Estágios de desenvolvimento capitalista

1. Estágios de desenvolvimento capitalista • Extensivo • Processo de extensão do modo capitalista de produção que implica em: • Extensão da forma-mercadoria • Instituição da propriedade privada da terra • Processo de assalariamento da força de trabalho • Urbanização • Industrialização • Processo de acumulação em função da extensão dos mercados e do aumento da produtividade

2. Estágios de desenvolvimento capitalista • Intensivo • Exaustão do estágio extensivo • Forma-mercadoria predomina na produção • Mão de obra assalariada • Sociedade urbanizada • Processo de acumulação principalmente em função do aumento da produtividade • Necessidade crescente da intervenção do Estado como provedor das condições para acumulação – infra-estrutura e reprodução da força de trabalho • Necessidade de planejamento

3. Sociedade de elite • Duas facetas de ação estatal: • a promoção das condições gerais da produção de excedente • o simultâneo bloqueio das condições de sua acumulação interna

6. Planos nacionais • Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento - II PND (Governo Geisel, 1974-1979): • Terceiro Plano Nacional de Desenvolvimento - III PND (Governo Figueiredo, 1979-1985): • Plano Cruzado (Governo Sarney, 1985-1990, implementado em fevereiro de 1986): • Plano Cruzado II (Governo Sarney, novembro de 1986): • Plano Bresser (Governo Sarney, junho de 1987): • Plano Verão (Governo Sarney, janeiro de 1989): • Plano “Brasil Novo” ou Plano Collor (Governo Fernando Collor de Mello, 1990-1992, em março de 1990): • Plano Collor II (Governo Collor, fevereiro de 1991):

7. Planos nacionais • Fundo Social de Emergência (primeira e segunda fases do Plano Real) (Itamar Franco 1992-1994; ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, a partir de dezembro de 1993): • Plano Real (Governo Itamar Franco, ministro da Fazenda Rubens Ricupero, em julho 1994): • Plano Plurianual - PPA 1996-1999 (Governo Fernando Henrique Cardoso): • Projeto “Brasil 2020” (Governo Fernando Henrique Cardoso): • Plano Plurianual - PPA 2000-2003 (Governo Fernando Henrique Cardoso): • Plano Plurianual - PPA 2004-2007 (Governo Lula): • Projeto Brasil 3 Tempos (Governo Lula): • PAC – Programa de Aceleração do Crescimento (Governo Lula):

8. Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND • Diagnóstico: • vulnerabilidade externa associada à estrutura produtiva incompleta • Estratégia: • substituição de importações - desenvolvimento dos setores de base, especialmente bens de capital, eletrônica (computadores e eletrônica digital) e insumos básicos (siderurgia, metais não ferrosos, petroquímicos, fertilizantes, defensivos agrícolas, papel e celulose, matéria prima para indústria farmacêutica, minerais não metálicos (cimento, enxofre, etc.). • desconcentração industrial

9. Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND • Estratégia (continuação): • Estado – infra-estrutura econômica (energia, transportes, comunicações) e áreas de desenvolvimento social (educação, saúde e previdência social) • empresas privadas – indústrias de transformação, indústria de construção, agricultura e pecuária, comércio, seguros e sistema financeiro • redução da dependência em relação às fontes externas de energia • política de colonização, promovendo o deslocamento de populações para áreas de baixa densidade demográfica • crescimento do mercado de consumo de massas • distribuição de renda

10. Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND • Resultados • avanços na substituição de importações • aumento das exportações • Conseqüências • manutenção de elevadas taxas de crescimento • dívida externa estatizada

11. Plano Plurianual - PPA 1996-1999

12. Plano Plurianual - PPA 1996-1999

13. Plano Plurianual - PPA 1996-1999

14. Plano Plurianual - PPA 1996-1999

15. Plano Plurianual - PPA 1996-1999 • “Planejamento indicativo, ‘servindo de elemento privilegiado para a otimização sistêmica na exploração das oportunidades’” • “O estado não mais lidera o processo, que deve evoluir mediante a implementação de parcerias” • Uso transformador de grandes obras de infra-estrutura associada a transporte ou energia • Portifólio de projetos + • Quadro espacial a partir da concepção dos eixos

16. Plano Plurianual - PPA 1996-1999 • “nem todos os ‘eixos’ eram eixos de verdade, nem os ‘eixos’ davam conta de abarcar minimamente o espectro de ações e iniciativas contidas em um PPA” • “porções territoriais com a finalidade de orientar a ação governamental” • “A espacialidade da logística específica dos grandes projetos infra-estruturais prevaleceu sobre a pesada dimensão espacial, efetivamente regional, da pobreza e de outros campos de preocupação das ações governamentais.” • “o estudo passa a tratar o processo de desenvolvimento como mera questão de business, em que o que vai ganhando maior dimensão é o subprojeto da estruturação de um portifólio de investimentos”

17. Plano Plurianual - PPA 1996-1999 • “Proposição de formas mais eficientes em termos de logística e de ‘corredores de exportação’ – para acessar os ‘bolsões de riqueza’ do território nacional”