Brasília, 13 de março de 2013

1. Secretaria de Aviação Civil – PR O novo modelo de gestão dos aeroportos A experiência da CONAERO Brasília, 13 de março de 2013

2. Agenda • Contexto • CONAERO • Autoridades Aeroportuárias • 1. GOVERNANÇA DO SETOR • Planejamento do Setor para Grandes Eventos • Planejamento e Execução da Rio+20 2. INOVAÇÕES NO PLANEJAMENTO DO SETOR • O que é o Projeto Eficiência • Ganhos • Próximo s Passos • 3. INOVAÇÃO NA GESTÃO AEROPORTUÁRIA • Apresentação das Inovações das Autoridades Aeroportuárias 4. MONITORAMENTO DOS AEROPORTOS • 5. INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO • Sistema de Informação Avançada de Passageiros (API/PNR) • E-GATES

3. 1 – ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO SETOR

4. Contextualização Crescimentomédioanual: 11,8% (2003-2012) • 20082009 +13% • 20092010 +22% • 20102011 +19% • 20112012 +8% Redução da taxa de crescimentodurante a “crise aérea”, entre 2006 e 2008 Crescimento médio de passageiros entre 2008 e 2012: +15%

5. Principais ações para atender com qualidade os usuários dos aeroportos: Investimentos na adequação e expansão da infraestrutura aeroportuária Gestão coordenada e eficiente das atividades nos aeroportos Diferentes órgãos atuando no mesmo ambiente Responsabilidades e procedimentos legalmente estabelecidos Prioridades distintas (Segurança, Saúde Pública, etc) Necessidade de coordenação entre os principais responsáveis pelos serviços nos aeroportos Transporte aéreo e a qualidade do serviço prestado

6. CONAERO Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias

7. CONAERO e Autoridades Aeroportuárias CONAERO Comitês Técnicos Autoridade Aeroportuária Autoridade Aeroportuária Autoridade Aeroportuária Grupos Técnicos Grupos Técnicos Grupos Técnicos

8. Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias CONAERO

9. Funcionamento da CONAERO Propostas para deliberação da CONAERO serão apresentadas por: membros da CONAERO; Autoridades Aeroportuárias. Comitês Técnicos: realização de estudos, análise técnica e elaboração de proposta para deliberação pela CONAERO. Reuniões Ordinárias a cada 3 meses Propostas para Deliberação Discussão e Deliberação Decisão (consenso) Implementação Monitoramento Comitê Técnico Membros Comitê Técnico AA AA

10. Comitês Técnicos da CONAERO A CONAERO possui 4 comitês técnicos: Indicadores de Desempenho Aeroportuário Integração de Sistemas de Informação Desburocratização Operações Especiais (alta demanda) Comitês com membros de instituições da CONAERO e convidados Deliberação CONAERO Monitorar resultados Reunião Trabalho Inicial Criação Comitê CONAERO Decisão (consenso)

11. Autoridade Aeroportuária Local

12. Autoridades Aeroportuárias Constituídas Autoridades constituídas em 12 aeroportos: Sul:Porto Alegre e Curitiba Sudeste: Guarulhos, Congonhas, Galeão, Santos Dumont e Confins, Viracopos Nordeste: Salvador, Recife e Fortaleza Norte: Manaus Centro-oeste: Brasília

13. Relação CONAERO/Autoridade CONAERO • Coordenação do exercício das competências dos órgãos e entidades nos aeroportos • PROFAL • Estabelecer e avaliar parâmetros e padrões de desempenho • Definir, orientar e monitorar o funcionamento das Autoridades • Propostas • Reporte de desempenho Auxílio à tomada de decisão em assuntos específicos e complexos Comitê Técnico Membros • Decisões • Metas • Padrões • Parâmetros Autoridade Aeroportuária • Operacional: • - Integração entre os órgãos e entidades no aeroporto • Solução de questões operacionais excepcionais • Coleta e registro de dados quantitativos/qualitativos • Estratégico: • - Acompanhar indicadores/metas • Sugestões ao operador do aeroporto e à CONAERO • Operador • Receita Federal • Polícia Federal • ANVISA • VIGIAGRO • ANAC • DECEA Grupo Técnico

14. Benefícios Alcançados CONAERO e Autoridades Aeroportuárias

15. Alguns Resultados das Reuniões: CONAERO e Autoridades Aeroportuárias Telas com Movimentação de Bagagens Controle dos Táxis nos Aeroportos do Rio de Janeiro

16. Alguns Resultados das Reuniões: CONAERO e Autoridades Aeroportuárias Combate aos Furtos no Estacionamento de Viracopos - SP Implantação dos Centros de Gerenciamento Aeroportuário

17. Alguns Resultados das Reuniões: CONAERO e Autoridades Aeroportuárias PROFAL – Programa de Facilitação • Simplificação, otimização e automação de formalidadesindispensáveis; • Eliminação de formalidadesdesnecessárias. Manual de áreas aeroportuárias de órgãos públicos Conteúdo: diretrizes para a determinação de áreas em aeroportos para os órgãos públicos membros da CONAERO com atuação direta na prestação de serviços aos passageiros.

18. Alguns Resultados das Reuniões: CONAERO e Autoridades Aeroportuárias OPERAÇÃO FIM DE ANO Período: 18 dez a 07 jan Instituição da CONAERO Fonte: HSTVOOS – INFRAERO Europa (fonte: Eurocontrol)

19. Alguns Resultados das Reuniões: CONAERO e Autoridades Aeroportuárias OPERAÇÃO FIM DE ANO • 12 Aeroportos Fiscalizados em 2012 (Em 2011 foram apenas 6): • Galeão e Santos Dumont • Congonhas, Guarulhos e Campinas • Brasília • Confins • Salvador • Fortaleza • Recife • Porto Alegre • Curitiba Total de 290 servidores 13 de dezembro de 2012 a 14 de janeiro de 2013 Fonte de Dados: SMI

20. Alguns Resultados das Reuniões: CONAERO e Autoridades Aeroportuárias MANIFESTAÇÕES DOS PASSAGEIROS (críticas e reclamações, entre outros) • Ao mesmo tempo em que cresceu o número de passageiros transportados, o número de manifestações recebidas dos passageiros pela ANAC caiu 40% em 2012. • Isso corresponde a uma manifestação para cada 6.883 passageiros ou uma manifestação para cada 82 voos.

21. 2 – INOVAÇÕES NO PLANEJAMENTO DO SETOR AÉREO

22. Modelo de Planejamento para Grandes Eventos 1ª Etapa 2ª Etapa Etapa Final Estágio A Estágio B JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016 COPA DO MUNDO 2014 • Evento de massa RIO+20 • Evento de massa • Tratamento de VIP’s • Tratamento de VIP’s COPA DAS CONFEDERAÇÕES • Evento de massa • Rede de Aeródromos • Tratamento de VIP’s • Rede de Aeródromos • Acessibilidade • Rede de Aeródromos

23. Estrutura do Planejamento Copa das Confederações 2013, Jornada Mundial da Juventude e Copa do Mundo 2014

24. Caso de Sucesso -Planejamento Rio+20 Objetivo Planejamento e execução de medidas preventivas e operativas usadas na Rio +20

25. Manual Planejamento Rio+20 Setor de Aviação Civil

26. Resultados Finais da Rio+20 • Elaboração de Manual da Operação (base para demais eventos) • Tratamento das Autoridades em tempo médio inferior a 10 minutos • 19 aeronaves de Chefes de Estado tratados em 2 horas (planejado 6/hora) • Reforço de Pessoal: MRE, ANAC, INFRAERO, DECEA, RFB, PF, VIGIAGRO e ANVISA • Integração das ações de todos os órgãos

27. Planejamento Copa das Confederações 2013 Dados Básicos 2º Maior Torneio de Seleções FIFA Evento-Teste para a Copa do Mundo FIFA 2014 Período de Realização De 15 a 30 de junho de 2013 Sedes: Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador. Imagem Ilustrativa da Copa das Confederações Alemanha 2005 Recebimento de Delegações Esportivas e deslocamento aéreo entre sedes durante o evento

28. Planejamento Copa das Confederações 2013 MODELO DE GOVERNANÇA PARA O EVENTO FIFA CGCOPA GT EXECUTIVO AEROPORTOS GECOPA SESGE ESTRATÉGICO Força Tarefa CCivil CONAERO COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL COMITÊ OPERAÇÕES ESPECIAIS SUBCOMITÊ CAPACIDADE TÁTICO CÂMARAS TÉCNICAS AUTORIDADES AEROPORTUÁRIAS SECOPA OPERACIONAL

29. Planejamento Jornada Mundial da Juventude - JMJ Dados Básicos Encontro mundial de jovens católicos Número esperado de peregrinos 2,5 milhões Período de Realização da Pré-jornada De 17 a 20 de Julho de 2013 (forte imigração para diversos pontos do país) Período de Realização da Jornada De 23 a 28 de junho de 2013 Sede: Rio de Janeiro Utilização da Base Aérea de Santa Cruz Peregrinos estrangeiros representaram 36,4% do total Imagem Ilustrativa do Evento em Madrid 2011

30. Planejamento Jornada Mundial da Juventude - JMJ MODELO DE GOVERNANÇA PARA O EVENTO SECRETARIA-GERAL PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GT EXECUTIVO AEROPORTOS ESTRATÉGICO COMITÊ ORGANIZADOR IGREJA CATÓLICA CONAERO COMITÊ OPERAÇÕES ESPECIAIS SUBCOMITÊ CAPACIDADE TÁTICO AUTORIDADES AEROPORTUÁRIAS OPERACIONAL

31. 3 – INOVAÇÃO NA GESTÃO AEROPORTUÁRIA (Projeto Eficiência)

32. Projeto Eficiência em Aeroportos O QUE É E PORQUE...

33. Projeto Eficiência Status

34. Projeto Eficiência Resultados (Controle de acesso e inspeção) Redesenho Antes Pré-filas Acesso Facilitado Agentes de fila identificação dos canais Maior área para formação de fila

35. ProjetoEficiência - Resultados(Imigração TPS 2)

36. Projeto Eficiência Resultados * Economia percentual no tempo médio de processamento.

37. Próximas Etapas do Projeto Eficiência Projeto Eficiência Passageiros Fortaleza Santos Dumont Congonhas B MÓDULO Finalizado Finalizado Finalizado 03/09/12 30/08/12 10/09/12 Salvador Porto Alegre Recife INÍCIO PREVISTO MAR/13 C MÓDULO Manaus Curitiba Cuiabá INÍCIO PREVISTO AGO/13 D MÓDULO

38. 4 – INOVAÇÃO NO MONITORAMENTO DOS AEROPORTOS

39. Indicadores de Desempenho Aeroportuário O QUE É E COMO... • Empresa contratada pela SAC/PR está fazendo pesquisa qualitativa e quantitativa nos aeroportos • Início das coletas foi em dezembro de 2012 • Pesquisa com Plano de Trabalho • Arquivos eletrônicos para envio dos dados • Integração com Sistema Integrado de Monitoramento da Presidência (SIM/PR)

40. AbrangênciadaColeta -15Aeroportos • Guarulhos-SP • Galeão-RJ • Brasília • Confins-MG • Porto Alegre • Recife • Salvador • Curitiba • Manaus • Fortaleza • Natal • Cuiabá • Campinas-SP • Congonhas-SP • Santos Dumont-RJ

41. Indicadores qualitativos a serem avaliados

42. Integração das Informações SAC e Presidência da Rep. Aeroportos enviam dados para a Contratada SIM/PR AEROPORTOS CONTRATADA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (DIRTI) Contratada repassa dados para a Presidência da República AEROPORTOS Encaminhamento dos dados para o SIM/PR e para a SAC/PR AEROPORTOS AEROPORTOS SAC/PR AEROPORTOS

43. 5 – INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

44. Sistema de Informação Avançada de Passageiros O QUE É E PORQUE... • Dados de Passageiros serão recebidos antes da viagem por sistema integrado de informação • Integração de Sistemas da Polícia Federal, Receita Federal, ANVISA, VIGIAGRO e demais órgãos • Utilizará padrão mundial API (AdvancedPassengerInformation) • Dados utilizados para a inteligência do governo brasileiro • Utilizará Identificação biométrica OBJETIVOS: • Aumentar a segurança e a efetividade dos serviços públicos prestados nos aeroportos – controle migratório e aduana.

45. Sistema de Informação Avançada de Passageiros – Modelo Proposto API

46. Projeto de Inovação em discussão SAC e Polícia Federal – E-GATES O QUE É E PORQUE... • Sistema de Autoatendimento de Identificação de Pessoas no processo de Migração nos Aeroportos • Melhorará o processamento de passageiros, diminuindo o tempo de fila • Reduzirá os custos de mão de obra

47. Projeto de Inovação em discussão SAC e Polícia Federal E-GATES no Controle Migratório

48. Secretaria de Aviação Civil – PR Muito obrigado. Guilherme Walder Mora Ramalho secretaria.executiva@aviacaocivil.gov.br