1 / 16

1 – INTRODUÇÃO 2 – SUSTENTABILIDADE FISCAL 3 – ESTUDO DE CASO: O PROJETO DO METRÔ DE BRASÍLIA

SUSTENTABILIDADE FISCAL DE UM PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES: UM CASO DE ESTUDO DO SISTEMA METROVIÁRIO DE BRASÍLIA ( FISCAL SUSTAINABILITY IN TRANSPORT INFRASTUCTURE INVESTMENTS: A STUDY OF THE BRASILIA METRO SYSTEM ) Artur Carlos de Morais – UnB (Brasil)

eunice
Download Presentation

1 – INTRODUÇÃO 2 – SUSTENTABILIDADE FISCAL 3 – ESTUDO DE CASO: O PROJETO DO METRÔ DE BRASÍLIA

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. SUSTENTABILIDADE FISCAL DE UM PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES: UM CASO DE ESTUDO DO SISTEMA METROVIÁRIO DE BRASÍLIA (FISCAL SUSTAINABILITY IN TRANSPORT INFRASTUCTURE INVESTMENTS: A STUDY OF THE BRASILIA METRO SYSTEM) Artur Carlos de Morais – UnB (Brasil) Joaquim José Guilherme de Aragão – UnB (Brasil) Rômulo Dante Orrico Filho – UFRJ (Brasil)

  2. ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO 1 – INTRODUÇÃO 2 – SUSTENTABILIDADE FISCAL 3 – ESTUDO DE CASO: O PROJETO DO METRÔ DE BRASÍLIA 4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

  3. INTRODUÇÃO Importância dos investimentos em infra-estrutura para a economia Baixo investimento em infra-estrutura produz impacto negativo na economia Limites fiscais (?) Limites do investimento privado (difícil bancabilidade em função da limitação de assunção de riscos) Por outro lado, o Poder Público possui neutralidade de riscos, pelo que sua capacidade de investimento em infra-estrutura continua superior ao da iniciativa privada No entanto, governança macroeconômica impõe limites

  4. Sustentabilidade Fiscal Investimentos, importantes para o crescimento, têm de ser avaliados quanto ao retorno fiscal (prática cada vez mais corrente) Assegurar vinculação mais nítida entre investimentos de infra-estrutura e o crescimento econômico! Nova forma de avaliação econômica dos projetos é necessária (limites dos métodos correntes)! A avaliação pela análise de sustentabilidade fiscal libera um novo espaço para investimentos públicos (e também para privados mediante PPP) Infelizmente, quando o Poder Público investe, não sabe contabilizar e apropriar adequadamente dos retornos fiscais do seu investimento, limitando sua capacidade de investimento!

  5. Sustentabilidade Fiscal • Parâmetros de avaliação • Solvência: qual o fluxo de caixa dos desembolsos e dos retornos fiscais? • Liquidez: como garantir que o Governo fique sem caixa ao longo do ciclo do projeto? • Limites do endividamento total (além da economia de cada projeto)

  6. TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL Solvência D = despesas R = receitas (1+r) = fator de desconto VALOR PRESENTE LÍQUIDO (VPL)

  7. TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL Liquidez possuir ativos financeiros disponíveis para honrar os fluxos de pagamentos de sua dívida, independente de satisfazer a condição de solvência. saldar seus compromissos na medida em que forem vencendo ( pontualidade) Responsável direto pela liquidez  Gestão do fluxo de caixa do projeto de investimento

  8. - Impondo a restrição orçamentária intertemporal ao projeto e obedecer o cronograma de desembolso, ele apresentará solvência e liquidez. • - Existência de sustentabilidade fiscal do projeto é fruto do seu fluxo de caixa e sua gestão. • - Responsabilidade para a contabilização da receita tributária para determinar a sustentabilidade fiscal do projeto. • Sem isso, o projeto fica fiscalmente insustentável e não consegue ser concluído, mesmo havendo solvência

  9. Uma grande lição...

  10. O PROJETO DO METRÔ DE BRASÍLIA

  11. Receita IPTU Receita ITR Receita ISS/ICMS (Setor imobiliário, comércio e serviços) Samambaia Afora... SOLVENTE

  12. Recursos fiscais não foram contabilizados de forma separada Foram para o fundo fiscal geral Projeto não conseguiu assegurar liquidez Resultado: interrupção e inconclusão (até hoje!!!) Só que...

  13. O projeto do sistema metroviário de Brasília não demonstrou possuir sustentabilidade fiscal. Apresentou solvência (potencial de se financiar). Receita potencial supera as despesas em 1,52 vezes. Não apresentou liquidez - o projeto sofreu uma série de incidentes: Atraso geral de catorze anos em virtude de incontáveis paralisações (a primeira já em 1994), O ritmo da obra foi sendo ditado pela liberação orçamentária. Dependendo de recursos federais sujeitos a contingenciamento para produzir superávit primário. PORTANTO...

  14. A capacidade de investimento do Poder Público é maior do que se supõe!!! (Isso é boa notícia para o setor privado!) No entanto, é necessário ter um novo olhar sobre o investimento público e sua avaliação (sustentabilidade fiscal) Gestão, gestão, gestão!!! Ligar mais nitidamente os investimentos ao crescimento econômico  Engenharia Territorial Lições

More Related