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ORIGEM DO PROGRAMA

ORIGEM DO PROGRAMA Maio de 1996 - Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, reunido em Fortaleza – Seminário de Educação Tributária, registra a importância de um programa de consciência tributária para despertar a prática da cidadania. Setembro 1996 - Convênio de Cooperação Técnica;

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ORIGEM DO PROGRAMA

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Presentation Transcript

  1. ORIGEM DO PROGRAMA Maio de 1996 - Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, reunido em Fortaleza – Seminário de Educação Tributária, registra a importância de um programa de consciência tributária para despertar a prática da cidadania.

  2. Setembro 1996 - Convênio de Cooperação Técnica; • Julho 1997 – Grupo de Educação Fiscal

  3. Fevereiro de 1998 - Portaria nº 35, do Ministro da Fazenda, oficializa a criação do Grupo de Trabalho de Educação Tributária e atribui sua coordenação e secretaria executiva à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

  4. Março de 1999 - Passam a integrar o grupo representantes da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério da Educação. • Julho de 1999 - Em razão da abrangência do Programa o Confaz aprova a alteração da denominação para Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF.

  5. OBJETIVO GERAL: • Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania. OBJETIVO ESPECÍFICO: • Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, estimulando o cumprimento das obrigações tributárias. • Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública. • Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos. • Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

  6. Convicção: É a de que a informaçãoesclarece e fortalece o cidadão, se transforma em conhecimentoe viabiliza as mudançasde que necessita a Sociedade

  7. ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA Implantação do Programa - 5 módulos. • MÓDULO I - Escolas de Ens. Fundamental • MÓDULO II - Escolas de Ensino Médio • MÓDULO III - Servidores Públicos • MÓDULO IV - Universidades • MÓDULO V - Sociedade em geral

  8. INICIATIVAS DO PARANÁ • Discussão com a SEFA sobre a Resolução Conjunta SEFA/SEED e a participação da SETI. • Reuniões periódicas envolvendo a SEED, SEFA e SETI para organizar um planejamento anual. • Participação nas Reuniões do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GEF).

  9. Inclusão do Programa de Educação Fiscal, no Programa de Governo “Paraná Fiscal”. • Discussão sobre a disseminação do Programa de Educação Fiscal por meio do Portal Dia-a-Dia Educação.

  10. INICIATIVAS DO PARANÁ • Elaboração da página da Educação Fiscal. • Realização de Seminários Estaduais. • Inclusão do Programa de Educação Fiscal no PPA 2004/2007 a recursos para capacitação e elaboração de materiais.

  11. GRUPO GEFE/PR • SEED (SUED / DEF) • Representantes nos NREs • SETI • SEFA • Representantes nas regionais • CENTRESAF • 9ª SRF

  12. EDUCAÇÃO FISCALNRE - PARANAVAÍ

  13. SEMINÁRIOS REGIONAIS

  14. BAZAR DE MERCADORIAS / RECEITA FEDERAL

  15. FESTIVAL CIDADANIA FISCAL FRASE/REDAÇÃO/DESENHO

  16. CONCURSO NACIONAL CURTAS PRÓ-CIDADANIA

  17. TRANSPORTANDO CIDADANIA

  18. DOCENTES:PROFª Dalva Maria Bertola Buti - Coordenação NREPROF. Celso Jorge Martins – Diretor

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