Conferência Latino Americana Responsabilidade Corporativa na Promoção da Integridade e no Combate à Corrupção Paulo Ott

1. Conferência Latino Americana Responsabilidade Corporativa na Promoção da Integridade e no Combate à Corrupção Paulo Otto von Sperling Ouvidor Geral da Petrobras

2. AVISO Estas apresentações podem conter previsões acerca de eventos futuros. Tais previsões refletem apenas expectativas dos administradores da Companhia sobre condições futuras da economia, além do setor de atuação, do desempenho e dos resultados financeiros da Companhia, dentre outros. Os termos “antecipa", "acredita", "espera", "prevê", "pretende", "planeja", "projeta", "objetiva", "deverá", bem como outros termos similares, visam a identificar tais previsões, as quais, evidentemente, envolvem riscos e incertezas previstos ou não pela Companhia e, consequentemente, não são garantias de resultados futuros da Companhia. Portanto, os resultados futuros das operações da Companhia podem diferir das atuais expectativas, e o leitor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas. A Companhia não se obriga a atualizar as apresentações e previsões à luz de novas informações ou de seus desdobramentos futuros. Os valores informados para 2009 em diante são estimativas ou metas. Estas apresentações possuem caráter meramente informativo, não constituindo uma oferta, convite ou solicitação de oferta de subscrição ou compra de quaisquer valores mobiliários no Brasil ou em qualquer outra jurisdição e, portanto, não devem ser utilizadas como base para qualquer decisão de investimento. Aviso aos Investidores Norte-Americanos: A SEC somente permite que as companhias de óleo e gás incluam em seus relatórios arquivados reservas provadas que a Companhia tenha comprovado por produção ou testes de formação conclusivos que sejam viáveis econômica e legalmente nas condições econômicas e operacionais vigentes. Utilizamos alguns termos nesta apresentação, tais como descobertas, que as orientações da SEC nos proíbem de usar em nossos relatórios arquivados. 2

3. Mesa Redonda Corrupção e negócios: que preço as companhias pagam?

4. Corrupção Fenômeno difundido em transações comerciais internacionais e nacionais O preço começa com o pagamento ou com o recebimento do suborno. Mas o preço é ilimitado.Vai além.

5. O preço pago • Gera preocupações morais • Gera preocupações políticas • Abala a governança • Impede o regular desenvolvimento econômico • Distorce as condições de competitividade • Gera graves consequências para a a imagem e reputação das empresas • É crime e sujeita os gestores às penalidades decorrentes CORRUPÇÃO

6. O preço pago • É “parcela” do negócio que não produz resultados ou frutos • Gera comportamentos dentro da empresa que afrontam a transparência dos negócios, tais como fraude empresarial, manipulação de contas e uso de informação privilegiada • Ameaça o desenvolvimento sustentável do mercado • Alimenta rede de influências, sustentando governos corruptos • Permite a violação das leis com graves danos para a sociedade CORRUPÇÃO

7. Quem paga?

8. As empresas pagam • Duas em cada cinco empresas entrevistadas declaram terem sido solicitadas a pagar suborno ao lidar com instituições públicas(cerca de 2700 executivos entrevistados, em 26 países, em 2008;”2008 Bribery Payers Index”)* • A metade dos respondentes afirma que a prática do suborno eleva em, no mínimo, 10% os custos dos projetos(cerca de 1000 executivos entrevistados, em 7 países, em 2006; “Control Risks e Simmons&Simmons, 2007”)* • Uma em cada cinco empresas alega ter perdido negócios ao se recusar a pagar suborno(idem) EMPRESAS *Fonte: Relatório Global de corrupção 2009/Transparência Internacional

9. As empresas pagam Desde 1999, ano de entrada em vigor da convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais , os Estados Partes já sancionaram mais de 150 indivíduos e empresas por corrupção e crimes relacionados, e estão em curso aproximadamente mais 250 investigações de denúncias de corrupção abrangidas pela Convenção. EMPRESAS Fonte:http:// www.cgu.gov.br

10. As empresas pagam Mais da metade das empresas entrevistadas queixaram-se da perda de oportunidades de negócios devido ao suborno por parte de concorrentes, num período de cinco anos (cerca de 2700 executivos entrevistados, em 26 países, em 2008;”2008 Bribery Payers Index”)*. EMPRESAS (petróleo/construção mineração/gás) Fonte: Relatório Global de corrupção 2009/Transparência Internacional

11. Os governos pagam • Redução do nível de investimentos • Ameaça à estabilidade política • Distorção na implementação de políticas públicas • Distorção na alocação de recursos públicos GOVERNO Estima-se que o custo médio anual da corrupção no Brasil represente de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, gire em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões* *Fonte: Estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp

12. A sociedade paga De acordo com o Banco Mundial, a corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento social e econômico das nações. A corrupção representa 5% do produto interno bruto mundial, ou, aproximadamente, U$ 3 trilhões

13. A corrupção deve ser diuturnamente combatida O preço da corrupção deve ser alto para as empresas a corrupção deve ser um negócio de alto risco para as companhias

14. A Petrobras no contexto do combate à Corrupção 2001 O Brasil adere à Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais Criminalizaram-se atos de corrupção e definiu-se o conceito de “funcionário público estrangeiro”

15. A Petrobras no contexto do combate à Corrupção 2003 Petrobras adere ao Pacto Global das Nações Unidas, um acordo voluntário pelo qual empresas de todo o mundo se comprometem a garantir o respeito aos princípios nele acordados, sendo o princípio 10, o seguinte: Combater a corrupção em todas as suas formas inclusive extorsão e propina.

16. A Petrobras no contexto do combate à Corrupção 2005 Petrobras adere à Iniciativa de Parceria contra Corrupção (PACI) e assume compromisso com duas ações fundamentais: • política de tolerância zero com subornos • desenvolvimento de um programa prático e efetivo de implementação.

17. A Petrobras no contexto do combate à Corrupção 2005 A Petrobras integra a EITI (Extractive Industries Transparency Initiative) com o objetivo de promover o aprimoramento da governança dos países ricos em recursos minerais, através da publicação e da verificação independente dos pagamentos realizados pelas empresas e das receitas governamentais provenientes dos setores de petróleo, gás e mineração.

18. A Petrobras no contexto do combate à Corrupção 2005 A Petrobras efetua revisão de seu código de ética (concebido em 1998), com objetivo de promover a atualização do instrumento e adequá-lo às exigências da Lei Sarbanes-Oxley. Código de Ética: Nas relações com a sociedade, o governo e o Estado, o Sistema Petrobras compromete-se a: 8.8. recusar quaisquer práticas de corrupção e propina, mantendo procedimentos formais de controle e de conseqüências sobre eventuais transgressões;

19. A Petrobras no contexto do combate à Corrupção 2005 Petrobras oficializa a existência da Ouvidoria Geral da Petrobras e cria o canal denúncia, para efeitos de cumprimento da SOX, canal responsável pela recepção de denúncias de fraudes nos balanços contábeis e financeiros e auditoria interna e externa (“corrupção dentro das empresas”)

20. A Petrobras no contexto do combate à Corrupção 2010 Índice de Sustentabilidade da Dow Jones (DJSI) A Petrobras é reconhecida como uma das 19 companhias mundiais do segmento de petróleo e gás e uma das sete empresas brasileiras mais sustentáveis de acordo com a edição 2009/2010 do DJSI (quarto ano consecutivo). A composição do índice é determinada pela avaliação dos desempenhos ambiental, social e econômico de 317 empresas em 58 setores, em todo o mundo. A Petrobras recebeu a nota máxima no quesito transparência.

21. Perfil da Petrobras - Síntese Sociedade anônima de capital aberto, cujo acionista majoritário é a União e que atua de forma integrada como uma empresa de energia nos seguintes setores: exploração e produção, refino,comercialização e transporte de óleo e gás natural, petroquímica, distribuição de derivados, energia elétrica, biocombustíveis e outras fontes renováveis de energia. É a maior empresa do Brasil e a 8ª do mundoem valor de mercado. É líder do setor petrolífero brasileiro, expandindo suas operações para estar entre as cinco maiores empresas integradas de energia no mundo até 2020. Estápresente em 28 países.

22. Perfil da Petrobras - Síntese O Plano de Negócios2009-2013 prevê investimentos de US$174,4 bilhões. 4ª maior empresa de energia do mundo- Fonte: PFC Energy (janeiro/2010) 8ª maior empresa global por valor de mercado e a maior do Brasil: RS$ 164,8 bilhões- Fonte: Consultoria Ernst & Young (julho/2009) Valor da marca Petrobras: US$1,2 bilhõesFonte: Consultoria Brand Analytics (2008) A empresa mais socialmente responsável do Brasil Fonte: Ibope Inteligência (julho/2009)

23. Perfil da Petrobras - Síntese Quanto às Reservas Provadas, a perspectiva é de que o número atual, no mínimo, dobre nos próximos anos. Com a descoberta de petróleo e gás na região do pré-sal, o Brasil pode chegar a posição de ser o 4º maior produtor de petróleo do mundo em 2030. Percorre-se trajetória de superação de desafiosdesde 1953, quando a empresa foi criada. O principal deles foi o do desenvolvimento de tecnologia para exploração e produção em águas profundas e ultraprofundas, onde estão mais de 90% das nossas reservas atuais. É a empresa brasileira que mais gera patentes no país e no exterior. O Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) é o maior da América Latina.

24. Frota de Navios 172(52 de Frota Própria) Dutos25.966 km Biocombustíveis5 usinas (3 de produção;2 experimentais) Termelétricas18 usinas - Capac. de Geração total instalada superior a cinco mil megawatts (MW). Energia Eólica1 unidade piloto - em Macau (RN), com potência instalada de 1,8 MW. PostosCerca de 8 mil Fertilizantes 2 fábricas Perfil da Petrobras - Síntese

25. Perfil da Petrobras - Síntese A organização e funcionamento da Petrobras adota as melhores práticas de governança com um estatuto social definido, além do código de boas práticas e das diretrizes de governança corporativa aprovados pelo Conselho de Administração Efetivo de 55.534 empregados (junho/2010) Cerca de 250.000 contratos Controlada externamente pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) tendo havido, em 2009: 98 solicitações da CGU e 248 do TCU

26. Perfil da Petrobras - Síntese Auditoria externa independente (KPMG) atua sobre os controles internos da empresa, em processo de certificação. É fiscalizada pela Comissão de Valores Mobiliários e pela Agência Nacional do Petróleo Segue as prescrições da lei Sarbannes-Oxley e da Securities and Exchange Commission (SEC), dos EUA

27. Corrupção: denúncias/2009 Foram tratadas 70 denúncias com conteúdos de corrupção (6% do total de denúncias tratadas).

28. Corrupção: denúncias/2009 12 denúncias com conteúdo de corrupção (17% do total) eram procedentes parcial ou totalmente >>>O total de denúncias com conteúdos de corrupção com procedência parcial ou total equivale a 1% do total de denúncias recebidas no ano.

29. OBRIGADO ! Paulo Otto von Sperling Ouvidor Geral da Petrobras (55)21-3224-6666 ouvidoria@petrobras.com.br