Gestão de Tecnologias em Saúde Rosimary Almeida GEATS/DIDES

1. Gestão de Tecnologias em SaúdeRosimary AlmeidaGEATS/DIDES Oficina ANS – 31 julho a 2 agosto de 2006

2. Tecnologias em Saúde “Todas as formas de conhecimento que podem ser aplicadas para a solução ou redução dos problemas de saúde de indivíduos ou populações” Panerai e Peña-Mohr, 1989

3. Gestão de Tecnologias em Saúde • Processo que envolve avaliação, incorporação e monitoramento das tecnologias. • Tem por finalidade promover o acesso a tecnologias seguras, eficazes e custo-efetivas, evitando sub-uso, sobre-uso e complicações evitáveis.

4. Processo inadequado de avaliação sem considerar o contexto local, os recursos disponiveis e os custos operacionais Inequidade na distribuição das tecnologias Relacão estreita entre fornecedores de tecnologias e profissionais de saúde Conflitos de interesse Incorporação de Novas Tecnologias no BRASIL MESMA SITUAÇÃO NO SUBSISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR

5. Avaliação de Tecnologia em Saúde “..pode ser conceituada como um processo contínuo de avaliação que visa o estudo sistemático das conseqüências a curto e a longo prazo da utilização de uma determinada tecnologia, ou grupo de tecnologia ou um tema relacionado à tecnologia” (Panerai e Mohr, 1989) • Tem por objetivo prover informação para a tomada de decisão em saúde, assim é um instrumento de gestão de tecnologia em saúde.

6. Dimensões da Tecnologia em Saúde Eficácia - A tecnologia funciona? Efetividade - A tecnologia funciona no meu serviço? Eficácia Acurácia do diagnóstico Efetividade Adesão do clínico Adesão do paciente Cobertura Estrutura Eficiência - relação entre custo (recursos e tempo) e conseqüências (eficácia ou efetividade/utilidade)

7. Fonte Técnica de Síntese Aplicação Opinião de especialista Especialista Regulamentação Revisão sistemática Incorporação Literatura Avaliação Econômica Modelagem matemática Diretrizes Clínicas Dados Secundários Sintetizar a Evidência

8. Iniciativas da ANS • Revisão do Regimento Interno da ANS • Criação da Gerência de Avaliação de Tecnologias em Saúde – GEATS/DIDES • GGTAP/DIPRO – Cobertura/Rol de Procedimentos - Incorporação e monitoramento da utilização das tecnologias • Revisão dos Róis de Procedimentos da ANS (Ações de Saúde e Odontológico) – inclusão de novos procedimentos apenas com comprovada eficácia e com critérios pré-definidos.

9. www.anvisa.gov.br/divulga/newsletter/brats Ações Articuladas com a ANVISA

10. Ações do MS COMISSÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) • Dezembro/05 – Comissão para Elaboração da Política de Gestão Tencológica no âmbito do SUS (CPGT) – Portaria 2.510 de 10/12/2005 – Consulta Pública Agosto/2006 • Janeiro/06 – Comissão para Incorporação de Tecnologias em Saúde do MS (CITEC) – Portaria 152 de 19/01/2006 • Gestão da avaliação (ATS) com SCTIE e gestão da incorporação (ITS) com SAS • Instituiu o fluxo para incorporação de tecnologias em saúde – fase final de elaboração

11. Gestão de Tecnologia na Saúde Suplementar PROPOSTA Construir a partir das diretrizes do Sistema Único de Saúde a Política de Gestão de Tecnologias para o subsistema de Saúde Suplementar Seminário de Gestão de Tecnologias – 14/02/2006 – Criação do grupo técnico com operadoras

12. Agenda GTEC • Identificar experiências de gestão de tecnologia na Saúde Suplementar gtec@ans.gov.br • Selecionar algumas experiências para serem avaliadas • Ouvir demais atores envolvidos no processo (Prestadores de serviço, grupos de usuários, gestores do SUS e Ministério Público) • Elaborar uma proposta inicial baseada nas experiências identificadas • Instituir um Grupo de Trabalho para definir uma política de gestão de tecnologia na saúde suplementar

13. Passo 1 e 2 – Experiência das Operadoras • Representantes das operadoras identificaram algumas experiências de gestão sistemática de tecnologia. • 9 experiências foram apresentadas (Fev/2006) • 7 relataram usar evidência científica para elaborar pareceres técnicos para auditoria • Demanda por mecanismo de certificação de seus pareceres • Revisão crítica de uma amostra dos pareceres técnico foi realizada

14. Revisão dos Pareceres Técnicos • 3 operadoras disponibilizaram seus pareceres • 240 pareceres, 2 revisores analisaram e selecionaram 6 procedimentos com parecer técnico para as 3 operadoras • conjunto de critérios foram definidos para avaliar a qualidade metodológica dos pareceres técnicos • Seminário (Maio/2006) foi organizado: • Apresentar a proposta de um padrão mínimopara elaborar um parecer técnico • Apresentar os resultados da revisão dos pareceres

15. Revisão dos Pareceres Técnicos • 4 procedimentos - recomendações com algum grau de discordância entre operadoras • Embolização Arterial Uterina • Drotrecogina para Sepse Grave • Cage para Degeneração do Disco Cervical • Stent Coronariano Recoberto com Medicamento • Razão potencial das diferenças – método de preparação dos pareceres

16. Comparação de Pareceres para STENT

17. Próximos Passos • Elaboração de Guias Metodológicos Iniciativa do DECIT-MS, com a colaboração da ANS, de desenvolver guias para elaboração e análise de: • Pareceres Técnicos • Revisões Sistemáticas • Avaliações Econômicas • Discussão da Política de Gestão de Tecnologia na Saúde Suplementar

18. Equipe de Elaboração da Política de Gestão de Tecnologia na Saúde Suplementar gtec@ans.gov.br Ação articulada a GEATS/DIDES e GGTAP/DIPRO