Política de C&T

1. Ronaldo MotaSecretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação / MCTConsecti e Fórum Nacional de Secretários Municipais C,T&IRecife, PE, 04/12/2009

2. Política industrial “Esgotamento da Política” Colapso do FNDCT e do fomento do CNPq Falta de sustentação do sistema de C&T Apoio individual para estudos e pesquisa CNPq e CAPES Tempo integral nas universidades e institucionalização da pesquisa e da PG FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Grande dificuldade: Indústriasem P&D Grandes empreendimentos estatais Substituição de importações Tecnologia externa Não política Política de C&T 1990 2000 1950 1960 1970 1980

3. 1999-2002 CNPq: criação de novos formatos de financiamento (Programa de Núcleos de Excelência- PRONEX, editais universais, redes de pesquisa, Institutos do Milênio) FINEP: criação dos Fundos Setoriais de C&T e início da recuperação do FNDCT C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 2000-2006:Fase de transição no SNCT

4. 2002-2006 • MCT/FINEP-Ampliação dos recursos federais através dos Fundos Setoriais/FNDCT • MCT/FINEP-Ações transversais e melhoria da gestão do FNDCT • CNPq-Ampliação do número de bolsas e programas 2000-2006:Fase de transição no SNCT

5. Prioridades Estratégicas 1. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I 2. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas 3. P,D&I em Áreas Estratégicas 4. C,T&I para o Desenvolvimento Social Estas prioridades são expressas em 21 Linhas de Ação e 87 Programas ou Iniciativas 5 2007-2010:Consolidação do SNCT- PACTI NOSSO DESAFIO!

6. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Maior Interlocução Governo Federal Governo Estadual Comitê Executivo MCT MCT Secretarias p/ C,T&I e FAP CONSECTI FINEP CNPq CONFAP $ $ Institutos Tecnológicos Centros de P&D Sibratec Universidades Empresas $ • Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I 6

7. Política Econômica Plano de Aceleração do Crescimento Infra-estrutura PAC Plano de Desenvolvimento da Educação PDE Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Política Desenvolvimento Produtivo PDP Política de Desenvolvimento da Agropecuária Plano de Desenvolvimento da Saúde C,T&I como Política de Estado Configuração da Política • - Foco dos investimentos • Modernização • P,D&I • Ampliação da Capacidade • Políticas em dois níveis com • atenção à dimensão regional • Estrutural • Sistêmico

8. Chamadas Públicas MCT/FINEP Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica Áreas: TIC, Biotecnologia, Nanotecnologia, Energia, Saúde, Temas Estratégicos e Desenvolvimento Social OBS: Dados relativos à 2009 serão disponibilizados pela FINEP

9. Resultados Lei do Bem: Incentivos Fiscais à Inovação 2008: 441 empresas 2006: 130 empresas 2007: 300 empresas Empresas beneficiadas em 2006, 2007 e 2008 Investimentos em P&D 2006, 2007 e 2008 2007: R$ 5,10 Bi 2008: R$ 8,11Bi 2006: R$ 2,19 Bi

10. Benefícios Reais em P&D por Setores Meta 2010: 800 empresas Melhorar acompanhamento técnico Fonte: Formulários das Empresas

11. Investimentos das Empresas nas Áreas de P&D em Relação ao PIB Brasil Meta 2010: atingir 0,30 PIB ¹ Valores revisados e corrigidos. ² Dados do IBGE.

12. 25/11/2009

13. ABSORÇÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO EI I N O V A Ç Ã O Superação de Exigências Técnicas do Mercado Parcerias com ICT INSTRUMENTOS Motivação • Recursos próprios • Financiamentos • Subvenção econômica • Incentivos fiscais • Bolsas para P,D&I • Cursos de capacitação em P,D&I • Outros Extensão Tecnológica Serviços Tecnológicos Centros de Inovação SBRT SIBRATEC MISSÃO DO MCT: Introduzir a Cultura da Inovação nas Empresas e na Sociedade

14. Empresas de Base Tecnológica em consolidação PNI INOVAR PRIME • Incubadoras • Parques Tecnológicos • Incubadora de fundos • Fórum Brasil de inovação • Portal capital de risco Brasil • Rede inovar • Capacitação/Treinamento de agentes • Subvenção Econômica • Juro Zero P R Ó - I N O V A Empreendedorismo Intensivo em Conhecimento EI Agregação de Valor aos Produtos/Processos para Aumentar a Competitividade Subvenção Econômica Incentivos Fiscais Empresas Consolidadas RH para P,D&I Financiamento • Inova Brasil • Juro Zero • Outros • Subvenção à Inovação • Pappe-Subvenção • Outros • Lei do Bem • Lei de Informática • Outros • Capacitação de dirigentes de PME • RHAE – Pesquisador na Empresa • Outras bolsas de P,D&I do CNPq • Outros Programas para apoio às Empresas Inovadoras SIBRATEC

15. Redes Temáticas de Serviços Tecnológicos Resultado da Chamada Pública 253laboratórios selecionados, de53instituições, envolvendo 469 participações laboratoriais (a diferença entre o nº de laboratórios selecionados e envolvidos demonstra que um mesmo laboratório foi selecionado para participar em mais de uma Rede) Fonte: MCT/FINEP

16. Produtos para a saúde Insumos farmacêuticos, medicamentos e cosméticos Sangue e hemoderivados Análises físico-químicas e microbio p/ alimentação Biotecnologia Saneamento e abastecimento d’água Radioproteção e dosimetria Equipamentos de proteção individual Produtos e dispositivos eletrônicos TIC aplicáveis às novas mídias: TV Digital, comunicação sem fio, internet Geração, transmissão e distribuição de energia Componentes e produtos da área de defesa e segurança Biocombustíveis Produtos de manufatura mecânica Produtos de setores tradicionais: têxtil, couro e calçados, madeira e móveis Instalações prediais e iluminação pública Monitoramento ambiental Transformados plásticos Gravimetria, orientação magnética, intensidade de campo magnético e compatibilidade eletromagnética Redes Temáticas de Serviços Tecnológicos 19 Redes Temáticas em implantação – R$ 80 milhões

17. Redes Temáticas de Serviços Tecnológicos Situação atual Fonte: MCT/FINEP

18. 08 Redes aprovadas – *6 convênios assinados; 2 em contratação 2008 11 Redes recomendadas para contratação *FCPC; NUTEC; UFC; CENTEC; INDI/CE; CEFET/CE; Agropolos; BNB; SECITECE; FUNCAP; SEBRAECE 04 propostas de Redes sendo reformuladas 2009 *IEL; UESC; CEPED; CETENE/PE; SECTI/BA; FAPESB; SEBRAE/BA; SICM/BA RMI; CETEC; SEBRAE/MG; IEL/MG; FAPEMIG; SEDE/MG; SECTES/MG *TECPAR; FIEP; SEBRAE/PR; SETI/PR; F.ARAUCÁRIA *REDETEC; INT; SEBRAE/RJ; FAPERJ *SOCIESC; SEBRAE/SC; FAPESC *FIPT; IPT; CTI; CEETEPS; FDTE; SD/SP IEL; SCT; CIENTEC; IBTEC; CEFET/Pelotas; PUC/RS; UNISINOS; UERGS; SEDAI/RS; SEBRAE/RS Redes Estaduais de Extensão Tecnológica

19. Redes Estaduais de Extensão Tecnológica Situação atual • 04 Estados em fase de articulação das Redes: AC - AP - RR - MA Fonte: MCT/FINEP

20. Manufatura e Bens de Capital Microeletrônica Eletrônica para Produtos Vitivinicultura Energia Solar Fotovoltaica Plásticos e Borracha Visualização Avançada Bioetanol Equipamentos Medico-odontológicos Fármacos e Medicamentos Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação DF Redes Temáticas de Centros de Inovação Até este ano foram articuladas e estão em estruturação 11 redes temáticas

22. Ministério da Ciência e Tecnologia Muito Obrigado! Ronaldo Mota Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação rmota@mct.gov.br