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Transposición e Implantación de la Directiva 2007/60/CE en Portugal. 2-03-10, idEC – Univ. Pompeu Fabra , Barcelona. Rui Rodrigues – Director Dept. Monitoriz. & SI . Jornada RETOS Y OPORTUNIDADES DE LA DIRECTIVA SOBRE EVALUACIÓN Y GESTIÓN DE LOS RIESGOS DE INUNDACIÓN. Vidas.
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Transposición e Implantación de la Directiva 2007/60/CE en Portugal 2-03-10, idEC – Univ. Pompeu Fabra, Barcelona Rui Rodrigues – Director Dept. Monitoriz. & SI Jornada RETOS Y OPORTUNIDADES DE LA DIRECTIVA SOBRE EVALUACIÓN Y GESTIÓN DE LOS RIESGOS DE INUNDACIÓN
Vidas Cheias na Europa Central Agosto de 2002
Propriedades Cheias na Europa Central Agosto de 2002
Actividades Económicas Cheias na Europa Central Agosto de 2002
Património e Ambiente Cheias na Europa Central Agosto de 2002
Fevereiro de 2003 • http://www.ecologic.de/floods2003/downloads
Commission Communication on Flood Risk Management – Flood Prevention, Protection & Mitigation COM(2004)472 Julho de 2004
Discussão da Proposta da Comissão 2005 - 2006
2003 2002 2006 2005 2007 2004 Aprovação do texto final da Directiva 2007/60/CE 5 anos
Texto final apresenta contribuições de Estados Membros • Espanha: Inclusão de “cursos de Água efémeros mediterrânicos” na definição de inundação (art. 2); • França: Exclusão de Cheias em Esgotos (Alcantarillado) • Holanda: Não limitação de valor de fraca probabilidade a 1000 anos (art. 6-3a) – suas defesas estão para 2000; • Suécia: Consideração de trabalho anterior (art. 13).
Dresden Cheias do Reno e do Elba
Directiva é apenas um esqueleto Working Group on Floods
Comissão • Primeira postura: Este é o texto, não quero nem saber quais as vicissitudes da aprovação, vamos operacionalizá-lo. • Postura actual: Os meus juristas e os meus consultores técnicos defendem que… A nível da transposição, INCLUIR Cheias provocadas: 1 - Roturas de Barragens; 2 - Maremotos.
Perigo de reactivação do softwording
TRANSPOSIÇÃO EM PORTUGAL Hazard Exposure Vulnerability R
Tradução por Hergé Exposição Acidente Vulnerabilidade TRANSPOSIÇÃO EM PORTUGAL
(RisK) = (Prob. Losses) X (Losses) Tempo de aviso reduzido →
TRANSPOSIÇÃO EM PORTUGAL • 1 - a avaliação preliminar dos riscos de inundações — que conduzirá à definição das zonas com riscos potenciais significativos; • 2 - a elaboração de cartas de zonas inundáveis e de cartas de riscos de inundação; • 3 - a elaboração dos planos de gestão dos riscos de inundações. Conservado NÚCLEO FORTE
TRANSPOSIÇÃO EM PORTUGAL Comissão de Coordenação da Estratégia Nacional de Implementação
A Comissão é composta por: • a) dois representantes do INAG (enquanto autoridade nacional); • b) um representante de cada uma das Administrações Regionais de Bacia (ARH); • c) um representante da Autoridade Nacional de Protecção Civil, responsável por apoiar as ARH nas acções dos planos de gestão que tenham a ver com a informação ao público, a interligação entre os sistemas de monitorização de aviso e alerta e os planos e directivas de emergência de protecção civil; • d) um representante do Instituto Geográfico Português, responsável pela harmonização da informação cartográfica produzida com a directiva INSPIRE; • e) um representante de cada uma das regiões autónomas (Madeira e Açores).
TRANSPOSIÇÃO EM PORTUGAL Por quê uma Comissão ?
TRANSPOSIÇÃO EM PORTUGAL Comissão de Coordenação da Estratégia Nacional de Implementação Define Cenários Probabilidade Baixa e Elevada Define Zonas com Riscos Potencias Significativos Intercâmbio de Informação com Espanha, Comissão e Público Unidades de Gestão Apoiando-as Medidas Transitórias
TRANSPOSIÇÃO EM PORTUGAL Comissão Verifica ainda aplicação do softwording
TRANSPOSIÇÃO EM PORTUGAL Cheias para T~20 anos Será estimulado mas só será assumido onde fôr possível cumprir prazos e/ou pressão Pública
TRANSPOSIÇÃO EM PORTUGAL Proposta de diploma já foi apreciado por entidades com actividade intersectora.
TRANSPOSIÇÃO EM PORTUGAL Aplicação...
Situação Sinóptica Frequente Passagem de superfícies frontais
18/10/97 28/10/97 6/11/97 28/11/97 18/12/97 4/1/98 30/1/98 5/2/98 22/2/98 8/3/98 16/3/98 25/3/98
Intensidade em 30-min (T=100 anos) Precipitação anual (áno médio) Variação espacial da precipitação
V = 2 km3 em 6 dias Limitação dos prejuízos a jusante
Duero en Régua Laminação como by-product da gestão hidroeléctrica