1 Origem do Cooperativismo Moderno

1. 1Origem do Cooperativismo Moderno A Revolução Industrial é considerada como um divisor na história da humanidade, na medida em que as máquinas passam a substituir em grande parte as atividades artesanais. Com isto, os donos dos meios de produção concentram cada vez mais renda e, um número cada vez maior de trabalhadores, são explorados de forma desumana.

2. 2A Primeira Cooperativa • A sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdalle, criada por 28 tecelões ingleses, da cidade do mesmo nome, é o marco inicial do que se conhece hoje como cooperativismo moderno, em oposição ao capitalismo, para o resgate da dignidade humana.

3. 2A Primeira Cooperativa • Abrir um armazém para o fornecimento, entre eles, de gêneros alimentícios, vestuários, etc.; • Comprar ou construir casas para os membros que quisessem ajudar-se mutuamente, a fim de melhorar as condições de sua vida doméstica e social; • Fabricar artigos que os associados julgassem convenientes, com o objetivo de proporcionar trabalho aos membros desempregados ou com salários insuficientes; • Assim que possível, organizar a produção, a distribuição de bens e a educação com seus próprios recursos ou, em outros termos, organizar uma colônia autônoma em que todos os interesses e resultados fossem comuns. A Sociedade deveria auxiliar outras sociedades cooperativas que desejassem fundar colônias semelhantes; e • A Sociedade deveria abrir, em um dos seus locais, um estabelecimento de temperança (um local onde aprendessem a corrigir vícios, como o alcoolismo).”.

4. 2A Primeira Cooperativa • Uma vez que a maioria dos sócios vivia num local com condições altamente precárias, denominado Beco dos Sapos, os associados eram motivos de chacotas. Ao instalarem o seu armazém, com o capital inexpressivo de 28 libras esterlinas, foram chamados por comerciantes e outras pessoas, que não acreditavam na organização auto-gestionária desses trabalhadores, de “Loucos do Beco dos Sapos”.

5. 3Cooperativismo, Doutrina e Conceitos • Cooperar • É praticar ações em conjunto com outras pessoas, com o mesmo objetivo, na busca de resultados comuns a todos, superando as dificuldades individuais. • 3.2 Cooperativismo • Segundo o professor SCHENEIDER[1], “é uma doutrina, um sistema, um movimento ou, simplesmente, uma atividade que considera as cooperativas como forma ideal de organização da humanidade, baseado na economia solidária, democracia, participação, direitos e deveres iguais para todos, sem discriminação de qualquer natureza, para todos os sócios”. • 3.3 Cooperado • É toda a pessoa sócia de qualquer cooperativa, que participa das atividades econômicas, através da ajuda mútua. • Cooperativa • É uma associação de pessoas que se organizam, espontaneamente, para defender seus interesses econômicos, através da participação democrática, da ajuda mútua e da economia solidária. É uma empresa para dar sustentação organizacional e prestar serviços aos seus sócios, levando em consideração os princípios de respeito, confiança, honestidade e igualdade, independentemente do seu capital. Busca, também, proporcionar melhores condições de trabalho, produção e justiça, e além de tudo, melhoria na qualidade de vida como um todo para familiares dos cooperados. • Cooperação • Ação de cooperar.

6. 4Objetivos do Cooperativismo • “Realizar a justiça social, promovendo o associado e eliminando o lucro do intermediário”; • Melhoria da renda de seus associados, na medida em que conseguem reter para o grupo associado a “mais valia” que, numa relação de trabalho capitalista, fica em poder do empregador. • Melhoria das condições de trabalho, na medida que as cooperativas transformam empregados, produtores, profissionais liberais e outros em empresários, os quais determinam em comum e de forma democrática as regras de atuação; • Melhoria da promoção dos trabalhadores, pois esses, ao adquirirem o status de empresários, tornam-se autogestionários de suas próprias atividades. Esse status demanda, por parte dos associados, um permanente programa de capacitação e de promoção em vista do sistema cooperativista exigir, na prática, o respeito à liberdade, à democracia, à igualdade e à solidariedade”.

7. 5Fundamentos do Cooperativismo • Humanismo • No cooperativismo a ética está acima de tudo. As pessoas são respeitadas pela sua capacidade de participar, opinar, produzir e agir no interesse coletivo. Tem valor o “ser” e não, o “ter”. • Liberdade • A democracia é a concretização da liberdade, pois possibilita a participação, escolha e decisão sobre as ações na cooperativa, garantindo o sucesso da mesma. • Igualdade • Numa cooperativa os direitos e obrigações são iguais para todos. Ninguém tem mais ou menos poder ou benefício, por ter mais ou menos capital. • Solidariedade • A solidariedade é a alavanca de todo e qualquer processo cooperativo, pois é através da ajuda mútua que se constrói uma economia solidária e coletiva. • Racionalidade • O uso da ciência e da tecnologia no cooperativismo deve ser motivo de emancipação, respeito e dignidade nas condições sócio-econômico das pessoas

8. 6Princípios do Cooperativismo • Adesão Livre e Voluntária • As cooperativas são organizações abertas a todos que desejarem participar, independentemente de sexo, raça, classe social, opção religiosa, havendo restrições somente quando existir impossibilidade técnica de atender a todos. • Antes de participar, a pessoa deve conhecer e decidir se têm condições de cumprir os acordos estabelecidos pela maioria. • Gestão Democrática • Uma das finalidades do controle democrático é de que a Assembléia Geral assuma toda a autonomia sobre os destinos da cooperativa. Todos os associados são livres para dar opiniões na cooperativa e defende-la quando for de interesse de todos. • O voto não é relacionado ao capital do associado, cada pessoa só tem direito a um voto. • Participação Econômica dos Membros • Os sócios contribuem de forma eqüitativa e controlam democraticamente o capital da cooperativa. Parte desse capital é propriedade comum da cooperativa. • O cooperativismo não pode ser confundido com filantropia ou paternalismo. • Se a cooperativa é bem administrada e obtém uma receita maior do que as despesas, esses rendimentos serão divididos entre os sócios até o limite do valor da contribuição de cada um. • O restante poderá ser destinado para investimentos na própria cooperativa ou para outras aplicações, sempre de acordo com a decisão tomada na assembléia. • Autonomia e Independência • O funcionamento da empresa é controlado pelos seus sócios, que são os donos do negócio. • Qualquer acordo firmado com outras organizações e empresas devem garantir e manter essa condição. • Educação, Formação e Informação

9. 6Princípios do Cooperativismo • Interesse pela Comunidade • É objetivo permanente da cooperativa, destinar ações e recursos para formar seus associados capacitando-os para a prática cooperativista e para o uso de equipamentos e técnicas no processo produtivo e gerencial. • Ao mesmo tempo, busca informar o público sobre as vantagens da cooperação organizada, estimulando o ensino do cooperativismo nas escolas de ensino fundamental e médio. • Intercooperação • Para o fortalecimento do cooperativismo é importante que as cooperativas se ajudem, haja intercâmbio de informações, produtos e serviços, proporcionando com isso menor custo para suas operações financeiras, além de garantir um melhor serviço, já que fazem parte de uma grande família cooperativa. • Por outro lado, organizadas em entidades representativas, formadas para contribuir no seu desenvolvimento, determinam avanços e conquistas para o movimento cooperativista nos níveis local e internacional. • As cooperativas trabalham para o bem-estar de suas comunidades através de execução de programas sócio-culturais, realizados em parceria com o governo e outras entidades civis.

10. 7Símbolo do Cooperativismo • Significado • Por que pinheiro? • Pela facilidade de se multiplicar, permanecer em regiões de neve sem perder as folhas e por ser o antigo símbolo da fecundidade, perseverança e da imortalidade. • Dois Pinheiros • Para mostrar a dependência que temos um do outro, simboliza que no cooperativismo deve reinar a ajuda mútua, a cooperação e a solidariedade. • Círculo • Representa o mundo, onde tudo contém e tudo abrange, a eternidade da vida que não tem horizonte final. O círculo é também considerado o símbolo da perfeição, assim como o cooperativismo pretende ser melhor que os demais sistemas. • Cor Verde • Lembra a natureza, a vida e a esperança • Cor Amarela • Representa o sol, fonte principal e permanente de energia, calor, luz e vida.

11. 8Estatuto Social • É o instrumento que normaliza (regula) o funcionamento das atividades econômicas e sociais da cooperativa e deverá estar em conformidade com a lei nº 5764/71, Lei Cooperativista. • ASSEMBLÉIA GERAL • CONSELHO FISCAL • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO • DIRETORIA EXECUTIVA

12. 9 Fundos • As cooperativas são obrigadas a constituir os seguintes fundos: • Fundo de Reserva destinado a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades, constituído de 10% (dez por cento) pelo menos das sobras líquidas do exercício; • Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES) destinado à prestação de assistência aos associados e seus familiares, constituído de 5% (cinco por cento) pelo menos das sobras líquidas do exercício. • Além dos fundos obrigatórios, os cooperados poderão criar outros fundos que deverão trazer benefícios para todos, como por exemplo: fundo de capitalização, onde é descontado um percentual da produção do associado e será destinado para a ampliação dos negócios da cooperativa. Este fundo será indivisível. Fundo de descanso anual, fundo de auxílio saúde, fundo de apoio familiar, fundo de educação...

13. 10 Direitos Dos Associados • Freqüentar as assembléias gerais, decidindo pelo voto os assuntos de interesse da sociedade; • Votar e ser votado para cargos administrativos fiscais e outras funções; • Propor ao Conselho de Administração ou às Assembléias Gerais medidas de interesse da Cooperativa; • Demitir-se da Cooperativa quando lhe convier; • Realizar com a Cooperativa as operações que constituam seus objetivos; • Solicitar, por escrito, quaisquer informações sobre os negócios da Cooperativa bem como consultar os livros e peças de Balanço Geral e outros documentos que julgar necessários; • Convocar juntamente com outros associados à Assembléia Geral; • Destituir os administradores ou conselheiros, em Assembléia Geral; • Retirar suas quotas-partes ao sair da Cooperativa, conforme Estatuto Social; • Receber retorno das sobras, proporcionais às suas operações.

14. 11Deveres Dos Associados • Subscrever e realizar as quotas-partes de capital no termos do Estatuto e contribuir com as taxas de serviços e de encargos operacionais que forem estabelecidos; • Cumprir as disposições da Lei, do Estatuto e respeitar as resoluções tomadas pelo Conselho de Administração e as deliberações das Assembléias Gerais; • Satisfazer pontualmente seus compromissos para com a cooperativa, dentre os quais o de participar ativamente de sua vida societária e empresarial; • Participar das perdas do exercício, proporcionalmente às operações que realizou com a cooperativa, se o Fundo de Reserva não for suficiente para cobri-as; • Prestar à cooperativa esclarecimentos sobre suas atividades relacionadas com os objetivos sociais, notadamente em relação ao INSS e ISS; • Acusar o seu impedimento nas deliberações sobre qualquer operação em que tenha interesse oposto da cooperativa; • Levar ao conhecimento do Conselho de Administração e/ou do Conselho Fiscal a existência de qualquer irregularidade que atende contra a Lei e o Estatuto; • Zelar pelo patrimônio moral e material da sociedade cooperativa; • Estimular a integração da cooperativa com o movimento cooperativista; • Buscar a capacitação profissional para o desempenho de suas atividades.

15. 16Diferenças entre Cooperativa e Sociedade Comercial

16. 17Sistema Cooperativista • SISTEMA BRASILEIRO • Pela Lei nº 5.764/71, vinte ou mais pessoas podem constituir uma cooperativa singular, em qualquer atividade humana, sendo considerada como uma sociedade de primeiro grau; • Três ou mais cooperativas singulares podem formar uma central ou uma federação de cooperativas, considerada de segundo grau; • Três ou mais centrais ou federações podem constituir uma confederação, considerada de terceiro grau; • Todas as cooperativas singulares, centrais, federações e confederações têm direito a um voto na eleição da diretoria e do conselho fiscal da Organização das Cooperativas do Estado (OCE) no qual se localizam; • Cada OCE participa com um voto na eleição da diretoria e do conselho fiscal da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).18Segmentos Cooperativistas

17. 18Segmentos Cooperativistas • AGROPECUÁRIO • Neste segmento estão incluídas as cooperativas cujos associados desenvolvem qualquer cultura ou criação. • CONSUMO • As atividades básicas destas cooperativas consistem em formar estoques de bens de consumo para distribuição ao seu quadro social, em condições mais vantajosas de preço. • CRÉDITO • As cooperativas deste segmento reúnem poupanças de seus associados para seus benefícios. Realizam atividades de um banco. Podem ser de Crédito Rural, de Crédito Urbano e de Crédito Mútuo. • EDUCACIONAL • Congrega empreendimentos cooperativos que têm como objetivo a educação nas escolas, a fundação de estabelecimentos de ensino ou a sua manutenção. • HABITACIONAL • As cooperativas deste segmento visam proporcionar a seus associados à aquisição de moradia. Abrangem atividades de construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais. • MINERAÇÃO • São cooperativas específicas de mineração que abrigam a atividade de garimpo. • TRABALHO • Este segmento engloba todas as cooperativas constituídas por categorias profissionais, cujo objetivo é proporcionar a seus associados fontes de ocupação estáveis e apropriadas. • PRODUÇÃO • Congrega cooperativas em que os meios de produção, explorados pelos associados, pertencem à cooperativa. Os cooperados são o seu quadro social, funcional, técnico e diretivo.

18. 19Autogestão • A nova Constituição, promulgada em 1988, definiu uma importante conquista do movimento cooperativista – a autogestão. Antes, para se formar uma cooperativa era necessária uma autorização governamental, hoje, o Estado não pode mais interferir no sistema cooperativista, a não ser para prestar apoio técnico e/ou financeiro. • O desatrelamento da tutela do Estado significa, na prática, que os próprios associados, seus líderes e representantes têm total responsabilidade pela gestão e fiscalização das cooperativas. Pela lei, as cooperativas são livres para nascer e organizar suas atividades e formas de representação, tendo sempre por base os princípios e valores que as caracterizam – solidariedade, ajuda mútua, honestidade, democracia e participação. • A experiência adquirida reforça o fato de que a autonomia conquistada exige, cada vez mais, ampla participação dos cooperantes no planejamento, execução e controle de suas atividades, ao mesmo tempo em que também exige maior entrosamento entre as próprias cooperativas. • Essa integração entre cooperativas pode ocorrer tanto no campo da organização do movimento como na compra e venda de serviços e bens, aumentando, assim, as possibilidades de conquistar sucesso em seus negócios.

19. 20 Procedimentos Para a Constituição de uma Cooperativa • Reunião dos grupos de trabalhadores, com as seguintes finalidades: • Determinar os objetivos da cooperativa; • Escolher uma comissão para tratar das providências necessárias à criação da cooperativa, com indicação de um coordenador de trabalhos; • Verificar a necessidade sentida por todos os interessados; • Analisar se a cooperativa é a solução mais adequada; • Definir os interessados dispostos a cooperar; • Estabelecer as condições de subscrição e integralização do capital necessário ao funcionamento da cooperativa. • A comissão elabora uma proposta de Estatuto Social da cooperativa; • A comissão distribui para os interessados uma cópia da proposta de estatuto, para que a estudem, e realiza reuniões para discussão de todos os itens; • A comissão convoca as pessoas interessadas para a Assembléia Geral de constituição da cooperativa, em hora e local determinado, afixando o aviso de convocação em locais bastante freqüentados pelos interessados. • Obs: É necessário ter no mínimo 20 (vinte) pessoas para constituir uma cooperativa.

20. 21Procedimentos Para a Realização da Assembléia Geral de Constituição • O coordenador da comissão de organização da cooperativa faz a abertura da assembléia e solicita aos presentes que escolham o presidente dos trabalhos e o presidente escolhe um secretário. • O secretário faz a leitura da proposta de estatuto social da cooperativa. • Os presentes discutem e propõem sugestões de emendas ao estatuto. • As emendas, colocadas em votação e aprovadas, são incluídas na proposta do estatuto. • Votação do estatuto pela assembléia. • Eleição dos cargos do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e dos comitês através do voto de todos os presentes. • Os trabalhos da assembléia são interrompidos para que os membros do conselho de administração escolham, entre si, o presidente, o vice-presidente, o secretário e os membros do comitê técnico. • O presidente dos trabalhos convida o presidente eleito para dirigir os trabalhos.

21. 22Bibliografia • RENATO, João Vitorino Azolin. • O ABC do Cooperativismo – 2a Edição • Instituto de Cooperativismo e Associativismo • São Paulo – SP – Junho/95 • CARNEIRO, Palmyos Paixão. • Cooperativismo – O princípio cooperativo e a força existencial social do trabalho. • 1a Edição – FUNDEC - Belo Horizonte – MG – 1981 • DAPPER, Pedro Ivo. • Monografia de Conclusão do Curso de Especialização em Cooperativismo. • UNISINOS – 2001 • DUARTE, Laura Maria Goulart. • Capitalismo & Cooperativismo no Rio Grande do Sul • L&PM Editores Ltda. • Porto Alegre – RS – 1986. • KOSLOVSKI, João Paulo e SILVA, Otacílio Alves da. • O Caminho para a Autogestão das Cooperativas: Auto fiscalização em execução no Paraná, e Operacionalização integrada da auditoria interna e externa. • 2a Edição • OCB – MAA/SDR/DENACOOP • O Cooperativismo no Brasil • Brasília/DF – 1996 • OCB – MAA/SDR/DENACOOP

22. 22Bibliografia • O Cooperativismo • Brasília/DF – 1996 • OCB – MAA/SDR/DENACOOP • O Cooperativismo no Mundo • Brasília/DF – 1996 • OCB – OCEPAR/ASSOCEP – 1987 – PINHO, Diva Benevides. • Economia e Cooperativismo • Edição Saraiva • São Paulo – SP – 1977. • PINHO, Diva Benevides. • A Doutrina Cooperativa nos Regimes Capitalistas e Socialistas • 2a Edição – Livraria Pioneira Editora • PINHO, Diva Benevides. • O pensamento cooperativo e o cooperativismo brasileiro • 18a Edição – CNPq – São Paulo – 1982 • Cooperativa: Associação empresa de participação igualitária – Noções Básicas.

23. 22Bibliografia • CENTREICOOP – Nova Petrópolis – RS • PERIUS, Vergílio. • Cooperativismo de trabalho: manual de organização • São Leopoldo – Unisinos – 1997 • PERIUS, Vergílio. • Problemas estruturais do cooperativismo • Companhia Rio – Grandense de Artes Gráficas • Porto Alegre – 1983 • POLONIO, Wilson Alves. • Manual das sociedades cooperativas. • São Paulo – Atlas – 1999 • RICCIARDI, Luiz. • Cooperativismo – Uma solução para problemas sociais • 2a Edição – OCEES • Vitória – ES – 1996. • SCHNEIDER, José Odelso.

24. 22Bibliografia • Democracia, participação e autonomia cooperativa. • São Leopoldo – Unisinos – 1991 • SARATT, Newton e MORAES, Rogério Pires. • Cooperativismo de trabalho – um diferencial inteligente • Porto Alegre – Ipsis Litteris – 1997 • SUÁRES, Carlos J. Pineda. • Cooperativismo mundial 150 Años • Santa Fé de Bogotá – Consultamerica – 1994 • TESCH, Walter • Cooperativismo de trabalho – alternativa ao desemprego – Estudos e pesquisas • IPROS 2 – 1995 • VEJA, Daniel Navas • Aponte de las cooperativas a un processo de desarrollo ccomequidad en America Latina • Santa Fé de Bogotá – ALCECOOP – 1995