Avaliação de Custos para a Gestão da Qualidade do Gasto Público

1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Avaliação de Custos para a Gestão da Qualidade do Gasto Público Claudiano Manoel de AlbuquerqueBrasília – Setembro/2009

2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal “Quando os sistemas orçamentários conseguem atender os objetivos de conformidade e estabilização, dá-se então ênfase crescente ao terceiro objetivo, garantir a eficiência e eficácia no uso dos recursos públicos” Jack Diamond

3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Objetivos Conformidade Siafi – Siafem Conta única Unificação dos orçamentos Estabilização Ajuste fiscal LRF – Metas de resultado. Transparência. Qualidade do gasto Metodologias de formulação e execução de políticas públicas Avaliação de custos é uma das metodologias possíveis

4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Atividades desenvolvidas Comissão Interministerial – Portaria Interministerial 945/2005: Relatório final apresentado em 2006 Câmara Técnica da Qualidade do Gasto – no âmbito do Comitê Técnico de Orçamento – Portaria SOF 68/2007: Realizados 14 encontros no período de maio a outubro/2008

5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Benefícios das informações de custos 1 - Eeficiência operacional a) Há maneiras diferentes de realizar o mesmo produto com custos menores. b) Identificação de ineficiências e oportunidades de redução de gastos. c) Avaliação de desempenho/performance d) Benchmark e Identificação de atividades de baixo valor agregado 2 – Eficiência alocativa: Deslocar recursos para programas e atividades que ofereçam melhor resultado. 3 – Transparência e formação de opinião 4 – Cálculo do preço de produtos vendidos

6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Requisitos das Informações de Custo 1 – Os benefícios propiciados pelas informações de custo devem superar os custos necessários para obtê-las; 2 – Devem ser relevantes, ou seja, devem ser úteis ao processo decisório, o que significa: ter poder preditivo, permitindo antecipar, corrigir ou confirmar expectativas; 3 - Devem ser oportunas; 4 – Devem ser confiáveis, ou seja, representar os fatos com fidelidade, neutralidade e de forma verificável. Adaptado de Hendriksen (Teoria da Contabilidade)

7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Desafios 1 – Diversidade e flexibilidade Orientação estratégica comum (Diretrizes) Cada órgão deve constituir suas próprias soluções, segundo suas especificidades 2 – Aperfeiçoamento da contabilidade Despesa apropriada pela ótica de competência orçamentária e de competência patrimonial 3 – Aperfeiçoamento da gestão pública Uso da informação de custo exige ampliação da maturidade de gestão 4 – Célula de Informação Uso da informação nos órgãos centrais exige constituição de base de dados de custos

8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Estratégias de Implementação 1 – Sistema de custos não comporta o modelo do SIAFI ( necessidades de customização) 2 - Evitar excessiva ambição  3 - Adotar projeto piloto, para evoluir gradualmente 4 - Sistema de custos não visa informação exata, mas orientar o processo decisório  5 - Considerar diversidade dos órgãos quanto a missão e maturidade de gestão

9. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO GASTO – PEG

10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Metodologia 1ª Etapa: PDCA (Plan, Do, Check, Act) – parceria do INDG Análise Matricial dos Gastos Identificação de melhores práticas Elaboração de Plano de Trabalho Estabelecimento de metas de redução de despesas Monitoramento intensivo da execução

11. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Avaliação Eficiência em relação a problemas sob completa governança do órgão Exige liderança e mobilização no órgão executor Resultados: economias foram geradas (Impacto fiscal irrelevante. Foco é a eficiência) Tendência de focalização em despesas administrativas: - Energia - Comunicações - Serviços de apoio (limpeza, conservação, segurança) Não se aplica quando há necessidade de apoio externo ao órgão: Baixa governança sobre a solução dos problemas: (regulação, normas, insuficiência de recursos) Baixa capacidade para promoção de mudanças estruturais: (revisão de estruturas organizacionais, processos, sistemas)

12. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal PEG e informações de custos Metodologia PDCA: Análise Matricial e Identificação de melhores práticas Outras metodologias: Programa de eficiência energética Análise de custo x valor agregado pelas atividades ou unidades Opção entre diferentes opções de programas ou projetos, com base em avaliação de custos. O PEG como mecanismo de apoio à implementação do sistema de custos.