Prestação de Contas 1º e 2º Trimestre - 2005

1. SUS SECRETARIA DA SAÚDE Prestação de Contas 1º e 2º Trimestre - 2005 Paulo Hartung Governador Anselmo ToseSecretário de Estado da Saúde 05 de outubro de 2005

2. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Lei Federal 8.689/93Dec. Federal 1.651/95 AMPARO LEGAL “Art. 9º A direção do SUS em cada nível de governo apresentará trimestralmente ao Conselho de Saúde correspondente e em audiência pública, nas Câmaras de Vereadores e nas Assembléias Legislativas respectivas, para análise e ampla divulgação, relatório detalhado contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.”

3. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Metas mobilizadoras na área da saúde Valores e fonte dos recursos aplicados Auditorias concluídas ou iniciadas Oferta e produção de serviços Investimentos realizados Evolução dos indicadores de saúde Aprimoramento da gestão da saúde ÍNDICE

4. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Metas Mobilizadoras 1

5. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Meta 1 “Expandir a Cobertura da Estratégia de Saúde da Família para 70% da População”

6. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Meta 2 “Reduzir em 20% o coeficiente de mortalidade infantil até o ano de 2006, em relação a 2002” FONTE: * RIPSA - MS - IDB2004 ** SESA/ES

7. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Meta 3 “Garantir o atendimento a 100% da demanda da Central de leitos de UTI adulto e infantil.”

8. SECRETARIA DA SAÚDE SUS

9. SECRETARIA DA SAÚDE SUS 2 • Valores e Fontes dos Recursos Aplicados

10. Execução Orçamentária do Fundo Estadual de Saúde 1º e 2º Trimestre de 2005 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Despesa Empenhadas – São Despesa Empenhadas não verificadas

11. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Evolução das Despesas e Variação Comparativa DESPESAS LIQUIDADAS em milhões * 1º e 2º Trimestre de 2005

12. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Evolução das despesas com Saúde Despesas Liquidadas em milhões * 1º e 2º Trimestre de 2005

13. PARÂMETRO ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 PERCENTUAL A APLICAR 10,7 11,0 11,2 11,5 12,0 12,0 PERCENTUAL APLICADO 10,7 12,2 12,2 12,4 12,2 - SECRETARIA DA SAÚDE SUS Percentual de recursos aplicados , de acordo com a EC 29 Fonte: SIAFEM/GECON/SEFAZ

14. SECRETARIA DA SAÚDE SUS 3 • Auditorias Concluídas • e Iniciada

15. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Auditorias Realizadas 1º e 2º Trimestre de 2005

16. SECRETARIA DA SAÚDE SUS PROCEDÊNCIA E ENCAMINHAMENTOS • Ministério da Saúde, demanda espontânea de usuários, Superintendências Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde, Poder Judiciário, Ministério Público, órgãos de classe (CRM, Coren, etc).

17. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Oferta e Produção de Serviços na Rede Assistencial Própria, Contratada ou Conveniada 4

18. SECRETARIA DA SAÚDE SUS CONSULTAS REALIZADAS * 1º e 2º Trimestre de 2005

19. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Internações realizadas pelo SUS Urgência e Emergência

20. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Internações realizadas pelo SUS Eletivas

21. Internações realizadas pelo SUSUrgência e Emergência e Eletivas

22. Total Internações 1º semestre 2005

23. SECRETARIA DA SAÚDE SUS VACINAÇÃO DE ROTINA 2004-2005 FONTE: Programa Estadual de Imunização

24. SECRETARIA DA SAÚDE SUS 5 • Investimentos Realizados

25. INVESTIMENTOS SESA - 2005 Elaboração: NEA/SESA

26. 6 • Evolução dos Indicadores • de Saúde

27. DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

28. DENGUE Em milhares

29. DENGUE Distribuição do número de casos, segundo semana epidemiológica – ES – 2002/2005.

30. 7 • Aprimoramento da Gestão

31. QUADRO DE PESSOAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA

32. QUADRO DE PESSOAL INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESP

33. DESPESAS COM COOPERATIVAS MÉDICAS * 1º e 2º Trimestre de 2005

34. CONDIÇÃO DE HABILITAÇÃO DOS 78 MUNICÍPIOS CAPIXABAS Fonte: Comissão Intergestores Bipartite NOB – Norma Operacional Básica do SUS NOAS – Norma Operacional da Assistência à Saúde do SUS GPAB – Gestão Plena da Atenção Básica GPSM – Gestão Plena do Sistema Municipal GPAB-A – Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada GPSM – Gestão Plena do Sistema Municipal * Portaria 2023 setembro de 2004 NOTA: O Estado do Espírito Santo foi habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual - GPSE em Outubro de 2004.

35. COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB • A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é um colegiado composto pelo Secretário de Estado da Saúde, Dirigentes e Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e Representantes do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS – ES), composta por 8 membros titulares e 8 membros suplentes. • O processo de tomada de decisão é consensual. • Pactua recursos financeiros Federais e Estaduais. • As Resoluções da CIB são publicadas no DIO do Estado e no site da Secretaria de Estado da Saúde: www.saude.es.gov.br . • Homologa as Resoluções das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais.

36. COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB NUMERO DE REUNIÕES EM 2005 (1º e 2º Trimestre) • Ordinária: 06 • Extraordinária: 05 • Câmara Técnica: 12 • Número de Resoluções: 61 Criação das 8 CIB’s Microrregionais de Saúde de acordo com o novo Plano diretor de Regionalização (PDR). (bipartite@saude.es.gov.br)

37. CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES/ES Atividades do 1º e 2º Trimestre - Ano de 2005 OUTRAS ATIVIDADES: Ampla reestruturação da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde – CES/ES (computadores, impressoras, equipamento de som e um veículo); Retomada do diálogo entre os Conselhos Municipais de Saúde – CMS, Conselho Estadual de Saúde – CES/ES e o Conselho Nacional de Saúde – CNS.

38. ANSELMO TOSESECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDEROSANE ERNESTINA MAGESTESUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDEFRANCISCO JOSÉ DIAS DA SILVASUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE REGULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDENÉLIO ALMEIDA DOS SANTOSDIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESP ELABORAÇÃO: Aylton Simoneli Júnior Tiago Sossai Rigo

39. ENDEREÇO: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2025 Bento Ferreira – Vitória/ES 29.052-121 www.saude.es.gov.br TEL: (27) 3137-2300