“OS JOVENS E A PREVIDÊNCIA SOCIAL” BRASÍLIA, ABRIL DE 2005

1. MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social “OS JOVENS E A PREVIDÊNCIA SOCIAL” BRASÍLIA, ABRIL DE 2005 Programa de Educação previdenciária

2. Os Jovens na População Brasileira

3. Os Jovens na População Brasileira - 2003 Os jovens de 16 a 24 anos representam 17,4% da população brasileira, ou seja, compõem um contingente de 30,32 milhões de pessoas. População Brasileira por Faixa Etária e Sexo - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

4. Os Jovens na População Brasileira - 2003 A maior concentração de jovens de 16 a 24 anos pode ser observada na Região Sudeste (42,0%). População Juvenil, com idade entre 16 e 24 anos, por Região e Sexo - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS. Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

5. A Inserção da Juventude Brasileira no Mercado de Trabalho

6. Os Jovens no Mercado de Trabalho - 2003 Dos cerca de 30,32* milhões de jovens com idade entre 16 e 24 anos, 20,23 milhões estão economicamente ativos, 10,08 milhões estão inativos e 3,5 mil possuem Condição de Atividade ignorada. A taxa de participação na PEA entre os jovens desta faixa etária é de aproximadamente 66,73%. Condição de Atividade dos Jovens de 16 a 24 anos - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. * Exclusive 3.537 casos com Condição de Atividade ignorada.

7. Os Jovens no Mercado de Trabalho - 2003 Dos cerca de 20,23 milhões de jovens economicamente ativos com idade entre 16 e 24 anos, 16,39 milhões estão ocupados e 3,83 milhões desocupados – resultando em uma taxa de desemprego de 18,97%. Da PEA juvenil total, 11,72 milhões (58,0%) são homens e 8,50 são mulheres (42,0%). Condição de Ocupação dos Jovens de 16 a 24 anos - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

8. Os Jovens no Mercado de Trabalho - 2003 De acordo com a PNAD – 2003*, 44,23% dos jovens com idade entre 16 e 24 anos são estudantes, sendo que 19,77% estudam e são inativos e 24,45% estudam e fazem parte da PEA. Do total de jovens nesta faixa etária, 13,49% não estudam e são inativos. Condição de Atividade, Condição de Ocupação e Freqüência Escolar - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS * Exclusive os ignorados (6.585 jovens no total). Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

9. Os Jovens no Mercado de Trabalho - 2003 Dentre os jovens ocupados, aproximadamente 35,3% não concluíram o ensino básico completo – possuem 7 anos ou menos de estudo – e cerca de 34,5% completaram ao menos o ensino médio completo – possuem de 11 a 14 anos de estudo. Jovens de 16 a 24 anos ocupados por Grupos de Anos de Estudo - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

10. Os Jovens no Mercado de Trabalho - 2003 Os jovens ocupados com idade entre 16 e 24 anos concentram-se, no que diz respeito ao rendimento, nas faixas que vão de ½ a 2 salários mínimos. Jovens de 16 a 24 anos ocupados por Faixa de Rendimento - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

11. Os Jovens no Mercado de Trabalho - 2003 Os jovens ocupados com idade entre 16 e 24 anos estão concentrados nos grupamentos de atividades de Comércio e Reparação (22,3%) e Agrícolas (19,3%). Jovens de 16 a 24 anos ocupados por Grupamentos de Atividades - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

12. Os Jovens no Mercado de Trabalho - 2003 Os jovens ocupados com idade entre 16 e 24 anos estão concentrados entre os empregados com carteira (34,7%) e sem carteira (30,5%). Jovens de 16 a 24 anos ocupados por Posição na Ocupação - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

13. Cobertura Previdenciária - Brasil (2003)

14. BRASIL: Panorama da Proteção Previdenciária da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2003 POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (71,6 milhões) CONTRIBUINTES (5,03 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) BENEFICIÁRIOS (1,26 milhão) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (44,79 milhões) CONTRIBUINTES (30,81 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (26,85 milhões)** SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,68 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (28,12 milhões) < 1 Salário Mínimo (11,3 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,2 milhões) Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes ** Inclui 313,8 mil de desprotegidos com rendimento ignorado Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

15. Cobertura no Mercado de Trabalho - Resultados 2003 - Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE - 2003. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 313.803 possuem renda desconhecida.

16. Taxa de Cobertura Previdenciária por UF e Média Nacional - 2003 Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

17. Cobertura Previdenciária: • Os Jovens e a Previdência Social • Brasil (2003)-

18. Cobertura entre os Jovens - 2003 Proteção Previdenciária entre Jovens com Idade entre 16 e 24 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 24 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 55.526 possuem renda desconhecida. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

19. Cobertura entre os Jovens - 2003 - Proporção de Jovens Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B) e Idade entre 16 e 24 anos, segundo Sexo - 2003 - Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 55.526 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 24 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

20. Cobertura entre os Jovens - 2003 - Proporção de Jovens Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B) e Idade entre 16 e 24 anos, segundo Idade - 2003 - Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 55.526 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 24 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

21. Cobertura entre os Jovens - 2003 - Proporção de Jovens Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B) e Idade entre 16 e 24 anos, segundo Faixas de Rendimento - 2003 - Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 55.526 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 24 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

22. Cobertura entre os Jovens - 2003 - Proporção de Jovens Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B) e Idade entre 16 e 24 anos, segundo Posição na Ocupação - 2003 - Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 55.526 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 24 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

23. Cobertura entre os Jovens - 2003 - Proporção de Jovens Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B) com Idade entre 16 e 24 anos, segundo Ramo de Atividade - 2003 - Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 55.526 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 24 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

24. Taxa de Cobertura Previdenciária por Grande Região do País - 2003 Proteção Previdenciária entre Jovens com Idade entre 16 e 24 anos*, por Grande Região - 2003 Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.