J. Luis Guasch Chefe da Equipa de Peritos do Banco Mundial em PPP e

1. Banco Mundial PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM INFRAESTRUTURA: MELHORES PRÁTICAS E CONTEXTO DE POLÍTICA POTENCIAL J. Luis Guasch Chefe da Equipa de Peritos do Banco Mundial em PPP e Professor da Universidty of California, San Diego jguasch@worldbank.org Março de 2010 Namaacha, Moçambique

2. CONTEXTO • Finalmente os governos se convenceram do impacto da infraestrutura no crescimento, competividade, comércio e pobreza e da urgência de implementar medidas apropriadas • E também estão cientes das significativas necessidades e investimentos necessários para melhorar a infraestrutura: a cobertura e a qualidade dos serviços de infraestrutura • Em contraste com as crises da década de 90, os governos não fizeram cortes. Na verdade, muitos ampliaram seus investimentos em infraestrutura: muitos consideram ampliar investimentos tanto em obras públicas quanto em PPPs

3. INDIANA JONES: PROGREDINDO • Um Mapa: A Visão • Um Guia: O Conhecimento • Alimento e Água: Recursos

4. PARTE I: VISÃO GERAL DAS PPPs

5. Nunca esqueça o principal objectivo: Melhorar o Desempenho da Distribuição de Sectores/Serviços

6. Objectivos: Desempenho do sector Final Eficiência na prestação de serviços Alinhamento de custos e tarifas Cobertura: percentagem da população com acesso a rede de serviços fiáveis Qualidade e fiabilidade do serviço Desempenho operacional e financeiro das firmas Por meio de: Políticas sectoriais Investimentos Fiscalização normativa

7. Objetivos: Desempenho do Sector O Desempenho do Sector é impulsionado por quatro componentes: todos fundamentais para o sucesso!!! Políticas sectoriais Criadas pelo Ministério Sectorial Inseridas em leis e normas sectoriais Investimento Criada pelo sector púbico e sector privado (PPPs) Regulamentação Criado principalmente pelo Ministério Sectorial com a ajuda do Regulador, se houver Inseridos em leis, decretos e/ou contratos Implementação dos três anteriores Das Políticas Sectoriais, criadas pelo Ministério e/ou “Regulador” Da Regulamentação criada pelo “Regulador” Do Investimento criado pelos Ministérios implementadores e/ou sector privado Inseridos em contratos (às vezes, em leis), normas

8. Políticas sectoriais Entre outros, incluem: Planeamento estratégico - e identificação e priorização de projectos Estrutura de mercado Entrada e evolução Modo de prestação de serviços Extensão e modos de subsídios Objetivos e acesso a coberturas Recuperação de custos Fiscalização

9. Regulamentação Dois componentes (mais instrumentos) Governação (entre outros, inclui) Estrutura e características da fiscalização: incluindo questões de autonomia, transparência, e responsabilização Regimes financeiros e trabalhistas Procedimentos Resolução de conflitos Substância (entre outros, inclui) Alocação e mitigação de riscos Estrutura de tarifas (para ambos usuários e prestadores) Modo de regulamentação Base de activos Incentivos Estrutura de renegociação Equilíbrio financeiro Necessidades de informações Modo de saída

10. INVESTIMENTOS • Obras públicas • Participação do sector privado: concessões e PPP • Híbridos • Mas … um processo, e a evoluir, todos relevantes

11. O que são PPP e o que elas podem fazer por você?

12. PPP • A verdade sobre as PPP: Oportunidades e Limites? • O que a PPP pode fazer por você? • Quando e como as PPP são a escolha certa como modalidade de prestação de serviço de infraestrutura?

13. O que são PPPs? • “Parceria Público-Privada” é um termo genérico para as relações contratuais formadas entre os órgãos do sector público e privado geralmente com a ajuda da inclusão de recursos e/ou conhecimento técnico do sector privado com o objectivo de ajudar a prestar e fornecer activos e serviços sectoriais públicos. O termo PPP é usado para descrever uma grande variedade de acordos de trabalho desde parcerias flexíveis, informais e estratégicas, até o desenho, estruturação e financiamento de contratos de serviço do tipo operacional e financeiro e empreendimentos conjuntos.

14. Opções de modalidades de participação privada em infraestrutura

15. O que o Sector Privado pode fazer sob uma PPP?: Combinações das seguintes opções: • Contratos de gestão e arrendamento (Qualquer financiamento feito pelo sector público) • Projectos Brownfield: • Construção, Reabilitação, Manutenção, Arrendamento, Operar transferência • Projectos Greenfield: • Design, Construção, Operacional, Manutenção, Transferência, (alguns casos próprios) • Alienações: • Total ou Parcial

16. Vários tipos de Manufactura (Filipinas) Privatização - Privado puramente Somente Têxteis e usinas de açúcar (Bangladesh) comercial Companhia aérea (Jamaica, Nova Zelândia) Privatização - interesse Estrada de ferro (Nova Zelândia) contínuo Distribuição de Electricidade (UK, VIC, Jamaica) Privatização - Regulamentada Via Férrea (Reino Unido) Abastecimento de água (Manila, Filipinas) Concessão Rodovias com Pedágio (África do Sul) Rodovia com Pedágio (Portugal, VIC) Serviço ou produto Abastecimento de água em grande volume (VIC) PFI PPPs PPP - Núcleo Algumas escolas (Reino Unido) PPP – Definição mais Ampla Disponibilidade de instalações Prédio de Tribunal (VIC) Contratos de eléctricos e comboios (VIC) Contratos O & M Ponte Jamuna (Bangladesh) Contratos de Autoestrada (África do Sul, antes de-1999) Gestão/ Serviços Hotéis (Jamaica) Economia de mercado Escolas (Filipinas) Provisão pública Estradas (Nova Zelândia) Somente Público Economia Escolas (URSS antes de 1990) Controlada pelo Estado Estradas (URSS antes de 1990) Definições: “PPPs”

17. Principais elementos da PPP • Contrato de longa duração: 10 a 30 anos • Responsabilidade dos governos (raras excepções) • Recuperação de custos pelos investidores feita por meio de pagamentos de usuários ou pagamentos de governos ou uma mescla de ambos • O operador do sector privado tem o direito de prestar o serviço pela duração do contrato (ou seja, somente seus activos – o direito ao fluxo de pagamentos de usuários ou do governo) • No final do contrato, o serviço e os activos são transferidos de volta para o Governo sem qualquer compensação

18. Objectivos & Importância das PPPs • As PPP demonstraram ser essenciais como componente de uma estratégia de infraestrutura nacional • Elas podem efectivamente complementar (e parcialmente substituir) obras públicas tradicionais. • Os benefícios podem ser aliviar pressões fiscais sobre os orçamentos do governo, fornecer finciamento parcial para programas de infraestrutura em contextos de espaço fiscal apertado, trazer know-how significativo em operações e tecnologia, reduzir custos unitários, solucionar (por meio de pacotes de construção e manutenção) os problemas recorrentes de reabilitação e manutenção. • O resultado final dos programas de PPP é a aceleração de investimentos de infraestrutura e por meio deles reduzir o hiato da infraestrutura, aumentar a cobertura e a expansão da rede e aumentar a produtividade e as oportunidades produtivas

19. PPPs • Se tiver um bom desempenho, a PPP pode trazer ganhos significativos – eficiência, bem-estar, financeiro e até fiscal • Podem acelerar programas de investimento e níveis de serviço • Melhorar a prestação de serviços: qualidade e velocidade • Criar espaço fiscal • Economia de custos • Transferência de risco efectivo • Transparência • Mas requer uma cuidadosa reflexão – desenvolver capacidade, procedimentos, filtros, instituições, conhecimento, fiscalização e uso de melhores práticas para elaboração de transacções/contratos

20. REGISTRO GLOBAL DAS PPPs • O impacto das PPP é geralmete positivo: • Aumento do financiamento e criação de espaço fiscal • Cobertura, qualidade e eficiência têm aumentado frequentemente • E poderia ser ainda melhor, se fossem melhor elaborados, mas… • Mas, a PPP tem sido uma “relação bonita”? Certamente que não, gerenciável sim, mas surgiram algumas preocupações, a maioria proveniente de elaboração e implementação deficientes que, a partir de hoje, com o nosso conhecimento, podem ser reparadas

21. A Participação do Sector Privado (PSP) é associada aos seguintes pontos: Um aumento de 12% na conexão residencial para empresa de abastecimento de água; Um aumento de 54% nas conexões residenciais por trabalhador para empresa de abastecimento de água e 29% de aumento para empresas distribuidoras de electricidade; Um aumento de 19% em cobertura residencial para serviços de saneamento; Um aumento de 18% em água vendida por trabalhador e um aumento de 32% em electricidade por trabalhador; Um aumento de 45% na cobrança da conta de energia elétrica; Uma redução de 11% em perdas de distribuição de electricidade e um aumento de 41% no número de horas de serviço diário de abastecimento de água

22. Impacto potential da PPP na RDC (Congo) • Melhorar o fornecimento de energia pode reduzir os custos das firmas em até 80% • Fornecer estradas ramais reduz os custos de transportar a produção agrícola em 70% • A dragagem e a melhoria dos rios podem reduzir os custos de transporte em até 50% • A recuperação e a modernização de estradas podem reduzir os custos do transporte rodoviário em até 40% • A melhoria e a reforma dos portos podem reduzir os custos do manuseio da carga em até 30% • A recuperação de ferrovias pode reduzir os custos do transporte de superfície em até 30%

23. Impacto da PPP: Mudanças nas Tendências… Distribuição da electricidade Telecomunicações fixas Distribuição da água Transição Pós-transição Transição Pós-transição Transição Pós-transição Número de usuários (*) Saída (*) Número de funcionários Número de funcionários – Sector Produtividade da mão-de-obra (*) Perdas de distribuição Qualidade do serviço Cobertura (*) Preços ? ? Nota: (*) Estas variáveis foram reportadas após considerar os efeitos fixos da firma e outros fenómenos contemporâneos na economia. Fonte: Andres, Foster e Guasch (2004).

24. Impacto da infraestrutura/PPP em Pobreza/Desigualdade e Criação de Empregos Acesso a serviços aumenta significativamente o rendimento familiar infraestrutura realmente gera empregos

25. Pobreza: Aumentos nos rendimentos domiciliares como resultado do acesso aos serviços de infraestrutura: Complementaridades de infraestrutura 60% 50% 40% % change of PC HH Income 30% 20% Pipeline water Water + Water + elect + Water + elect + 10% electricity phone phone + road 0% Peru, 2004 • infraestrutura tem um forte impacto no bem-estar das famílias • Há complemen-taridades na prestação de diferentes tipos de infraestrutura Source: Escobal and Torero, 2004. Page 25

26. Aumento no rendimento de domicílios que beneficiaram com as estradas rurais (em USD anual) Fonte: ENDES-INEI

27. Impacto dos investimentos em infraestrutura na criação de empregos por tipo em USD biliões Fontes: Cálculos dos autores, documentos de projectos do Banco Mundial, RDEL (2009) e USDOT.

28. |Zonas geográficas do Peru: Potencial econômico, eficiência produtiva, custos de acesso, pobreza

29. Onde/em que campos/áreas as PPPs são possíveis?

30. Projectos/Sectores de PPP cada vez mais usados e possíveis: Tradicionais Transporte (Estradas, Portos, Aeroportos, Ferrovias, Pontes), Electricidade, Electrificação rural, Gás, Telecomunicações, redes rodoviárias Água e saneamento: usinas de tratamento, primárias e secundárias, prestação de serviços completos, efluentes Descarte e colecta de lixo sólido Transporte urbano: autocarro e metropolitanos, veículo suburbano leve sobre trilhos Estradas urbanas Terminais logísticos Habitação Escolas Hospitais 30

31. Projectos/Sectores de PPP cada vez mais usados e possíveis: Não-Tradicionais Melhoria de favelas Cadeias/Prisões, instituições correctivas Prédios públicos: Administração municipal, estádios desportivos, salas de concerto, centros culturais Acesso a áreas comuns Iluminação pública Parques recreativos, instalações desportivas Registo e cadastro de terrenos Quartéis de bombeiros Creches Estacionamentos Instalação de segurança, monitorização e gestão de câmeras de segurança em torno da cidade 31

32. O que torna um Projecto de PPP bem-sucedido? PPPsbem-sucedidassãocaracterizadaspor um planeamentoabrangente, regras e contingênciascontratuaisclaras, aquisiçãocompetitiva e cumprimento de contratofiável. Países com instituições fortes no sector públiconormalmenteapresentammelhordesempenho. Entre osexemplosfiguram o ReinoUnido, Portugal, África do Sul, Austrália e Chile.

33. Mesmo assim, os benefícios que a PPP pode oferecer não são automáticos: factores essenciais para o sucesso • Comunicações • Compromisso fiável por parte do Governo • Liderança fiável da iniciativa • Apoiada pela estrutura apropriada: • Legal • Instituições • Regulatório/Fiscalização • Processos • Solução de conflitos • Guiada pelas melhores práticas: • Capacidade, capacidade e capacidade