Módulo Cadastro de Empresas

1. Módulo Cadastro de Empresas

2. Inst. Ensino Profissionais SIC Cursos Empresas Creas Títulos Entidades Carteira ART Acervo Mútua Serpro/DNPM Convênios MEC/INEP Integrações do Projeto SIC

3. AGENDA • Situação atual; • Proposta; • Embasamentos legais; • Sugestões e Questionamentos;

4. Situação Atual 1° - Validação . Verifica a existência da empresa no cadastro de empresas (Nome e CNPJ) 2° - Informações Cadastrais . Formulário contendo as informações necessárias ao cadastro, incluindo a situação da empresa (Ativa/Inativa) e o tipo (Matriz/Filial). 3° - Confirmação e retorno do RNE . Após o fornecimento das informações necessárias há a confirmação do cadastro e o retorno do registro nacional de empresas, RNE.

5. Situação Atual

6. Situação Atual • O modelo atual não contempla a figura do Consórcio de Empresas • É necessário acrescentar campos para que sejam informados a Razão e o Capital Social, o Nome Fantasia e Código Nacional de Atividades Econômicas (Mais informações para os relatórios estatísticos)

7. Situação Atual

8. Situação Atual • Há a necessidade de inclusão dos campos contendo as informações do número da ART de cargo e função e a carga horária do profissional na empresa vinculada, uma vez que há um limite máximo de horas semanais de trabalho divididas entre até 4 empresas (3 empresas + própria) para cada profissional.

9. Proposta

10. Embasamentos Legais • Resolução 336/89 • Resolução 444/00

11. Sugestões e Questionamentos

12. Informações Equipe de Suporte SIC E-mail: sic@confea.org.br Telefone: (61) 3348-3790 Normativos http://www.confea.org.br/normativos/ E-mail: gac@confea.org.br Telefone: (61) 3348-3710 Coordenação do Projeto Flávio Garcia de Carvalho Melo E-mail: flaviomelo@confea.org.br Equipe do Projeto Bruno Alphonsus de O. Nascimento Lucas Benevides Dias Sandra Cardoso Luz