Psicologia, misticismo e práticas não reconhecidas

1. Psicologia, misticismo e práticas não reconhecidas Aproximações e distanciamentos

2. Psicologia, misticismo e práticas não reconhecidas “Eles [os saberes alternativos] ressurgem na fissura entre a ausência de uma ética e a impossibilidade de a ciência circunscrever de modo preciso a subjetividade. Não é de causar espanto a psicologia se mostrar como o solo fértil da germinação desses saberes, uma vez que o campo psi está situado precisamente nesta fenda” Filho, João B. M. Saberes alternativos: emergência de uma prática ou de uma denúncia? In: Jornal do Psicólogo, n. 58, p. 5

3. Psicologia, misticismo e práticas não reconhecidas “(...) me oponho ao segredo sobre manobras técnicas, desde que, desta forma, o ofício do psicólogo passou a ser confundido com prática esotérica ou mágica. Não é possível concordar que as psicoterapias possam estar fundadas em qualquer forma de engano e a utilização de uma ‘técnica secreta’ não liberta, mas apenas mantém o seu cliente expropriado do seu discurso (...). São mistificadoras as técnicas que não satisfazem os critérios mínimos de racionalidade. (...) considero mistificação a utilização de técnicas que se justificam mediante o uso de rituais prescritos e com origem externa à relação terapêutica, que não podem ser plenamente entendidos pelo cliente, no tanto que fazem apelo à má-fé e à mistificação”. Marzagão, Lúcio R. As psicoterapias e suas alternativas. In: Jornal do Psicólogo, n. 60, p.5.

4. PSICOLOGIA, MISTICISMO E PRÁTICAS ALTERNATIVAS • Desenvolvimento da Psicologia como Ciência (séc. XIX): a partir de um paradigma positivista, propõe o desligamento das ideias psicológicas abstratas e espiritualistas. • No entanto, as matrizes filosóficas da psicologia e sua proximidade com a metafísica favorece a proximidade entre o campo da psicologia e das práticas não abarcadas pelo discurso científico.

5. Psicologia, misticismo e práticas não reconhecidas • Mercado terapêutico heterogêneo em proliferação desde as décadas de 60 e 70 - contracultura. • A partir dos anos 90: preocupação e debates sobre legitimidade, confiabilidade, resultados quando a terapêutica passa a ser abordada por estas práticas. Maior preocupação: delimitação de fronteiras entre os campos de práticas. As práticas não reconhecidas devem ser inscritas no heterogêneo campo psi? • Contemporaneidade: crises nas esferas da terapêutica e da religião indica necessidade de questionamentos sobre limites.

6. práticas não reconhecidas e reações da sociedade • Até a década de 80: a perspectiva mais difundida se voltava a práticas oraculares/divinatórias e de autoconhecimento. • A partir da década de 90: deslocamento de perspectiva para a terapêutica, formação de praticantes e relação com campos fronteiriços (medicina, psicologia, curandeiros, religiosos). • Este último fenômeno gerou repercussões na opinião pública, grupos religiosos e classes profissionais. • O CFP – Conselho Federal de Psicologia enquanto órgão representativo da profissão vem propiciando debates de várias perspectivas:

7. O CFP diante das práticas não reconhecidas • 1990-1992: são identificadas pelo CFP. Reações polarizadas: denunciativa (alertas à população) e reflexiva (aberta à discussão). • 1993: CFP adota uma postura mais acirrada com relação à tais práticas dentro da própria classe. Três tendências internas são verificadas: • Holística: minimiza fronteiras epistemológicas em prol da fronteira política; • Ortodoxa: sustenta a cientificidade do saber psicológico. • Problematizadora: do saber psicológico em questão.

8. O CFP diante das Práticas não reconhecidas • Postura problematizadora questiona os parâmetros de legitimidade baseada em dois argumentos: • A pluralidade do saber psicológico demanda uma flexibilidade de delimitação de seu campo. • Saberes marginais anteriores – Psicanálise, p. ex. - foram reconhecidos posteriormente.

9. O CFP diante das Práticas não reconhecidas • 1994 – I Congresso Nacional de Psicologia: postura proibitiva e fiscalizadora. (Resolução de 05/1994 e 016/95 – veta ao psicólogo a publicidade de algumas práticas em vinculação com o título de psicólogo). Pouco resultado. • 1996 – II Congresso Nacional de Psicologia: Práticas não reconhecidas como tema central, crítica ao papel fiscalizador do órgão e tentativa de reverter este quadro. O CRP (Conselho Regional de Psicologia da 4ª região – ES e MG) elabora um documento preparatório para o congresso que se posiciona a favor da discussão:

10. O CFP diante das Práticas não reconhecidas “Num primeiro momento, parece-nos, a alternativa encontrada pela autarquia foi excluir estas práticas do campo da psicologia. No entanto, com a inclusão deste tema no II Congresso Nacional de Psicologia estão abertas novas possibilidades de posicionamento. Para isso, estamos convocados a discutir nacionalmente em um espaço onde as alternativas para conduzir esta questão venham das bases e não impostas pela autarquia” (CRP, 1996, p. 4).

11. O CFP diante das Práticas não reconhecidas • Resolução 1996 – promove a ampliação do debate: “O Conselho não é um órgão de validação e de reconhecimento de técnicas. Tem função de normalizar o exercício profissional, isto é, a relação do profissional com a comunidade científica, zelando pelos princípios e compromissos da profissão. (...) O Conselho deverá estimular e incentivar a comunidade científica para a discussão e pesquisa das diferentes práticas alternativas.” (CNP, 1996, p. 18).

12. O CFP diante das Práticas não reconhecidas • 1997 – Debate em BH: “A psicologia discute: práticas alternativas ou emergentes?” Gerou duas resoluções: • 010/97 – Prática - critérios para divulgação, publicidade e prática do profissional associado à praticas que não estejam em acordo com os critérios científicos do campo da psicologia. Permite a divulgação de práticas já reconhecidas. • 011/97 – Pesquisa - dispõe sobre a realização de pesquisas com métodos e técnicas não reconhecidas pela psicologia é vedado o recebimento de honorários; a população submetida ao procedimento deve estar consciente desse fato.

13. O CFP diante das Práticas não reconhecidas • Continuam as fiscalizações dos CRP’s, agora com uma perspectiva orientadora. • Muitos psicólogos continuam anunciando sua atividade profissional vinculada a técnicas não reconhecidas. • Sobre isso, o conselho orienta:

14. O CFP diante das Práticas não reconhecidas São cursos e terapias sem qualquer respaldo científico e sem esclarecimento de que não são prestados por profissionais de psicologia. (...). Em Minas e no Espírito Santo, como em todo o país, cresce o número de cursos, terapias e propostas de cura oferecidos por pessoas não habilitadas ao exercício da profissão. (...). Nesse capítulo, o CRP-04 não entrou no mérito das técnicas não pertencentes à psicologia. O que se pretendeu foi informar ao usuário que há uma distinção entre os serviços prestados” (Jornal do Psicólogo, n. 60, p. 4).

15. O CFP diante das Práticas não reconhecidas • Assim, as resoluções 010/97 e 011/97 do CFP não regulamentam o alternativo, mas sim as fronteiras já definidas do saber psicológico, excluindo do seu campo de ação as técnicas alternativas.

16. REFERÊNCIAS • TAVARES, Fátima. Legitimidade Terapêutica no Brasil Contemporâneo: As Terapias Alternativas no Âmbito do Saber Psicológico. In: PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 13(2):83-104, 2003. • BOCK, A. M. B. Psicologias: Introdução ao estudo da psicologia. 14 ed. São Paulo: Vozes, 2009.