O Mito do Desenvolvimento Sustentável e a Economia Verde na Rio+20

1. O Mito do Desenvolvimento Sustentável e a Economia Verde na Rio+20 João Sucupira sucupira.joao@gmail.com

2. Os atuais problemas ambientais, econômicos e sociais nos colocam diante de situações-limites? • O sistema multilateral e das resoluções da ONU são adequados para dar conta dos problemas? • No contexto de crise política e econômica internacional os desafios internacionais são prioritários? • Depois de tantas COPs, o que se pode esperar da Rio+20? Como surgiu?

3. Como surgiu? Quais os antecedentes?

4. Linha do tempo do DS • Mar/1972 Clube de Roma (Limites do Crescimento) • Jun/1972 Conf. da ONU s/ Meio Ambiente Humano • Jul/1980 Relatório Brandt • Abr/1987 Relatório Brundtland (DS) • Jun/1992 Conf. da ONU s/ Meio Amb. e Des. (Rio 92) • Jul/2000 Pacto Global • Set/2000 Objetivos de Des. do Milênio (ODM) • Ago/2002 Conf. da ONU s/ Des. Sustentável (Rio+10) • Fev/2007 Rel. do IPCC (aumento da temperatura) • Fev/2011 Rumo à Economia Verde: caminhos p/ o DS e a erradicação da Pobreza (O Futuro que Queremos) • Jun/2012 Conf. da ONU s/ Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

5. Os impactos da elevação da temperatura global em 2 graus * Queda de 5% a 10% na produção de cereais na África tropical * 40 a 60 milhões de pessoas a mais expostas à malária na África * Até 10 milhões de pessoas a mais expostas a enchentes nas regiões costeiras * Entre 15% e 40% das espécies de seres vivos vêem-se ameaçadas de extinção * Possibilidade de que a camada de gelo da Groenlândia comece a derreter de forma irreversível (nível dos oceanos subiria 7 metros)

7. O Futuro que Queremos • Reafirmação dos compromissos • Agenda genérica e sem foco • Não enfrenta a questão central • Papel limitado para os Estados • Insuficiência do PIB como parâmetro • Não há indicação de fontes de financiamento • Papel central da Economia Verde

8. Economia Verde “Aquela que resulta em melhorias do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica”. Fonte: PNUMA -pouco intensiva em carbono -eficiente no uso dos recursos naturais -socialmente inclusiva

9. Críticas à Economia Verde • Adotada de maneira unidimensional • Não questiona a estrutura da economia • Injusta divisão internacional do trabalho • Uso da EV como condicionalidade

10. Governança • Instrumentos regulatórios (convenções, tratados, protocolos) • Planos regionais e nacionais de execução • Órgão gestor (WEO, CDS) • Mecanismos de penalização • Participação e controle social • Fundos públicos e privados • Transparência e acesso à informação

15. Objetivos de Desenvolvimento do Milêncio - ODM 1.Erradicar a pobreza extrema e a fome 2.Atingir o ensino básico universal 3.Promover igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres 4.Reduzir a mortalidade na infância 5.Melhorar a saúde materna 6.Combater o HIV, a malária e outras doenças 7.Garantir a sustentabilidade ambiental 8.Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

16. Documentos da Rio 92 • Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento • Declaração de Princípios sobre Florestas • Convenção-Quadro da ONU sobre a Mudança do Clima • Convenção da ONU sobre a Diversidade Biológica • Convenção sobre Combate à Desertificação • Agenda 21

17. Conceito de Desenvolvimento Sustentável “É aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades”