CONTABILIDADE BANCÁRIA a dinâmica da contabilidade para a tomada de decisão

1. CONTABILIDADE BANCÁRIAa dinâmica da contabilidade para a tomada de decisão José Roberto de Souza Francisco (31) 9123-8745 j.roberto@ufsj.edu.br Setembro/2009

2. Programação • A Entidade vista como um sistema • A Contabilidade como fonte de dados • COSIF • Informações Contábeis para tomada de decisão • Gestão Empresarial • Internacionalização Contábil • Risco do Negócio • Gestão de Recursos • Operacionalização Bancária • Demonstrações Contábeis • Responsabilidade do Contador • Responsabilidade do Administrador

3. Introdução • A cada dia a contabilidade ganha maior importância como fontes de dados. • Maior utilidade em função da capacidade do usuário em transformá-los em informações gerenciais.

4. Visão Geral • DEFINIÇÃO: É a ciência que cuida do registro, controle, demonstração e apresentação das operações de intermediação do crédito efetuados pelas Instituições Financeiras

5. Objetivo • Registro contábeis dos atos e fatos administrativos, tendo como meta: • Possibilitar acompanhamento pelo SFN • Análise e avaliação de desempenho • Controle pelo BACEN • Clareza e fidedignidade da situação econômico-financeira da Empresa

6. A Entidade vista como um sistema • Sistema: Conjunto de elementos interdependentes que interagem formando um todo unitário e complexo • Sistema aberto – adequação ao ambiente externo • Para que mudar, se sempre foi assim?

7. A Contabilidade como fonte de dados • Capaz de produzir, com fidedignidade, relatórios que sirvam à administração no processo de tomada de decisão e controle • Qualquer empreendimento com ou sem finalidade lucrativa constitui aplicabilidade da contabilidade

8. A Contabilidade como fonte de dados • Função de registrar e controlar o patrimônio em função da atividade econômica ou social • Resulta em normas, procedimentos, e interpretação dos atos e fatos administrativos

9. As decisões Empresariais e a Contabilidade • Objetivo: Apresentar Sistema Contábil como Sistema de Informações, bem como analisar o desempenho • Ciência gestora que consiste na identificação, mensuração, classificação e apresentação do patrimônio • Utiliza análise de desempenho econômico-financeiro em sentido tanto estático quanto dinâmico

10. Dever do Profissional de Contabilidade • Responsável pela Contabilidade: • Observar os procedimentos contábeis • Princípios fundamentais de contabilidade • Ética profissional • Sigilo bancário • Comprovado irregularidade - BACEN comunica ao CRC para adoção das medidas cabíveis

11. COSIF - Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional • São Normas elaboradas pelo BACEN(Circular 1273 de 29/12/1987 do CMN) • Normatização: • Consonância Lei 6.404 de 15/12/1976 • Princípios Fundamentais de Contabilidade • Normas Brasileiras de Contabilidade

12. Objetivo do COSIF • Uniformizar • Racionalizar • Estabelecer regras • Estabelecer procedimentos • Divulgação de dados

13. Estrutura do COSIF - Ordem Hierárquica • Normas Básicas (Capítulo 1): • Procedimentos, normas e regulamentações; • Elenco de Contas (Capítulo 2): • Relação das contas; • Função das contas; • Documentos (Capítulo 3): • Modelo de documentos contábeis (elaborados, remetidos ou publicados); • Balancete, Balanço, DRE, DMPL, DFC, DVA, etc. • Anexos (Capítulo 4): • Normas editadas por outros organismos que foram recepcionadas para aplicação às instituições financeiras (CPC, IBRACON etc.)

14. Obrigatórios - Instituições Financeiras • (R) Cooperativas de Créditos • (M) Caixa Econômica Federal • (H) Administradoras de consórcios • (O) Fundos de Investimentos • (K) Agências de Fomento ou Desenvolvimento • (Z) Instituições em Liquidação Extrajudicial • (W) Companhias Hipotecárias • (J) Sociedade de Crédito ao Microempreendedor • (L) Banco do Brasil • (N) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social • (U) Bancos Múltiplos • (B)Bancos Comerciais • (D) Bancos de Desenvolvimento • (I) Bancos de Investimentos • (F) Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento • (S) Sociedades de Crédito Imobiliário • S) Associações de Poupança e Empréstimos • (A) Sociedades de Arrendamento Mercantil • (C) Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários e Câmbio • ( (T) Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários

15. Fluxo Contábil Fatos ou Eventos Contábeis • Processo Contábil • Qualificação Monetária • Documentação Hábil • Pertencer ao Patrimônio Escrituração • Comunicação • Um dado sozinho não gera informação • Não analisamos dados e sim informações Demonstrações Contábeis - Dados • Técnicas de Análise • É a maneira de transformar dados em informações Informações • Interpretação Relatório • Parte Subjetiva Tomada de Decisões

16. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PARA TOMADA DE DECISÃO

17. Gestão Empresarial • Visa oferecer elementos para interpretação dos fenômenos patrimoniais, e decompô-las nas partes que a formam, para melhor interpretação de seus componentes • Apresentação das operações de intermediação do crédito efetuados pelas Instituições Financeiras • Buscar a melhoria da eficiência profissional • Produzir informações úteis aos usuários para tomada de decisão

18. Gestão Empresarial • Captar dados • Fornecer informações gerenciais • Administrar Ativos Finalidade: • Controle das operações e suas tendências • Acompanhamento por meio das Demonstrações Contábeis

19. Internacionalização Contábil Objetivo: • Atualizar as regras contábeis brasileiras • Adequar à realidade da economia brasileira • Incluídas recentes atualizações conceituais e normativas dos Países desenvolvidos • Práticas de governança corporativa

20. 1988 1995 1998 2000 2005 2007/2008 Histórico: Basiléia I a Basiléia II Quebra do Barings. Falta de controle de riscos Cálculo do PLE -Circular 2.972/2000 Novas Resoluções do Bacen (3.490/3.464). Julho/2008 – em vigor. Crise do subprime. Acordo de Basiléia I. Capital Mínimo (8%, no Brasil 11%). Novo Acordo de Basiléia (3 pilares) Crise Russa e da Ásia. (alavancagem).

21. Basiléia I Requerimento de Capital Mínimo Índice de Capitalização: Padrão do BIS: 8 % dos ativos ponderados ao risco No Brasil: 11 % Balancete/Balanço Aplicações Origens Ativo Passivo Aplicações Empréstimos Patrimônio Liquido Ativo não Circulante Imobilizado Basiléia I Exigência de Capital

22. Basiléia II Os três pilares • Fortalecimento da estrutura de capitais das IF’s; • Abordagens padronizadas de modelos internos. • Adoção das melhores práticas de gestão de riscos; • Processo de avaliação pela IF quanto a adequação de seu capital X estrutura e exposição; • Revisão e avaliação pelo órgão Supervisor quanto a adequação do capital econômico. • Transparência na divulgação de informações sobre os riscos e gestão por parte dos bancos. • Redução de assimetria de informação e favorecimento da disciplina de mercado.

23. “o crédito exerce para o funcionamento da economia a mesma função que o oxigênio exerce para o funcionamento do corpo humano” Gestão dos Recursos • Principais Operações • Operações de Créditos • Aplicações Financeiras • Captação de Recursos

24. Operações Ativas Aplicações Financeiras Abertura de crédito, simples e em conta corrente Empréstimo para capital de giro Financiamento Desconto de títulos Operações de repasses e refinanciamentos Operações Passivas Depósitos à vista Depósitos a prazo Obrigações contraídas no país relativas a repasses e refinanciamentos Capitalização Operacionalização Bancária

25. Operacionalização Bancária Operações Acessórias • cobrança de títulos • transferência de fundos • serviços de correspondentes • recebimento e pagamento de interesses de terceiros • custódia

26. Operacionalização Bancária Prestação de Serviços • recebimento de tributos (água, luz, energia elétrica, gás, telefone, INSS e DARF) • prestação de serviços a outras instituições financeiras e a empresas de atividades complementares ou subsidiárias, cartão de crédito, administração de bens e processamento de dados • prestação de outros serviços, (vinculados à arrecadação e ao pagamento de interesse público)

27. Demonstrações Contábeis OBJETIVO: • Exposição resumida e ordenada de dados colhidos da Contabilidade • Objetiva relatar os principais fatos registrados • Fornecer elenco de informações • Representa a síntese de normas e procedimentos de contabilidade • Uniformidade • Obtenção de informações econômico-financeira • Transparência das atividades sociais para o SFN

28. Demonstrações Contábeis FINALIDADE • Prover os usuários dos demonstrativos financeiros informações que ajudarão a tomada de decisão, evidenciando: • Estudar as operações • Analisar as operações • Registrar as operações • Esclarecer sobre o que é útil ou não para a processo decisório

29. Demonstrações Contábeis • Relatório Contábil Obrigatório: • Balanço Patrimonial • Demonstração do Resultado do Exercício • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido • Demonstração do Fluxo de Caixa (>R$2.000.000,00) • Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis • Relatório da Administração • Carta de Responsabilidade dos Administradores • Parecer do Conselho Fiscal • Parecer de Auditor Independente

30. Demonstrações Contábeis • Relatório Contábil NÃO Obrigatório: • Relatório Anual de Gestão do Conselho de Administração • Demonstração de Valor Agregado • Balanço Social • Contabilidade Social • Contabilidade Ambiental

31. Responsabilidade do Contador • Elaborar e publicar as Demonstrações Contábeis • Adotar métodos e critérios uniformes • Registro por regime de competência • Apropriação mensal • Proceder às conciliações e mantê-las atualizada e arquivada • Fundamentado em comprovantes hábeis

32. Responsabilidade do Contador • Ausência de atraso de escrituração superior a 15 dias • Processamento de acordo com as normas consubstanciadas no COSIF • Conduzir a escrituração dentro dos padrões exigidos

33. Responsabilidade dos Administradores • Evidenciar os principais atos e fatos ocorridos na Administração • Apresentar proposta de Gestão prometida com a efetivamente realizada • Divulgação da Atividade Social da Sociedade • Exprime a obrigação de responder por alguma coisa • Designa obrigação de reparar o dano causado a outrem • São pessoalmente responsáveis pelas obrigações contraídas

34. Responsabilidade dos Administradores • A responsabilidade perdurará até que o BACEN homologue a investidura de POSSE • A omissão do Conselho Fiscal responde solidariamente em relação aos Administradores • Quebra do Sigilo Bancário – LC 105 de 10/01/01

35. Sigilo Bancário – Lei Complementar 105 de 10/01/2001 • Segredo que não pode ser violado - aplicação das sanções • Quebra do sigilo - pena de reclusão de 1 a 4 anos. • Não constitui quebra de sigilo: • Troca de informações entre I.F. para fins cadastrais, inclusive por intermédio de centrais de risco • Fornecimento de informações CCF e de devedores inadimplentes, a entidades de proteção ao crédito • Fornecimento das informações a SRF • Comunicação, às autoridades competentes, atos de ilícitos penais ou administrativos e prática de operação criminosa • Revelação de informação com o consentimento expresso dos interessados • Prestação de informações nos termos e condições estabelecidos para o BACEN e CVM

36. Nossas Perspectivas A Informação deverá ser cada vez mais: exata rápida • Objetivando trabalhar: • com previsões • cenários

37. O que o mercado espera do profissional Ser um facilitador da avaliação da situação econômico-financeira aos usuários da Empresa Fazer inferências sobre as tendências futuras

38. Bibliografia • NIYAMA, Jorge Katsumi., Contabilidade de Instituições Financeiras, 3ª edição, São Paulo, Editora Atlas, 2005; • COLLI, José Alexandre, FONTANA, Mariano. Contabilidade Bancária. 5ª ed. são Paulo: Atlas, 1998; • PURIFICAÇÃO, Carlos Alberto. Contabilidade Bancária. São Paulo: atlas, 1983. • FORTUNA, Eduardo., Mercado Financeiro: produtos e serviços, 16ª edição, Rio de Janeiro, Editora Qualitymark, 2007; • Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações – FIPECAFI, 6ª edição, São Paulo, Editora Atlas, 2006; • Manual de Normas e Instruções do Banco Central do Brasil (MNI); • Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF.

39. MENSAGENS • O ENSINO FUNDAMENTAL I CORRESPONDE AO PASSEADOR DE PASTA • O ENSINO FUNDAMENTAL II CORRESPONDE AO TIRADOR DE PEDIDOS • O ENSINO MÉDIO CORRESPONDE AO PROFISSIONAL DE VENDAS • O ENSINO SUPERIOR CORRESPONDE AO PROATIVO E SOLUCIONADOR DE PROBLEMAS

40. MENSAGENS “OS ÚNICOS LIMITES DO HOMEM SÃO: O TAMANHO DE SUAS IDÉIAS E O GRAU DE SUA DEDICAÇÃO” (Galileu) Muito Obrigado!