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Programas Estruturadores, Indicadores e Área de Resultados: compilação e interpretação de dados informações de documentos institucionais da SEPLAG-MG PPAG 2008-2011 e Relatório Anual de Avaliação do PPAG 2008-2011/Exerc. 2008. GRUPO: ALESSANDRA, ENRIQUE, JULIANA, RAFAEL.
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Programas Estruturadores, Indicadores e Área de Resultados: compilação e interpretação de dados informações de documentos institucionais da SEPLAG-MGPPAG 2008-2011 e Relatório Anual de Avaliação do PPAG 2008-2011/Exerc. 2008 GRUPO: ALESSANDRA, ENRIQUE, JULIANA, RAFAEL
ANÁLISE DAS ÁREAS DE RESULTADO • Inovação, Tecnologia e Qualidade • Investimento e Valor Agregado da Produção • Logística de Integração e Desenvolvimento
1. Inovação, Tecnologia e Qualidade • O objetivo estratégico geral desta área de resultado é fortalecer a articulação entre a rede de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e o setor produtivo em todo o território mineiro; aumentar a competitividade e a capacidade de inovação das empresas e dos arranjos produtivos mineiros. • Os objetivos estratégicos específicos são: a) Fortalecer a competitividade e ampliar a capacidade de inovação das empresas e dos arranjos produtivos mineiros; b) Formar e qualificar mão-de-obra alinhada à demanda do setor produtivo; c) Fortalecer a articulação entre a rede de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e o setor produtivo; d) Assegurar a conformidade dos produtos mineiros, segundo padrões internacionais de qualidade.
2. Investimento e Valor Agregado da Produção • O objetivo estratégico geral desta área é construir um ambiente de negócios favorável e atrativo aos investimentos produtivos; implementar política inovadora e sustentável de fomento; implementar promoção agressiva de novos investimentos e desenvolvimento de empresas e cooperativas mineiras, com ênfase na agregação de valor • Os objetivos estratégicos específicos são: a) Construir um ambiente de negócios favorável e atrativo aos investimentos produtivos: simplificar a relação do setor público com o setor privado; b) Conferir maior agilidade ao licenciamento ambiental; c) Implementar política inovadora e sustentável de fomento; d) Implementar promoção agressiva e novos investimentos e desenvolvimento de empresas e cooperativas, com ênfase na agregação de valor; e) Ampliar a taxa de investimento da economia mineira;
Investimento e Valor Agregado da Produção – Resumo dos dados
3. Logística de Integração e Desenvolvimento • O objetivo estratégico geral desta área é garantir uma malha viária suficiente e adequada, que propicie uma movimentação mais ágil e segura de pessoas e produtos e redução dos custos de transporte nas rodovias sob responsabilidade do Governo de Minas Gerais. • Os objetivos estratégicos específicos são: a) Reduzir os custos de transportes e ampliar o acesso a mercados da produção mineira, através da oferta de uma malha viária suficiente, adequada e segura. b) Superar gargalos e melhorar a qualidade da infra-estrutura de transportes para ampliar a inserção competitiva da economia mineira e o desenvolvimento das regiões de baixo dinamismo.
Logística de Integração e Desenvolvimento – Resumo dos dados
CONSIDERAÇÕES • Pontos positivos: • O instrumento permite racionalização dos dados, o que permite uma comparação entre as diversas Áreas, programas e ações. • Permite ainda a mensuração dos gastos, tanto orçados quanto executados. • Dá publicidade às informações a partir da sistematização das ações de governo em áreas hierárquicas proposta pelo PPAG.
CONSIDERAÇÕES • Pontos negativos: • A publicidade das informações não garante sua transparência, pois se verifica que o documento é de difícil interpretação, pouco detalhado, árduo na sua compreensão, tecnocrático, ou seja, não está acessível à compreensão do cidadão comum. • Não explica os seus gastos (quantifica-os, mas não os qualifica), tendo caráter meramente de registro legitimador, cumprindo uma determinação legal, mas não avançando alem disso. • É muitas vezes usado para ações de propaganda de governo, podendo até mesmo ser manipulado para fins de marketing, fugindo de sua função de instrumento usado para traçar novas metas de planejamento. • uma grande limitação do Relatório de Avaliação do PPAG é a impossibilidade de identificar as falhas e deficiências da execução das ações propostas, reafirmando seu viés apenas legitimador.