participantes.

42. Foco das Alterações Res18 Governança: • Assegurar ao Conselho Deliberativo: • acesso aos valores e tábuas recomendados pela Diretoria Executiva; • conhecimento de alternativas aos valores recomendados pela Diretoria Executiva; • atue devidamente instruído por um conjunto mínimo de informações.

43. Foco das Alterações Res18 Governança: • Assegurar ao Conselho Fiscal: • possibilidade de verificar a existência de mecanismos de gerenciamento de riscos e cumprimento das normas atuariais; • ressaltar sua autoridade em determinar melhora nestes mecanismos.

44. Foco das Alterações Res18 Serviço Passado: • Tratar separadamente; - melhor definição de serviço passado, com observância de transparência inclusive quanto aos instrumentos contratuais • Suavizar os custos de implantação; • Promover o fomento do sistema; • Redução do risco jurídico.

45. Foco das Alterações Res18 Hipóteses Atuariais: • Adequação das hipóteses atuariais mínimas: • Características da massa avaliada; • Assegurar a confiabilidade dos resultados das avaliações atuariais; • Padrão mínimo prudencial para tábua de mortalidade.

46. Foco das Alterações Res18 Taxa de Juros: • Redução e indexação aos títulos públicos: referência de longo prazo da economia; mecanismo de ajuste automático; limite prudencial. • assegurar que a definição sobre a hipótese de taxa real de juros leve em consideração, no mínimo, o risco decorrente de descasamento entre ativos e passivos; • marcação a mercado.

47. Riscos x Custos Risco Atuarial: • tem como objetivo assegurar os padrões de segurança econômico-financeira, com fins específicos de preservar a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos de benefícios administrados pelas EFPC.

48. Metas 2012 • Alteração RESOLUÇAO 18; • Alteração RESOLUÇÃO 26; • Palestras Daweb: nivelamento de entendimentos ao mercado;

49. Transparência Transparência de Resultados: Cálculos, premissas, valores, projeções, aderência e outros pontos relevantes inerentes ao negocio Previdência Complementar (Riscos)

50. ELIMINAR Bola de Cristal: Uma previsão do futuro sem credibilidade... Caixa Preta: Só sabemos o seu conteúdo depois que o avião cai...