Uma Análise sobre As Propostas Econômicas dos Candidatos à Presidência

1. Uma Análise sobre As Propostas Econômicas dos Candidatos à Presidência Apresentado por: Teresa Cavalcanti Fernando Faria

2. José Maria Eymael (PSDC) Nasceu em Porto Alegre, é formado em direito, com especialização na área tributária, e em filosofia pela PUC-RS. Há mais de 30 anos atua como empresário nas áreas marketing e comunicação. Ex-deputado federal, já disputou a Presidência duas vezes. Vice:José Paulo da Silva Neto (PSDC)

3. Propostas • 4. Promover a REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL visando a simplificação da estrutura tributária e o respeito à capacidade contributiva. Para tanto a Democracia Cristã promoverá: • a) Respeito a capacidade contributiva do cidadão e das empresas, através da aplicação, prioritariamente, de impostos progressivos e justos; • b) A simplificação e a redução dos impostos que oneram a produção;

4. 13. Promover as ações e os investimentos necessários para assegurar a prestação eficiente de serviços públicos a todas as regiões do País, Construindo Um Só Brasil para todos os Brasileiros. A Democracia Cristã irá: • a) Estabelecer plano de carreira que garanta a atração de talentos para o serviço público; • b) Implantar forças tarefas para modernização do serviço público e universalização de sua qualidade, com a adoção conjunta de políticas salariais competitivas, programas de incentivos motivacionais, atualização permanente de equipamentos operacionais capacitação funcional continuada; e • c) Criar mecanismos que garantam a transparência do setor e responsabilização de seus agentes no desempenho de suas funções.

5. Levy Fidélix (PRTB) • Atuou como apresentador de TV, diretor de criação em agências de publicidade e professor. Foi um dos fundadores do PL e esteve no PTR. Já disputou eleições para presidente da República, prefeito de SP, governador, vereador e deputado federal. • Vice: Luiz Eduardo Ayres Duarte (PRTB)

6. Propostas • 3) Transformação do Bolsa Família e outros programas sociais em salário-família • Reconhecendo que o bolsa-família, instituído pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva hoje de importância vital para milhões de famílias carentes no Brasil, é um programa não estabelecido constitucionalmente. podendo ser suprimido a qualquer tempo. proporemos ao Congresso Nacional a sua transformação em cláusula pétrea e, ainda, vamos ampliar dos atuais R$120,00 (cento e vinte reais) por família para um salário mínimo integral, atualmente, R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), ao mesmo tempo que a ele incorporaremos todos os demais benefícios entregues à famílias carentes e cuja comprovação será necessária.

7. 4) Eliminação de impostos sobre dez alimentos da cesta básica essenciais a vida. • A todo Brasileiro nato, que vier a nascer será concedido pela União um título de cidadão .e aberta uma conta poupança em Banco Oficial • (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) de quatro salários mínimos (hoje no valor de RS 2.040,00) resgatáveis após o beneficiário completar 21 (vinte e um) anos.

8. Ivan Pinheiro (PCB) • Advogado, é secretário geral do PCB. Foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Já se candidatou a deputado federal e a vereador. Também já disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro. • Vice: Edmilson Silva Costa (PCB)

9. Propostas • Partido Comunista Brasileiro -PCB Um programa anticapitalista e antiimperialista para o Brasil. 3 -Uma Nova Economia: controle dos meios de produção pelos trabalhadores e reordenação da produção. O PCB defende a estatização dos principais meios de produção em substituição à grande propriedade privada, industrial, comercial e agrária, assim como de todo o setor financeiro, com o controle progressivo de todas as grandes empresas pelo Estado e pelo Poder Popular.

10. c) Gerência dos recursos do pré-sal pela Petrobrás, garantida sua distribuição aos Estados na proporção inversa do IDH; • f) Fim das agências reguladoras, passando suas atribuições para os respectivos Ministérios;

11. g) Controle sobre a entrada e saída de capitais, com a estatização do sistema bancário e do câmbio, o monopólio cambial e a adoção do regime de câmbio fixo; h) Reforma tributária e política fiscal orientada para a taxação dos lucros das grandes empresas privadas, dos ganhos do sistema financeiro e das grandes fortunas, voltada para o financiamento desenvolvimento social; i) Isenção de imposto de renda sobre salários; j) Redução das taxas de juros para geração dos investimentos necessários à retomada do desenvolvimento social voltado à garantia de qualidade de vida da população; • Declaração da moratória da dívida interna, com a instituição de uma auditoria e a imediata suspensão dos pagamentos de todas as formas de juros dessa dívida; m) Fim da autonomia do Banco Central.

12. Dilma Rousseff Dilma Vana Rousseff (Belo Horizonte, 14 de dezembro de 1947)é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi ministra-chefe da Casa Civil durante o Governo Lula, e é a candidata do partido à Presidência da República em 2010.

13. Nascida em família de classe média alta e educada de modo tradicional, interessou-se pelos ideais socialistas durante a juventude, logo após o Golpe Militar de 1964. Iniciando na militância, passou para a luta armada contra o regime militar, integrando organizações como o Comando de Libertação Nacional (COLINA) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares). Passou quase três anos presa, entre 1970 e 1972, onde passou por sessões de tortura.

14. Propostas institucionalizadas 19. A expansão e o fortalecimento do mercado de bens de consumo popular, que produziu forte impacto positivo sobre o conjunto do setor produtivo, se dará por meio da:

15. f) aprimoramento permanente dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, para erradicar a fome e a pobreza, facilitar o acesso de homens e mulheres ao emprego, formação, saúde e melhor renda;

16. j) expansão e facilitação do crédito popular, especialmente para os segmentos de baixa renda; • o) estímulo ao cooperativismo e outras formas de economia solidária, fortalecendo o papel da economia solidária nos programas de ação do governo;

17. s) priorizar uma Reforma Tributária para o aumento da competitividade das nossas empresas. Essa reforma deverá simplificar os tributos, desonerar a folha de salários, garantir a devolução automática de todos os créditos a que as empresas têm direito, e acabar com toda e qualquer tributação sobre o investimento. Deverá ainda contemplar uma legislação nacional única para o ICMS com alíquotas iguais para os mesmos produtos em todo o país.

18. Investimentos, crédito, ciência e inovação tecnológica a serviço de um novo desenvolvimento • É necessário ampliar a articulação entre os diversos planos de desenvolvimento, como os PAC 1 e 2, com outros planos setoriais e das empresas estatais. • 21. Para tanto, será necessário: • a) aprofundamento das políticas creditícias para o setor produtivo por parte do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNB e BASA. Os bancos devem orientar-se para a produção e o consumo, a custos cada vez menores, de modo a promover o emprego e a renda em um quadro de estabilidade monetária. É necessário incentivar a participação privada por meio de empréstimos e o incentivo ao mercado de capitais;

19. n) construção de mecanismos para que os investimentos estrangeiros sejam vinculados à efetiva e inovadora transferência de tecnologia e possam promover a atração de centros internacionais de pesquisa e desenvolvimento para o Brasil.

20. Infra-estrutura para impulsionar o desenvolvimento agrícola, industrial e comercial do país • a) construção de novas hidrelétricas para fazer frente aos desafios da aceleração do crescimento, nos marcos de uma política energética baseada em fontes renováveis e com respeito ao meio ambiente; • No ensino superior estarão funcionando, até o fim do ano, 16 novas universidades públicas e 131 novos campi. Por meio do PROLlNI, foram criadas oportunidades para que mais de 500 mil jovens de baixa renda pudessem ter acesso ao ensino superior.

21. c) empenhar-se-á na conclusão da Rodada de Doha, que favoreça os países pobres e em desenvolvimento e, no âmbito do G-20, na reforma já iniciada do FMI e do Banco Mundial, contribuindo para a aplicação de políticas anticíclicas que permitam a retomada do crescimento e, sobretudo, o combate ao desemprego no mundo;

22. Enquanto isso no discurso político • A pré-candidata também salienta que o combate ao crack será um dos pontos contemplados no plano de governo. De acordo com ela, o princípio as ações envolverão desde a prevenção, o tratamento até medidas severas contra o tráfico. • Para Dilma, é necessário unificar a investigação da Polícia Federal e o trabalho da Secretaria Nacional Antidrogas para identificar a cadeia do crack. Com esse mapeamento em mãos, ela acredita que será possível acabar com o tráfico e também o contato dos jovens com as drogas, o que geralmente impulsiona a criminalidade.

23. O projeto que prevê a criação de um trem de alta velocidade que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro se transformou nesta terça-feira em mais um tema da disputa entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitar a cerimônia de lançamento do edital para atribuir a sua candidata o sucesso do projeto, Serra criticou a roupagem final dada ao empreendimento. • Na prática, o projeto do trem-bala é baseado em estudos realizados pelo governo federal na década 90, quando o tucano Fernando Henrique Cardoso era presidente.

24. Esquecido no final do mandato de FHC, o plano foi retomado pelo governo Lula em 2006. No ano seguinte, a proposta ganhou fôlego quando o Brasil foi escolhido como país-sede da Copa do Mundo de 2014. • Na cerimônia que marcou hoje o lançamento do edital para a realização da obra, Lula atribuiu a Dilma o sucesso da iniciativa. "Eu não posso deixar de dizer aqui que nós devemos o sucesso disso tudo que a gente está comemorando aqui a uma mulher”, disse o presidente, referindo-se à ex-ministra da Casa Civil. Serra, que visitou hoje Balsas, no Maranhão, disse que falta clareza ao projeto final e que outras prioridades poderiam ser estabelecidas. Criticando severamente os custos da operação, o tucano disse que o Brasil poderia adotar outras estratégias de logística. “Falta clareza ao projeto e outras prioridades seriam estabelecidas”, disse.

25. Para o cientista político Leonardo Barreto, a falta de compromisso dos presidenciáveis com o registro de suas idéias revela que a principal preocupação deles é com a própria eleição, e não com a melhoria das condições de vida da população.

26. “Hoje, Serra pega uma pesquisa sobre o governo Lula e vê que ele está sendo mal avaliado em segurança pública e saúde. Ele, então, vai apoiar seu discurso nesses dois pontos. Todos vão construindo de acordo com as pesquisas, porque a preocupação é sempre com a eleição”, exemplifica.

27. Plínio Sampaio (PSOL) • Perfil: Promotor público aposentado, é mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Tem atuação junto à Igreja Católica. É presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária. • Vice: Hamilton Moreira de Assis (PSOL)

28. PROPOSTAS • 1. Auditoria da dívida pública, com suspensão do pagamento dos juros e amortizações, controle do fluxo de capitais e do câmbio, com subordinação do Banco Central (BC) ao Estado e taxação progressiva das grandes fortunas (acima de R$ 2 milhões). • 2. Defesa da reestatização da Vale; contra as privatizações, em especial a dos Correios • 6. Defesa da Petrobrás 100% estatal; com monopólio estatal da produção e exploração de petróleo; controle estatal e social sobre o pré-sal; transição para fontes de energia renováveis. • 10. Defesa do Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira e destinação de 10% do PIB para garantir educação pública em todos os níveis.

29. Zé Maria (PSTU) • Perfil: Metalúrgico, participou dos movimentos sindicais no ABC na década de 1970. Foi um dos fundadores do PT, do qual saiu nos anos 90. É um dos fundadores e atual presidente nacional do PSTU. Integra a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). • Vice: Cláudia Alves Durans (PSTU)

30. PROPOSTAS • Brasil precisa de uma segunda independência! • 0 FMI dita os planos econômicos, as multinacionais controlam diretamente os setores mais dinâmicos da economia e as principais instituições do país estão nas mãos do imperialismo, que impede a soberania nacional. • Para que o país possa retomar seu crescimento é preciso deixar de pagar a dívida pública e romper com o FMI, que impõe um controle despótico e anti-operário da economia nacional.

31. PROPOSTAS • A divida não foi feita pelo povo brasileiro. Ele nunca foi consultado. Tampouco se beneficiou desse dinheiro. Essa é, portanto, uma divida ilegítima. • Todo aquele que boicotar a economia do país deve ter seus bens imediatamente confiscados e suas empresas nacionalizadas, colocando-os a serviço do país e da população. • Para enfrentar o bloqueio externo devemos fazer um chamado aos demais países devedores para a formação de uma frente continental pela suspensão do pagamento da dívida. Essa frente estabeleceria um comércio comum baseado no princípio da solidariedade dos povos e não da concorrência e do lucro capitalista.

32. PROPOSTAS • Os desempregados e os trabalhadores de baixa renda devem ser isentos do pagamento de impostos. Os tributos devem recair sobre as grandes empresas, bancos e os mais ricos. • Ao mesmo tempo os sonegadores deverão ser punidos progressivamente, até que seus bens sejam definitivamente confiscados. • Para combater o desemprego propomos um plano de obras públicas que tenha como objetivo a construção massiva de casas populares, hospitais, etc. Este plano incorporaria milhões de desempregados num grande mutirão nacional de reconstrução do país.

33. PROPOSTAS • Os bancos não passam de instituições que usurpam a riqueza do povo. • Defendemos a expropriação sem indenização dos latifundiários. • E das grandes empresas. A nacionalização é vital para impedir as crises, controlar os preços e orientar a produção segundo os interesses da maioria da população. • Ao mesmo tempo propomos a reestatização sem indenização das empresas estatais privatizadas. • 0 Estado deve controlar o comércio exterior do país, definindo uma política de exportação e importação que esteja a serviço das necessidades dos trabalhadores e do povo explorado.

34. José Serra (PSDB) • Ex-governador de São Paulo, já foi deputado federal, senador e ministro da Saúde e do Planejamento. Tem formação superior em Economia, concluída no Chile, e em Engenharia, pela Universidade de São Paulo. • Vice: Indio da Costa (DEM)

35. Falta infra-estrutura no Brasil que possibilite um maior crescimento do PIB • Ex: é mais caro transportar soja do MG ao porto de Paranaguá do que levar a mesma soja do porto brasileiro até a China. • “Temos de nos afastar de uma taxa de investimento governamental das menores do mundo, a maior taxa de juros reais do mundo e a maior carga tributária de todo o mundo em desenvolvimento.”

36. Autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT(financia entre outros, o BNDES e o seguro-desemprego) • “Vamos gerar mais empregos (...) Vamos estimular a produção e o trabalho. Vamos tirar os obstáculos para a geração de riqueza e sua distribuição. Há muito por fazer. O Brasil pode muito mais.”

37. PROPOSTAS • Bolsa Família: "Dar continuidade ao Bolsa Família" [Em entrevista a uma rádio no Ceará] • Segurança: "Criar o Ministério da Segurança Pública, concentrado só em tarefas da segurança" Em entrevista ao programa Brasil Urgente, na Band] • Reformas: "O atual governo não conseguiu, mas eu me proponho a fazer. Até porque é uma área que conheço bastante" [Sobre a reforma tributária, em 11.05.2010] [Em entrevista ao programa Brasil Urgente, na Band]

38. PROPOSTAS • Redução do ICMS: “Acho que o governo federal tem que se jogar nisso, ativamente, nessa negociação. Ter uma ação nessa direção para termos uma alíquota única. A unificação poderia ser num nível bem mais baixo do que a média aritmética de hoje, eu defenderia os 12% como alíquota única no país” [Ao participar da entrega do prêmio Top Etanol] • Emenda 29: "Vamos fazer a regulamentação. Se for eu, se eu tiver a oportunidade, como espero, vamos fazer no começo do ano [2011]" [No 26º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Gramado]

39. PROPOSTAS • Área social: "Se der uma bolsa de manutenção, [os estudantes] podem ter mais facilidade de deslocamento. Agora tem que amploar muito a oferta, inclusive em parcerias com os governos" [Ao participar do encontro Brasil, a construção da 5ª maior economia do mundo, promovido pela revista Exame, em 31.05.2010] • Educação: "(...) Para isso deixei para anunciar aqui, na Convenção do PTB, o partido que consolidou as leis trabalhistas do Brasil, um dos meus projetos para o país, que é a criação deste ProUni do ensino técnico, que será o ProTec, em que oferecemos bolsas bolsa para que um aluno, em determinada região, possa ir para a escola particular do ensino técnico com bolsa do governo. (...)". [Na convenção nacional do PTB, em 19.06.2010]

40. Marina Silva (PV) • Perfil: Nasceu no Acre, onde formou-se em história. Foi vereadora em Rio Branco, deputada estadual e senadora. Atuou no governo Lula como ministra do Meio Ambiente, de 2003 a maio de 2008. Participou da fundação do PT, do qual se desfiliou em 2009. • Vice: Guilherme Leal (PV)

41. Diretrizes programáticas • 1. Política cidadã baseada em princípios e valores • “ Nova prática no modo de fazer política: transparência, intolerância à corrupção...” • 2. Educação para a vida adequada as necessidade de nosso tempo“ Imprescindível um esforço emergencial para enfrentar a escassez crescente de trabalhadores qualificados em áreas estratégicas, caracterizando um verdadeiro apagão de capital humano”

42. 3. Economia sustentável “O desenvolvimentona economia sustentável tem que ser compatível com a absorção de novas tecnologias de baixo carbono e o aumento continuo da qualidade de vida para todos.” Manter a estrutura de sustentação da política macroeconômica Reduzir o nível de endividamento do setor público Justiça tributária Reforma da Previdência Infraestrutura para a economia sustentável Preparação para grandes eventos Inovação para produtos e serviços da nova economia Estímulo à geração de empregos verdes Fortalecimento da agricultura familiar

43. 4. Terceira geração de programas sociais Houve evolução para a segunda geração de programas sociais, com formas menos paternalistas de superação da pobreza extrema, como o Bolsa Família. É preciso agora avançar para a terceira geração de programas sociais que amplie os esforços atuais de forma proativa, integrada e adequada a diferentes condições de carência. O objetivo é superar a pobreza por meio da garantia do acesso e da oferta de oportunidades a indivíduos e famílias para a sua inclusão produtiva na sociedade.

44. 5. Qualidade de vida e bem-estar dos brasileiros Superar déficits de saneamento e habitação, aumentar a eficiência na gestão das cidades (...), onde o governo federal tem importante papel de induzir políticas e ações que integrem e articulem a promoção do desenvolvimento humano e qualidade devida de seus habitantes. • 6. Valorização da diversidade sociocultural e ambiental Levar em conta a existência de muitos povos, culturas, comportamentos e necessidades, cada qual com sua própria realidade e situação. Isso exige do Estado; para além da universalização do acesso às políticas públicas, a criação de estruturas adaptadas ao respeito às diferenças.

45. 7. Política externa para o século 21: o reconhecimento da interdependência e a busca do interesse nacional aliado aos objetivos comuns da humanidade A manutenção e a promoção da paz, que devem ser defendidos e respeitados nas relações internacionais. O Brasil deve passar a ser visto como uma nação coerente, que abraça as causas corretas, lidera pelo exemplo e assim fortalece seu poder de persuasão e a sua influência no cenário internacional.

46. Compromissos com relação ao processo da campanha • Debate de propostas • Transparência na arrecadação e aplicação de doações de campanha • Neutralizaçao das emissões de carbono da campanha • Comparacer a todos os debates possíveis • Não praticar qualquer tipo de ataques pessoais

47. Notícias • A Petrobras inicia nesta quinta-feira (15) a produção no pré-sal do Espírito Santo. O poço de Baleia Franca começará a produzir diariamente cerca de 13 mil barris de petróleo.

48. A Aneel informou nesta quarta-feira (14) que o Consórcio Norte Energia, vencedor do leilão de Belo Monte, inscreveu há pouco as empresas que vão compor a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que assinará o contrato de concessão para construção e operação da usina, localizada no rio xingu, no Pará.

49. Concentração de renda sobe apenas no DF Entre 1995 e 2008, o Brasil reduziu em 12,8 mi o número de pessoas vivendo na pobreza. Outros 13,1 milhões saíram da miséria. A redução da pobreza veio acompanhada por uma melhora na desigualdade de renda em todos os estados do país, à exceção do DF. O Índice de Gini (que mede a desigualdade e, quanto maior, pior) subiu de 0,58 para 0,62 no Distrito Federal nesse período. Na média nacional, o Gini caiu de 0,6 para 0,54 entre 1995 e 2008.

50. Concentração de renda sobe apenas no DF O Centro-Oeste, houve alta média anual de 5,3% no PIB. Mas a taxa de pobreza na região caiu apenas 0,9% ao ano, o ritmo mais lento em todo o país. Por outro lado, o Sul viu o percentual de pobres cair 3% ao ano, apesar de seu PIB per capita ter avançado apenas 2,3% em média, por ano, no período - a menor expansão econômica registrada. No sul, a taxa de pobreza caiu de 34% para 18% entre 1995 e 2008. No SE, ela recuou de 29,9% para 19,5%.