Sitema de Gestão de Convênios do Governo Estadual: Sistema e Fluxo das Informações

1. Sitema de Gestão de Convênios do Governo Estadual:Sistema e Fluxo das Informações Marcelo Inocencio Pereira Contador da Fazenda Estadual Email: mpereira@sefaz.sc.gov.br

2. Novo modelo para concessão e prestação de contas dos recursos voluntários Diretoria de Contabilidade Geral Gerência de Sistema de Gestão Fiscal

3. Instrumentos de Transferência • Convênios • Subvenções Sociais • Contrato de Apoio Financeiro – SEITEC • Termo de Outorga – FAPESC • Subvenções Econômicas • Contrato de Gestão

4. Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários

5. Cenário Atual Convênios OST SIGEF (Empenhos e Pagamentos) • Subvenções Sociais • Contrato de Apoio Financeiro – SEITEC CIASC cadastro proponente e Proposta

6. Cenário Futuro Convênios • X OST SIGEF • Subvenções Sociais • Contrato de Apoio Financeiro – SEITEC • X CIASC

7. Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários

8. Arquitetura do Módulo • Entidades Externas • Entidades Externas • Entidades Externas • UG Concedente • UG Concedente • UG Concedente SIGEF Intranet SIGEF Internet

9. Integrações Banco do Brasil TCE/SC LRF SIGEF Intranet • Adimplência Municípios (exigências LRF) • Abertura /Encerramento CCIsenção tarifasAplicação FinanceiraInformações movimentação Financeira SAT Tributos Estaduais • Verificação dos documentos fiscais comprobatório das despesas Receita Federal Adimp TCE/SC CPF • Verificação dos dados cadastrais de CPF e CNPJ • Adimplência Pessoa Física

10. Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários

11. Programa Transferência • UG Concedente • ● Programa / Subações • ● Objetivo • ● Tipo de Instrumento • ● Natureza Jurídica • ● Regras de Contrapartida Programa Transferência • ● Tipo Beneficiário ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA Programa PPA • Subações • PORTAL DAS • TRANSFERÊNCIAS

12. Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários

13. Cadastro Único do Proponente • Entidades Externas • Proponente • Atualizações do Cadastro • CAUP SDR Validação Cadastro Portal das Transferências • ● CPF/CNPJ Proponente • ● Endereço • ● Atividade principal • ● Natureza Jurídica • ● Qualificação • ● Dados dos dirigentes

14. Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários

15. Proposta • Proponente • Proponente • UG Concedente Proposta Proposta Proposta Programa Transferência Proposta • ● Objeto/Finalidade • ● Público Alvo • ● Região Beneficiada • ● Despesas • ● Cronograma • ● Capacidade Técnica/Operacional SIGEF Web SIGEF Intranet

16. Proposta Deliberação Conselhos Parecer Comitê Gestor Aprovação Secretário Aprovação Secretário Aprovação Secretário Deliberação CDR Análise Técnica Proposta Proposta aprovada/reprovada Aprovação do Governador Aprovação do Governador Aprovação do Governador Contrato de ApoioFinanceiro Subvenção Social Convênio

17. Proposta Setor Orçamentário Setor Orçamentário Proposta Aprovada Nota DC Pré-Empenho

18. Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários

19. Transferência • Gerar Transferência Proposta pré-empenhada Transferência Questionários Empresas Estaduais SAT Tributos Estaduais Prestação de Contas TCE/SC LRF Adimp TCE/SC CPF Situação Regular Cadastro • ● Atendimento Finalidade • ● Qualidade Produto Final • ● Benefícios Sociais • ● Resultado do Programa • ● Futuros Indicadores

20. Abertura de Conta Bancária • Publicar • Transferência Conta Bancária Transferência Transferência Nota DC Pré-Empenho Questionários Banco do Brasil SIGEF Intranet

21. Pagamento Setor Financeiro (Repasse) Transferência Transferência Nota Empenho Nota Lançamento Ordem Bancária TCE/SC LRF Situação Regular Adimp TCE/SC CPF SAT

22. Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários

23. Prestação de Contas • Beneficiário • Beneficiário • UG Concedente Prestação Contas Prestação Contas Proposta Aprovada Acompanhamento da Execução SIGEF Intranet SIGEF Internet Análise da Prestação de Contas

24. Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários

25. Questionários • Beneficiário • Beneficiário • UG Concedente Resp Questionários Análise questionários Resp Questionários Resp Questionários Resp Questionários SIGEF Internet SIGEF Intranet

26. Informações Gerenciais Programa PPA • Subações Proposta Transferência Prestação de Contas • ● Plano de Trabalho • ● Objeto/Finalidade • ● Planejado X Executado • ● Pendências do beneficiário Questionários • ● Público Alvo • ● Acomp. da execução do Objeto • ● Transparência beneficiário • ● Local/Região execução • ● Verificação do cumprimento da Finalidade • ● Fornecedores contratados • ● Contrapartida aportada • ● Despesas e seu custo • ● Datas e valores das transações • ● Bens remanescentes • ● Metas e Etapas • ● Produto do Programa de Governo • ● Análises / Pareceres

27. Fluxo das Informações • Exemplo Prático: • Uma prefeitura está tendo dificuldades para utilizar o sistema de transferências do governo estadual. • Nessa situação, o canal direto de comunicação é a equipe da SDR de sua região. • A SDR, por sua vez, pode ou esclarecer a dúvida ou notar que a ocorrência pode ser um problema de sistema, solicitando auxílio dos gestores do módulo, a DIAG. • A DIAG pode elucidar a questão ou concordar que existe um erro no sistema, acionando assim, a GESIF. • A equipe da GESIF verifica as regras do sistema e soluciona a questão diretamente (servidores) ou indiretamente (auxílio da equipe de TI contratada).

28. Obrigado! Marcelo Inocencio Pereira Contador da Fazenda Estadual Email: mpereira@sefaz.sc.gov.br