Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga

1. Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga

2. Módulo II Resíduos Sólidos: panorama mundial e brasileiro

3. RESÍDUOS SÓLIDOS: PANORAMA MUNDIAL

4. Densidade demográfica: Alta Nível de renda: Alto Exemplos: Japão, Alemanha, Bélgica, costa leste dos EUA Características do lixo: Alta geração per capita, alto teor de embalagens. Gestão do lixo: Coleta total do lixo, com foco em programas de coleta seletiva. Incineração usada para gerar energia. Aterro sanitário, com controles ambientais, como forma de destinação final.

5. Densidade demográfica: Alta Nível de renda: Baixo Exemplos: Cidades na Índia, China e Egito Características do lixo: Média geração per capita, médio teor de embalagens, alto teor de restos de alimentos. Gestão do lixo: Coleta inadequada do lixo. Crescente preocupação em fechar lixões e criar aterros sanitários com controles ambientais. Indústrias de reciclagem abastecidas por catadores trabalhando nas ruas e nos lixões.

6. Densidade demográfica: Baixa Nível de renda: Alto Exemplos: Canadá, Países Nórdicos e interior dos EUA Características do lixo: Alta geração per capita, alto teor de embalagens, grande parcela de resíduos de jardinagem. Gestão do lixo: Coleta total do lixo. Aterro sanitário como principal forma de destinação. Algumas iniciativas de reciclagem, dependendo da região. Compostagem de resíduos orgânicos.

7. Densidade demográfica: Baixa Nível de renda: Baixo Exemplos: Áreas rurais da África e de algumas regiões da América Latina. Características do lixo: Baixa geração per capita, alto teor de restos de alimentos. Gestão do lixo: Coleta inadequada do lixo. Lixão como principal forma de destinação.

8. RESÍDUOS SÓLIDOS: PANORAMA BRASILEIRO

9. No Brasil, o serviço sistemático de limpeza urbana foi iniciado oficialmente em 25 de novembro de 1880, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, então capital do Império. Nesse dia, o imperador D. Pedro II assinou o Decreto nº. 3024, aprovando o contrato de "limpeza e irrigação" da cidade, que foi executado por Aleixo Gary e, mais tarde, por Luciano Francisco Gary, de cujo sobrenome origina-se a palavra gari, que denomina os trabalhadores da limpeza urbana nas cidades brasileiras. CURIOSIDADE!

10. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico • (PNSB 2008) • Os vazadouros a céu aberto (lixões) constituíram o destino final dos resíduos sólidos em 50,8% dos municípios brasileiros; • Este quadro vem se alterando nos últimos 20 anos, sobretudo nas Regiões Sudeste e Sul do País; • Esse cenário de destinação reconhecidamente inadequado, exige solução urgente e estrutural para o setor. • Contudo, independente das soluções e/ou combinações de soluções a serem pactuadas, isso certamente irá requerer mudanças social, econômica e cultural da sociedade.

12. Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais,Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.

14. Os primeiros programas de coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos no Brasil começaram a partir de meados da década de 1980; A PNSB 1989 identificou a existência de 58 programas de coleta seletiva no País. Esse número cresceu para 451, segundo a PNSB 2000, e para 994, de acordo com a PNSB 2008, demonstrando um grande avanço na implementação da coleta seletiva nos municípios brasileiros. Conforme a última pesquisa, tal avanço se deu, sobretudo, nas Regiões Sul e Sudeste, onde 46,0% e 32,4%, respectivamente, dos seus municípios informaram programas de coleta seletiva que cobriam todo o município. Na Região Sul, dos programas implementados, 42,1% se concentravam em toda a área urbana da sede do município e 46,0% cobriam todo o município. Na Região Sudeste, 41,9% cobriam toda a área urbana da sede municipal. A PNSB 2008 revelou que os municípios com serviço de coleta seletiva separaram, prioritariamente, papel e/ou papelão, plástico, vidro e metal (materiais ferrosos e não ferrosos).

16. Em relação ao destino final dos resíduos sólidos de serviços de saúde sépticos, nos municípios que coletavam e/ou recebiam tais resíduos, 61,1% das entidades informaram dispor os resíduos em vazadouros ou aterros em conjunto com os demais resíduos, enquanto 24,1% das entidades informaram dispor esses resíduos em aterros específicos para resíduos especiais. Nos municípios das Regiões Sul e Sudeste o destino final dos resíduos de serviços de saúde em vazadouros ou aterros em conjunto com os demais resíduos foi 39,3% e 46,4%, respectivamente, em contraste com o observado nos municípios das Regiões Nordeste (72,6%) e Norte (65,7%).

18. AVALIAÇÃO GERAL DO SEGMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

19. A maioria das Prefeituras Municipais ainda não dispõe de recursos técnicos e financeiros para solucionar os problemas ligados à gestão de resíduos sólidos. • Ignoram-se, muitas vezes, possibilidades de estabelecer parcerias com segmentos que deveriam ser envolvidos na gestão e na busca de alternativas para a implementação de soluções. • Raramente utiliza-se das possibilidades e vantagens da cooperação com outros entes federados por meio do estabelecimento de consórcios públicos nos moldes previstos pela Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e Lei de Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005) e de seus respectivos decretos de regulamentação (Decreto nº 7217/2010 e Decreto nº 6.017/2007); • Ainda é frequente observar-se a execução de ações em resíduos sólidos sem prévio e adequado planejamento técnico-econômico, sendo esse quadro agravado pela falta de regulação e controle social no setor.

20. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)

21. A Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. • O decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, regulamenta a lei que institui a PNRS, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

22. PONTOS IMPORTANTES PNRS Acordo Setorial Ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto; Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos Conjunto de atribuições dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos pela minimização do volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como pela redução dos impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei;

23. Logística Reversa Instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada; Coleta seletiva Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição; Ciclo de Vida do Produto Série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final;

24. Sistema de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) Tem como objetivo armazenar, tratar e fornecer informações que apoiem as funções ou processos de uma organização. Essencialmente é composto de um sub-sistema formado por pessoas, processos, informações e documentos, e um outro composto por equipamentos e seu meios de comunicação; Catadores de materiais recicláveis Diversos artigos abordam o tema, com o incentivo a mecanismos que fortaleçam a atuação de associações ou cooperativas, o que é fundamental na gestão dos resíduos sólidos;

25. Planos de Resíduos Sólidos O Plano Nacional de Resíduos Sólidos a ser elaborado com ampla participação social, contendo metas e estratégias nacionais sobre o tema. Também estão previstos planos estaduais, microrregionais, de regiões metropolitanas, planos intermunicipais, municipais de gestão integrada de resíduos sólidos e os planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Consulte: Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010; Folder do Ministério do Meio Ambiente a respeito da PNRS disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/srhu_urbano/_arquivos/folder_pnrs_125.pdf

26. RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE GOIÁS

27. Número de municípios com serviço de coleta de lixo por existência de área no município para a disposição final dos resíduos Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000.

28.  Número de municípios com serviço de coleta de lixo seletiva por tipo de material recuperado Nota: 1 - Um mesmo município pode apresentar mais de um tipo de material recuperado Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000.

29. Número de catadores de lixo nas unidades de destino final do lixo Nota: 1 - A categoria Total inclui os catadores cuja entidade não declarou o número de catadores por grupos de idade. Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000.

30. Número de pessoas que residem nos lixões Nota: 1 - A categoria Total inclui os catadores cuja entidade não declarou o número de catadores por grupos de idade. Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000.

31. BIBLIOGRAFIA D’ALMEIDA, Maria Luiza Otero; VILHENA, André (Coords.). Lixo Municipal: manual de gerenciamento integrado. 2ª ed. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo; Compromisso Empresarial Para Reciclagem, 2000. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. Rio de Janeiro: 2010. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=125&idConteudo=9511> Acesso em 06 de fevereiro de 2011. MONTEIRO, José Henrique Penido et al. Gestão integrada de resíduos sólidos: manual de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

32. AGRADEÇO A PRESENÇA E A ATENÇÃO! Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga