Cidadania Fiscal – o longo caminho entre os conceitos e a sua internalização

1. Cidadania Fiscal – o longo caminho entre os conceitos e a sua internalização Abril/2013 Carolina Vital Menegaz Klein Tânia Santos Coelho de Souza

2. Problema Necessidade de indicadores qualitativos para avaliação das ações do Programa de Educação Fiscal

3. Metodologia 1º - leitura exploratória de, aproximadamente, 400 redações

4. Metodologia 2º - delimitação da tipologia de argumentos por categoria – tipos ideais de posicionamento quando confrontados com o tema “função social do tributo”, a partir da tipologia weberiana

5. Metodologia 3º - Criação de novas categorias, para relacionar com a primeira classificação (tipologia weberiana)

6. Metodologia 4º - Seleção aleatória de amostras por município (75 redações selecionadas)

7. Tipos ideais de ações segundo Weber Ação social de modo racional orientada a valores – determinada pela crença no valor, absoluto e inerente a determinado comportamento como tal, independente do resultado

8. Tipos ideais de ações segundo Weber Ação social de modo racional orientada a fins – determinada por expectativas quanto ao comportamento de objetos do mundo exterior e de outras pessoas, utilizando essas expectativa como meios para alcançar fins próprios

9. Tipos ideais de ações segundo Weber Ação social orientada de modo tradicional – determinada pelos costumes arraigados

10. Tipologia proposta pelas autoras Reprodução do senso comum – classifica o discurso cotidiano, acrítico e desprovido de outros elementos analíticos

11. Tipologia proposta pelas autoras Reprodução de conteúdo – classifica a simples reprodução dos conceitos da educação fiscal, sem reflexões de nenhuma ordem

12. Tipologia proposta pelas autoras Compreensão de conceitos – classifica a reprodução do conceito com a transposição para a realidade e produção de análises

13. Tipologia proposta pelas autoras Confusão de conceitos – manifestações em que não há conexão de sentido entre os conceitos e a realidade ou entre os conceitos e o que o aluno apresenta sobre seu significado

14. Resultados Correlação da tipologia weberiana com apreensão de conteúdos:

15. Compreensão dos Conceitos “a educação fiscal nos orienta a ser um cidadão participativo” “sonegar impostos é crime, e isto é muito comum no nosso país. Daí a importância de conscientizar a população da necessidade de exigir nossos direitos.”

16. Reprodução de Conteúdo “A nota fiscal usamos para quando a simples bola que compramos estragar, nós levaremos de volta e trocaremos por outra. É isso que a nota fiscal faz.” “Os nossos documentos fiscais/ Nós devemos sempre ter/ Porque se a polícia nos atacar/ Ela não vai poder nos prender”.

17. Senso Comum “Geralmente, estabelecimentos que sonegam impostos não o fazem por livre e espontânea vontade. Sonegam para enfrentar a concorrência, pois a carga tributária é alta e abusiva.” “Mas as pessoas estão mudando, às vezes uma pessoa recebe determinado dinheiro para votar em tal candidato, pega o dinheiro e vota em quem achar melhor”.

18. Confusão de Conceitos “os cupons fiscais são enviados para os bancos e lá no banco os cupons são trocados por dinheiro e o dinheiro vem para a escola e tudo fica pago.” “E quem não paga imposto comete um crime, mas tem pessoas que não tem casa e tem pessoas que tem casa e não tem higiene: o que não recebe nota fiscal não paga imposto e depois é cobrado o famoso leão (...) Por isso é bom arrecadarmos bastante dinheiro pra depois podermos gastar no mercado, na loja e também pagar mais imposto.”

19. Encaminhamentos