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REDE DE ATENDIMENTO E SUBJETIVIDADE. I Fórum Regional Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e Trabalho Infantil São Vicente / SP Agosto / 2009 Prof a . Dra. Maria Izabel Calil Stamato belcalil@iron.com.br. Concepção de Criança e Adolescente. Artigo 3º. ECA Sujeito de Direitos
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REDE DE ATENDIMENTO E SUBJETIVIDADE I Fórum Regional Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e Trabalho Infantil São Vicente / SP Agosto / 2009 Profa. Dra. Maria Izabel Calil Stamato belcalil@iron.com.br
Concepção de Criança e Adolescente Artigo 3º. ECA Sujeito de Direitos Pessoa em condição especial de desenvolvimento Relação direitos X necessidades
Concepção de homem • Homemhistórico: características forjadas pelo tempo, pela sociedade e pelas relações • Homem visto a partir da idéia de condição humana: constrói formas de satisfação das necessidades na relação com outros homens • Relação dialéticaindivíduo / sociedade: : homem se constrói ao construir sua realidade
Subjetividade • Processo mediado pela linguagem, por meio da qual os significados sociais são internalizados e transformados em sentidos subjetivos • Constrói-se na interação com outros indivíduos, com o mundo físico, simbólico e social, a partir do reconhecimento do outro e das determinações sociais e históricas
Subjetividade A subjetividade manifesta-se, revela-se, converte-se, materializa-se e objetiva-se no sujeito. Ela é processo que não se cristaliza, não se torna condição nem estado estático e nem existe como algo em si, abstrato e imutável. É permanentemente constituinte e constituída. Está na interface do psicológico e das relações sociais. (Molon, 1999, p. 143-144)
A subjetividade do menino de rua • Constitui-se pelas e nas relações sociais que estabelece na rua, na família, na comunidade e na sociedade mais ampla, por meio das quais se diferencia, se identifica e se constitui enquanto sujeito. • Ambiente peculiar da rua possibilita a emergência de modos de vida diferenciados, que configuram processos de desenvolvimento também diferenciados
Compreensão da subjetividade do menino de rua • Análise das relações, interconexões e entrecruzamento dos vários determinantes de sua condição: • história de vida, • elementos que provocaram sua saída e favoreceram sua fixação na rua, • relações familiares, • Relações com seus pares e com as demais pessoas que integram seu mundo na rua, • relações com sua comunidade de origem • relações com a sociedade em geral.
Conceito de Rede • Interconexão e integração de órgãos governamentais, organizações não governamentais, serviços, programas, projetos, movimentos sociais, comunidades locais, regionais, nacionais, mundiais • Relações horizontais de interdependência e complementariedade entre os vários agentes e políticas públicas setoriais
Políticas Públicas • Conjunto de ações articuladas e operacionalizadas por meio de recursos financeiros e humanos, voltadas à efetivação dos direitos sociais básicos • Categorias: universais e de proteção especial (vulnerabilidade em função de condição de vida e de desenvolvimento) • Tipos: prevenção e intervenção
Políticas de Prevenção • Objetivo: minimizar o impacto da situação de risco, por meio de ações que visam evitar estas situações, reverter seus efeitos ou reduzir as conseqüências dos problemas causados pela situação de risco • Abrangem: informação, sensibilização e conscientização (mudanças de atitudes sociais) e envolvimento de todos nas soluções do problema
Políticas de Intervenção • Objetivo: intervir em situação já instalada, visando sua transformação para o desenvolvimento integral da população envolvida • Programas: ações continuadas que integram as propostas de governo, com objetivos de curto, médio e longo prazo. • Projetos: ações pontuais desenvolvidas em espaço determinado de tempo, envolvendo objetivos de curto e médio prazo, execução e resultados.
Atuação em rede: pressupostos básicos • Incompletude institucional e dos saberes: visão interdisciplinar para entender a complexidade humana • Ação conjunta e integrada dos agentes que operacionalizam as políticas públicas • Respeito às especificidades de cada agente, a partir de uma visão holística e cooperativa
Atuação em rede: pressupostos básicos • “Teorias” (opiniões, noções gerais), interpretações e avaliações, desenvolvidas e cristalizadas no cotidiano, originam sentimentos e emoções e definem a maneira de ver o mundo e se relacionar com o outro • Modos de relações interpessoais: aprendidos e podem ser modificados a partir da mudança na forma de olhar e interpretar as experiências
Atuação em rede: pressupostos básicos • Clareza técnica de que crianças e adolescentes em situação de rua tem modo de vida peculiar, diretamente ligado ao processo constante de circulação em diferentes espaços sociais • Inclusão da dimensão do movimento e da circulação nas ruas nas metodologias e estratégias dos serviços, programas e projetos que formam a rede de atendimento
Atuação em rede: pressupostos básicos • Dinamização dos serviços de atendimento para atender as demandas, necessidades e ritmo das crianças em situação de rua • Acompanhar e interpretar o movimento das crianças nas ruas para a criação de vínculos que possibilitem novas formas de relações interpessoais e de produção de sentidos relacionados ao seu modo de viver
“A Psicologia tem concebido os sujeitos como responsáveis e capazes de promover seu próprio desenvolvimento; essa concepção isola o sujeito e sua subjetividade do mundo social e isenta as instituições sociais e modos de produção da sobrevivência de qualquer responsabilidade pelos sofrimentos psicológicos” Ana Bock
Bibliografia • Molon, Susana Inês (1999).Subjetividade e Constituição do Sujeito em Vigotski. São Paulo: EDUC. • CALIL Stamato, Maria Izabel. A constituição da subjetividade em menino de rua: um estudo de caso na cidade de Santos. 2001. Dissertação (mestrado em Psicologia Social). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo.