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POLÍTICA DE SAÚDE NO RECIFE Gestão 2001 - 2004. PREFEITO DO RECIFE João Paulo Lima e Silva VICE-PREFEITO Luciano Siqueira SECRETÁRIO DE SAÚDE Gustavo de Azevedo Couto. Modelo de Atenção à Saúde do Recife. Construindo uma Cidade Saudável “Uma cidade é vista
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POLÍTICA DE SAÚDE NO RECIFE Gestão 2001 - 2004 PREFEITO DO RECIFE João Paulo Lima e Silva VICE-PREFEITO Luciano Siqueira SECRETÁRIO DE SAÚDE Gustavo de Azevedo Couto
Modelo de Atenção à Saúde do Recife Construindo uma Cidade Saudável “Uma cidade é vista como um organismo vivo,complexo, que vive,respira,cresce e muda constantemente. Uma cidade saudável é aquela que melhora seus ambientes e expande seus recursos para que o cidadão possa apoiar – se mutuamente para alcançar seu máximo potencial”. ( WHO – Europe, 1992)
Compromissos com inclusão social, o fortalecimento e efetivação do SUS Princípios do SUS Universalidade Equidade Integralidade Controle Social Modelo de atenção à saúde
R e c i f e S a u d á v e l • Integrada, democrática, inclusiva e solidária • Plano municipal de Saúde 2002 / 2005 • 8 Programas Integrados > e orgãos municipais envolvidos: • Gestão Democrática e Solidária • Gestão de riscos de morros e alagados – Guarda Chuva • Recife – Nossa Casa • Comunidade Saudável • Dinamização Econômica e do Acesso ao Mercado de Trabalho • Requalificação e reapropriação dos espaços públicos – espaço • público para todos • Acessibilidade para todos • Combate a Violência e defesa da cidadania
R e c i f e S a u d á v e l • Integrada, democrática, inclusiva e solidária • Macro – objetivos e valores orientadores da Sec Saúde integrados ao governo municipal: • Desenvolver ações de Educação em Saúde e “Saúde Preventiva” nas comunidades • Ampliar o acesso à rede pública de saúde visando a integralidade da atenção e a qualidade do atendimento • Promover programas de saúde considerando “as características epidemiológicas “ da população recifense • Assegurar o controle social no desenvolvimento da Saúde Pública • ( Plano Municipal de Saúde do Recife, 2002 / 2005 )
MAPA DE ÁREAS POBRES NO RECIFE Fonte: Prefeitura do Recife - SEPLAN DIAGNÓSTICO • SITUAÇÃO SOCIO-SANITÁRIA DO RECIFE • Baixas condições de vida - 70% da população vive em situação de pobreza • Grandes desigualdades entre os Distritos Sanitários e Bairros • Falta de uma política consistente para superação dessas desigualdades
DIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓGICO • SITUAÇÃO DE ADOECIMENTO E MORTE EM 2000 • Taxa de Mortalidade Infantil = 20,41 / 1.000 nascidos vivos • Razão de Mortalidade Materna = 70,98 / 100.000 nascidos vivos
Hospital das Clínicas h SAMU SUPORTE DIAGNÓSTICO Hospital Especializado Hospital Geral Maternidades e Hosp. Pediátricos (Redarguarda) UER SPA SUPORTE DIAGNÓSTICO Residências e Albergues Terapêuticos CAPS AÇÃO AVANÇADA ACADEMIA DA CIDADE USF USF USF USF USF USF ASA ACS UM NOVO MODELO PARA A SAÚDE DO RECIFE
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃOpolíticas integradas: • PROGRAMA GUARDA CHUVA E COMUNIDADE SAUDÁVEL; • GÊNERO E SAÚDE DA FAMÍLIA - Coord da Mulher • HORTAS COMUNITÁRIA – USF Brasilit / Mustardinha, Fernandes Figueira • SEC. DE EDUCAÇÃO – aprox. hanseníase e mutirões da cidadania – Ibura e Ilha de Deus,Vila Imperial. • GERÊNCIA DE TERRITÓRIO • PLANEJAMENTO DA GESTÃO TERRITORIAL > DISTRITO SANITÁRIO / micro – região .
AÇAÕ INTERSETORIAL COM AS DEMAIS SECRETRIAS MUNICIPAIS AÇÃO SECRETARIAS DETALHAMENTO Bolsa Família Educação; Política Assistência Social; Saúde 12 mil famílias - Cadastro da Saúde Lares, abrigos e albergues IASC Sec. Saúde Apoio aos DS sobre os problemas de saúde Saúde do Escolar Sec de Educação e Sec. de Saúde > Ações com a Educação > USF com escolas Hortas Comunitárias Pequenos e grandes espaços Desenvolvimento Econômico ( FOME ZERO) >em UBS e USF. > com fornecimento de kits, monitores e treinamentos Cozinha comunitária Política da Assistência - IASC Desenv Econômico / FOME ZERO P/ pessoas c/ deficit nutricional e geração de renda
CONTROLE SOCIAL • Orçamento Participativo - define as prioridades da Gestão; • 2001 - 5ª Conferência Municipal de Saúde, • 388 delegados / 200 observadores. • 2003 - 6ªConferência Municipal de Saúde • 448 delegados / 1.200 observadores. • Criação e eleição de 06Conselhos Distritais de Saúde; • Criação de 08 novos Conselhos de Unidades de Saúde; • Conselho de Segurança Alimentar ( SS / DEAB) • Conselho da Política da Asssistência Social ( SS / DEAB) • 2004 – 12a Conferencia Nacional de Saúde • 2003 – 2004 – Conferencia Municipal e Estadual da Mulher
PARCERIAS - MOVIMENTOS SOCIAIS Rede Feminista; GESTOS; Cais do Parto; Grupo Curumim; ASAS; PAPAI; Ass. dos Profissionais do Sexo; Trabalho com voluntários; Associações de moradores; Entidades Sindicais; Sociedade de Pediatria; ONG Casa de Passagem; Movimento Negro; UNICEF; IMIP; UFPE; UPE; CPqAM-Fiocruz; Banco do Brasil; Avon; Entre outras
PROGRAMA MAIS VIDA Uma política de redução de danos no consumo de fumo, álcool e outras drogas
PROGRAMA DE SAÚDE AMBIENTAL - PSA PRÊMIO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS • Lógica Territorial integrada à rede assistencial; • Contratação de 768 Agentes de Saúde Ambiental (ASA), 80 Agentes Operacionais de Apoio e 121 Supervisores; • Combate às endemias através do controle de vetores e monitoramento das demais situações de risco ambiental; • Programa de Combate da Filariose : intensificação da detecção e tratamento. • INICIATIVA RECONHECIDAS NACIONALMENTE
REESTRUTURAÇÂO DAS AÇÕES DE COMBATE À FILARIOSE • Implantação da vigilância Epidemiológica (notificação compulsória no Município; • Diagonóstico e tratamento de todos os casos positivos nas áreas de baixa prevalência; • Diagnóstico e tratamento coletivo em áreas com maior prevalência (DS - II)
Pólos em Atividade 1- Praça Hipódromo - II 2- Praça Jaqueira - III 3- Sítio da Trindade - III 4- Av. do Forte - IV 5- Engenho do Meio - IV 6- Av.Beira Rio-Torre - IV 7- Praça Jd. São Paulo - V 8-Av. Boa Viagem - VI 9-Lagoa do Araçá-VI ACADEMIA DA CIDADE Promoção da Saúde Nutricional, Sedentarismo 9 Pólos Implantados Média de 26.000 atendimentos/mês
DEAB – m i s s ã o Formular, implantar e implementar a Política Municipal de Atenção Básica de forma pactuada e integrada com os diversos níveis ( técnico - gerenciais) da gestão, com um plano de ações ( compartilhado com os ) usuários e trabalhadores, articulando redes intra e inter setoriais, tendo como diretrizes a promoção da saúde, a inclusão social,o fortalecimento da cidadania e da participação popular para efetivação do SUS
ACESSO COM QUALIDADE visão em 2004: • Aprimoramento da assistência básica com o aumento do nº de equipes e unidades da estratégia Saúde da família; • Ampliação do nº de especialistas na rede através do concurso público; • Implementação da ação avançada através de aproximação a atuação conjunta entre os profissionais da atenção básica e os especialistas; • Gerencia de Território – Descentralização e Ampliação de profissionais com função gerencial por micro – região administrativa; • Implantação da Política de Reabilitação Baseada na Comunidade e a inclusão de fisioterapeutas em parcerias com as universidades
3 2 4 1 5 6 TOTAIS 16 88 US 27182 ESF % cobertura 6% 42% AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DO PSF DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES E EQUIPES DO PSF POR DISTRITO SANITÁRIO - RECIFE - 2000 e 2004 Em 2004 Em 2000 4 20 US 5 33 ESF 4 15 US 7 33 ESF Em 2000 Em 2004 1 16 US 2 31 ESF 1 8 US 3 15 ESF 2 12 US 4 27 ESF 4 18 US 6 43 ESF
3 2 4 1 5 6 TOTAIS 16 88 US 27182 ESF % cobertura 6% 42% AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DO PSF DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES E EQUIPES DO PSF POR DISTRITO SANITÁRIO - RECIFE - 2000 e 2004 Em 2005 Em 2000 4 US 5 33 ESF 4 15 US 7 33 ESF Em 2000 Em 2005 1 16 US 2 31 ESF 1 8 US 3 15 ESF 2 12 US 4 27 ESF 4 18 US 6 43 ESF
O PROCESSO DE TRABALHO x MODELO x O PLANO ( diagnóstico – desafios a superar ) • Laços fragilizados e fragmentados entre os diferentes níveis gerenciais intra e extra setor Saúde ( SS ) • modelo da Atenção Básica com caráter predominante centrado na doença e na assistencia individual • Fragilidade da política da Atenção Básica no modo de atuar em Promoção da Saúde • Ações intersetoriais pontuais e desconectadas – sem agenda da Saúde pactuada • Fragilidade da linha de ação no apoio matricial • Desconhecimento das redes sociais nos territórios adscritos das USF • É desconhecido o impacto do PSF no modo de vida das pessoas – acessibilidade, resolutividade, satisfação .
DEAB DEPARTAMENTO PROMOÇÃO DA SAÚDE ( d i a g n ó s t i c o )São várias as expressões subjetivas, populares, os indicadores demográficos e epidemiológicos a apontar um quadro de desigualdades e iniquidades relacionadas às diferentes condições de nascer,viver,envelhecer e morrer dos recifenses que vivem nos mais heterogêneos territórios, onde cada comunidade e sujeitos demandam ações de promoção da Saúde prioritárias.Ver pg prioridadesda política de saúde do Recife
2005 - 2008 Construção de agendas conjuntas R E C I F E S A U D Á V E L !!! Construir e Fortalecer as AÇÕES INTERSETORIAIS VISÃO DA FAMÍLIA PROTAGONISTA CIDADÃ Redes locais de Apoio e Ação Solidária Planejamento estratégico Participação popular Redes Sócio – técnicas – AtB + políticas de saúde
V I G I L A N C I A `A S A Ú D E • Estratégias de trabalho para nortear a PROMOÇÃO SAÚDE • ACESSO AOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS • AÇÃO CONJUNTA COM DIEVS + DVISA + VIG. AMBIENTAL • ACESSO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO : • SIAB e das demais políticas.
P R O M O Ç Ã O D A S A Ú D E Eixo temático 1 : Modos de viver Alimentação e nutrição, Atividades físicas Redução de danos ,tabaco e outras drogas, Direito ao exercício autônomo da sexualidade Respeito à diversidade Sexual Equidade de gênero,etnia e cor Envelhecimento Eixos de atuação: Intersetorialidade Educação / Formação Comunicação Integralidade
P R O MO Ç Ã O D A S A Ú D E Eixo temático 2: Condições e Relações de Trabalho Melhoria dos ambientes de trabalho Redução das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho Serviços de saúde com ênfase na co – gestão dos processos de trabalho Eixos de atuação: Intersetorialidade Educação / Formação Comunicação Integralidade
P R O M O Ç Ã O D A S A Ú D E Eixo temático 3:Ambientes coletivos ( urbanos, educacionais, de trabalho, meio - ambiente Redução da violencia Redução da morbi – mortalidade Convergência das agendas intersetoriais: > desenvolvimento sustentável – Agenda 21 > planos diretor da cidade do Recife > Os pactos metropolitanos Eixos de atuação: Intersetorialidade Educação / Formação Comunicação Integralidade
Famíliasvulneráveis c/ Gestantes c/ Hipertensos C / poradores de: Diabetes Hanseníase Tuberculose Humanização Qualidade da Atenção Promoção Nutricional Saúde Mental Saúde Bucal Sedentarismo Redução de danos Geração de Emprego e Renda
. • PROMOÇÃO DA SAÚDE O olhar, as Interfaces e Modos de Agir • O olhar - Melhorar o ambiente / território com : • Envolvimento das organizações e movimentos sociais • Rede de apoio solidário : apoiadores,voluntários,amigos,vizinhança,familiares • As Interfaces • VIGILANCIA A SAÚDE ( Dievs, Siab, DVS) > • PROMOÇÃO À SAÚDE > ATENÇÃO A SAÚDE > • POLÍTICAS PÚBLICAS • - Informação para a Ação em Rede Solidária no Território -
REDES SOLIDÁRIAS DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA Plano de expansão e fortalecimento das equipes • Trabalhar o terrritório intersetorialmente induzindo a construção • de redes sociais incluindo: • as políticas específicas do SUS • As demais políticas públicas municipais • Fortalecer a autonomia das iniciativas distritais e locais • Identificar e fortalecer as redes sociais existentes • Trabalhar EM REDES SÓCIO – TÉCNICAS com os gerentes • da atenção básica distrital e equipes o conceito • e as estratégias de fortalecimento das redes sociais
Para a redução dos nefastos indicadores a distribuição do Quadro epidemiológico nos territórios Transform(AÇÃO) nos diferentes ambientes 18 TERRITÓRIOS COM AMBIENTES SAUDÁVEIS RECIFESAUDÁVEL
O Modelo de Saúde e os princípios do SUS Universalidade – PSF – porta de entrada • Equidade – sistema hierarquizado nos DS • Integralidade – conceito ampliado de saúde, integração das ações de VS c/ a programação das ações nas US Democratização e Controle Social
O PROCESSO DE TRABALHO x MODELO x O PLANO (diagnóstico – desafios a superar ) • Laços fragilizados e fragmentados entre os diferentes níveis gerenciais intra e extra setor Saúde ( SS ) • modelo da Atenção Básica com caráter predominante centrado na doença e na assistencia individual • Fragilidade da política da Atenção Básica no modo de atuar em Promoção da Saúde • Ações intersetoriais pontuais e desconectadas – sem agenda da Saúde pactuada • Fragilidade da linha de ação no apoio matricial • Desconhecimento das redes sociais nos territórios adscritos das USF • É desconhecido o impacto do PSF no modo de vida das pessoas – acessibilidade, resolutividade, satisfação .
PROMOÇÃO DA SAÚDE O olhar, as Interfaces e Modos de Agir • O olhar • Melhorar o ambiente / território com envolvimento das organizações e participação ativa das pessoas em defesa da própria saúde . • As Interfaces • VIGILANCIA A SAÚDE ( Dievs, Siab, DVS) > • PROMOÇÃO À SAÚDE > ATENÇÃO A SAÚDE > • POLÍTICAS PÚBLICAS • - Informação para a Ação em Rede Solidária no Território -
PROMOÇÃO DA SAÚDE • Modos de Agir – COMUNICATIVO, INTERSETORIAL • Estabelecer parcerias com ONGs e da sociedade civil • Intra setor saúde - com os DS,GT’s / equipes, políticas específicas. • Incentivar a participação social no processo de decisão e gestão das políticas públicas em saúde • Reforçar o papel e a importancia do controle social. • Fortalecer processos de co-responsabilização na produção de saúde. • Monitorar políticas públicas ligadas aos diversos setores que causem impacto na vida dos sujeitos e coletivos. • Subsidiar a construção, elaborar regulações e normas que visem a produção e melhoria da qualidade de vida; • Estimular,fortalecer e subsidiar a criação de redes de apoio social que trabalhem pela autonomia dos sujeitos e coletivos
EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE • Estratégia política de diálogos para democratização do processo de reversão do modelo e transformação da realidade. • Apoiadora e facilitadora no processo: • de construção do vínculo entre as equipes com os movimentos sociais no território
ATRIBUIÇÕES ( DEAB/DGASSS/PCR) • Apoiar o Diretor Executivo de Atenção Básica, em específico na promoção à saúde; • - fortalecer as ações executadas colaborando nas estratégias dos objetivos estabelecidos; • - promover às populações os meios para melhorar sua saúde e exercer um maior controle sobre a mesma • - possibilitar o alcance de um estado adequado de bem estar físico, mental e social ao indivíduo/grupo por meio da identificação de suas necessidades e assim modificar ou adaptar o meio ambiente no qual está inserido • - institucionalizar o conceito positivo que acentua os recursos sociais e pessoais, considerando que a promoção à saúde é bem estar e este transcende a idéia de formas de vida sadias e ao setor sanitário. • - apoiar os supervisores PACS /PSF na execução dos Programas e Projetos; • - participar e apoiar na realização dos eventos promovidos pela Diretoria Executiva de Atenção Básica; • - executar rotinas administrativas da Diretoria Executiva de Atenção Básica; • - apoiar na supervisão, acompanhamento e avaliação dos supervisores/ instrutores e Agentes Comunitários de Saúde; • - acompanhar os indicadores de saúde pactuados; e, • - desenvolver outras atividades correlatas à função.
P R O M O Ç Ã O D A S A Ú D EPensar , Dialogar , Agir Interativo em REDES SOLIDÁRIAS Alcançar a SAÚDE COLETIVA Visa propiciar mudanças e melhoria no ambiente e no modo de vida das pessoas ( Czeresnia , 1999; Capuzzi, 2000 ) Contribuir com a construção coletiva de um modelo mais resolutivo e de uma vida mais saudável nos territórios .
P R I N C Í P I O S E D I R E T R I Z E S Humanização das relações nas US da rede básica Vínculo Social Solidário Inclusão Social Como política transversal A confiança e o respeito entre a equipe e os usuários ( UBS e USF ) 3. Participação popular dos grupos e organizações A PERSEGUIR EXPRESSÃO NA POLÍTICA
4. Agir Intersetorial 5. Gestão participativa e compartilhada 6. Autonomia e respeito às diferenças 4. Formação de redes sociais Co-responsabilidade – potencializada pela troca de saberes, práticas e políticas publicas Trocas Solidárias – entre gestor, gerencias, trabalhadores / equipes/ usuários na produção de saúde e sujeitos P R I N C Í P I O S E D I R E T R I Z E S EXPRESSÃO NA POLÍTICA A PERSEGUIR
AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER (1)Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política
AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER ( 2)Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política
AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER (3)Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política
AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER ( 4)Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política
AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER ( 5)Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política
PROMOÇÃO DA SAÚDE • Ações centradas sobre o meio – ambiente,o saneamento das regiões de risco • Desenvolvimento de serviços de saúde nos distritos > a acessibilidade • Ações de controle e prevenção de doenças não cobertas pelos programas nacionais • Promoção de modos de vida sadios e defesa de políticas de saúde saudáveis( OMS;Sonia Terra,2000)