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ENDIVIDAMENTO RURAL DO NORDESTE. AINDA EM BUSCA DE SOLUÇÃO. José Ramos Torres de Melo Filho Presidente da FAEC - CNA. 21 de Junho de 2007. PIB Brasil (2004). R$ 1766,62 bilhões. População Brasil (2006). Exportações Brasil (2006). R$ 186,7 milhões. R$ 137,5 bilhões. Nordeste.
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ENDIVIDAMENTO RURAL DO NORDESTE AINDA EM BUSCA DE SOLUÇÃO José Ramos Torres de Melo Filho Presidente da FAEC - CNA 21 de Junho de 2007
PIB Brasil (2004) R$ 1766,62 bilhões População Brasil (2006) Exportações Brasil (2006) R$ 186,7 milhões R$ 137,5 bilhões Nordeste PIB Nordeste (2004) R$ 248,45 bilhões (14,1%) Nordeste 51,6 milhões (27,6% do Total Brasil) Nordeste R$ 11,6 bilhões (8,5%) Rural 16,0 milhões (46,4% do Total Rural) Fonte: IBGE e MDIC.
Origem do Endividamento Planos Econômicos Adversidades Climáticas Regulamentação morosa e de difícil interpretação Conservadorismo
ANOS 80 COMPARATIVO ENTRE ÍNDICES ECONOMICOS,EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E PREÇOS RECEBIDOS Fonte: Souza Mafra
PLANO COLLOR COMPARATIVOS ENTRE INDICES ECONOMICOS, TAXA DE JUROS E PREÇO RECEBIDOMARÇO DE 90 A JUNHO DE 94 INFLAÇÃO PREÇO RECEBIDO PREÇO MINIMO Fonte: Souza Mafra
8 ANOS DO REAL ÍNDICES ECONÔMICOS X EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS X PREÇOS RECEBIDOS JULHO/1994 A JULHO / 2002 Fonte: Souza Mafra
PLANO REAL: FATORES EXTERNOS: Crise do méxico – 1994-1995 Crise na Rússia – 1998-1999 Crise nos Tigres Asiáticos – 2000-2001 Crise na Argentina –2002 FATORES INTERNOS: Crise das Instituições financeiras - PROER Crescimento exponencial dos indexadores
ADVERSIDADES CLIMÁTICAS: 90 92 93 94 97 98 99 01 04 7 Secas 2 Inundações Num período de apenas 15 anos
SOMENTE A SECA DE 1998 MERECEU UMA RESPOSTA DO GOVERNO FEDERAL AUTORIZOU PRORROGAR POR MAIS 02 ANOS PARA O FINAL DO CONTRATO AS PRESTAÇÕES VENCIDAS NOS ANOS DE 1998 E 1999. “A SECA NÃO DISCRIMINA PORTE DE PRODUTORES, DESCONHECE LIMITES E CONFRONTAÇÕES.”
A TRAMITAÇÃO PL – 4514 nov 2004 O VETO – Justificativas I – Benefício indevido para grandes produtores - devedores contumazes. II – O perigo moral. III – Custos fiscais com elevado ônus para o tesouro. O DESMENTIDO Perdão médio de 95% do valor da dívida dos grandes produtores junto ao BB
LEI 11.322 / 2006 1 – Resolve o problema de poucos: financiamento até R$ 15 mil 2 – Adia o problema para alguns: financiamento entre R$ 15 e R$ 35 mil. 3 – Impagáveis: financiamentos > que R$ 35 mil até R$ 100 mil. 4 – Não contempla débitos transferidos para a União. 5 – PESA – mesmo tratamento dado à crise 2004 / 2005 6 –- Injusta e excludente
SECURITIZAÇÃO INJUSTA INJUSTIÇA - COMPROVAÇÃO
SECURITIZAÇÃO INJUSTA INJUSTIÇA - COMPROVAÇÃO
INJUSTIÇA – COMPROVAÇÃO Decreto nº 5951 31/10/2006 X Programa Revitaliza Fonte : Dr. Luciano Carvalho (CNA)
Concentração Regional do Crédito Rural R$ 1,7 Bilhões R$ 3,9 Bilhões R$ 11,7 Bilhões R$ 15,9 Bilhões R$ 8,8 Bilhões 53% do PIB financiado 47% do PIB financiado 35% do PIB financiado 26% do PIB financiado 24% do PIB financiado Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural, Banco Central do Brasil e IPEADATA, com dados do IBGE.
Concentração Regional das Aplicações do BNDES (2006) R$ 1,6 Bilhões R$ 4,8 Bilhões R$ 34,4 Bilhões R$ 9,8 Bilhões R$ 3,7 Bilhões R$ 417,8 por habitante R$ 376,8 por habitante R$ 298,2 por habitante R$ 118,5 por habitante R$ 98,2 por habitante Fonte: BNDES: Aplicação dos Recursos em 2006 (Desembolsos) e IPEADATA, com dados do IBGE.
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE Contratação por Porte de Tomadores do Programa Rural (em valor) Janeiro a Junho de 2006 1989 – 2005 “A classe média rural do Nordeste está desaparecendo” Fonte: Relatório de Atividades e Informações Gerenciais elaborados pelo Banco do Nordeste.
PROPOSTAS p PREMISSAS FUNDAMENTAIS: - Respeitar as especificidades regionais; - Recuperar capacidade produtiva do setor agropecuário; MEDIDAS: - Renegociar o estoque da dívida compatível com a real capacidade de pagamento dos produtores rurais e de suas cooperativas; - Criar novas linhas de crédito, para o financiamento de atividades produtivas, de modo a gerar riquezas, para o fortalecimento da economia regional e viabilizar capacidade de reembolso do produtor; - Ampliar as atribuições do grupo técnico, constituído por esta Comissão para equacionar, também, o problema do endividamento do Nordeste brasileiro.