Congresso da Cidadania

1. A 'Cidadania' em caleidoscópio Congressoda Cidadania PAINEL DE ENCERRAMENTO Grupo de Docentes de Filosofia da Universidade dos Açores Universidade dos Açores 04 de Maio de 2005

2. A ‘Cidadania’ em caleidoscópio A cidadania como condição da dimensão comunitária da pessoa M. Patrão Neves

3. A cidadania como condição da dimensão comunitária da pessoa igualdade cívica igualdade política bem individual e comum 1. Conceito de cidadania e seu surgimento bem individual (ética) sentido de pertença (restrito) subordina-se a bem comum (política) exigência de participação (elitista) 2. Universalização e democratização da cidadania

4. 3. “Eticização” da “cidadania” Política direitos (bem individual) individualismo comunitarismo pluralismo universalismo indiferentismo empenhamento irresponsabilidade compromisso deveres (bem comum) Ética cidadania

5. A ‘Cidadania’ em caleidoscópio Cidadania, Autenticidade, Manipulação Berta Miúdo

6. ... não é uma categoria abstracta A cidadania... ... É OBRA E PRODUTO DA CULTURA ... É “FILHA DO TEMPO” A cidadania... ... não está feita ... EXIGE UM TRABALHO CONSTITUTIVO E REAL DE EFECTIVAÇÃO • futuro: horizonte da cidadania • cidadão: “fazedor de escolhas” • Cidade: encruzilhada JUSTIÇA LIBERDADE IGUALDADE A cidadania... ... não está isenta de contradições uso e abuso da PALAVRA (dominação e exploração) NÃO- -LIBERDADE (“estratégia da mentira”) ENFRENTA MÚLTIPLOS DESAFIOS MANIPULAÇÃO

7. PROPAGANDA - simplificação - ampliação - orquestração - transfusão - contaminação INDIVIDUALISMO EXTREMO “homem-átomo” “homem-massa” “homem-radar” PUBLICIDADE - informar - influenciar - modelar consciências NIVELAMENTO DO HUMANO EM MASSAS AUTENTICIDADE responsabilidade projecto CIDADANIA MANIPULAÇÃO EDUCAÇÃO VERDADE

8. A ‘Cidadania’ em caleidoscópio Natureza, Civilização e Cidadania Magda Carvalho

9. 1. Análise dos conceitos implicados “NATUREZA” “CIVILIZAÇÃO” “CIDADANIA” (do latim nasci – “nascer”) (século XVIII) processo de progresso e melhoramento da sociedade, em termos cívicos, espirituais e materiais (Aristóteles, Política) aquilo que existe, no domínio das coisas, sem dever essa existência ao ser humano “cidadão”– aquele que tem o direito de participar no exercício do poder público, nos cargos deliberativos e judiciais da cidade, que se assume como sua parte constituinte natural artificial espontâneo artefacto imprevisível previsível ritmo lento ritmo rápido E o SER HUMANO? Qual é o seu lugar? os objectos dependem, naquilo que são, das funções que desempenham os objectos são o que são, independentemente das suas funções

10. 2. Desafios lançados pela articulação dos conceitos “Jacinto”, A Cidade e as Serras, Eça de Queirós Admirável Mundo Novo, Aldous Huxley “(...) hoje, a árvore do conhecimento científico corre o risco de cair sob o peso dos seus frutos, esmagando Adão, Eva e a infeliz serpente.” Edgar Morin, Ciência com Consciência, 1982 extinção da identidade humana, da nossa própria natureza e do papel integrante que desempenhamos no que nos rodeia extinção dos nossos direitos e deveres de cidadania Perigo iminente: pertencemos ao mundo natural, temos uma dimensão biológica que o atesta – o corpo temos uma dimensão racional que nos impele à manipulação técnica de processos que visam alterar o mundo SABER = PODER = RESPONSABILIDADE C I D A D A N I A

11. A ‘Cidadania’ em caleidoscópio Cidadão do MundoOrigem, Sentido, Actualidade Pedro Correia

12. Cidadão do MundoOrigem, Sentido, Actualidade Diógenes de Sinope (412-321 a C) «… sou cosmopolita.» A dinâmica universalista Cristã, que desde o séc. IV cresce vinculada à expansão da civilização ocidental. A Expansão Portuguesa (séc. XV) [F. Sanchez…] Declaração Universal dos Direitos Humanos (N.York 1946) III Forum Mundial Social (Porto Alegre 2003)

13. C o s m o p o l i t i s m oA liberdade, constituindo a mais alta aspiração do homem comum (DUDH),traduz-se em movimento cultural, que: • erradica ameaças de exclusão; • favorece um desenvolvimento cosmopolita.

14. A Cidadania em Caleidoscópio Cidadania nacional, europeia e regional: Cidadania, civismo e democracia Carlos E. Pacheco Amaral

15. A União Europeia: razões de integração e evolução histórica: de 1950 a 2005 ... • Modelos de Cidadania: • Liberal e individualista, • Republicana, • Cidadania, identidade e civismo, • Cidadania, confiança – horizontal e vertical – e democracia; • Cidadania Europeia e Cidadania Nacional; • Da Europa dos Estados à Europa dos cidadãos? Tratado Constitucional, direitos fundamentais e cidadania.

16. 1. Estónia 2. Letónia 3. Lituânia 4. Polónia 5. Rep. Checa 6. Rep. Eslovaca 7. Eslovénia 8. Hungria 12. Chipre 13. Malta 1 2 3 4 9. Roménia 10.Bulgária 5 6 8 11.Turquia 7 9 10 11 TF-AU/3 Comissão Europeia : 13 12

17. AProcuradoBelono“Caleidoscópio” daCidadania Gabriela Castro

18. AProcuradoBelono“Caleidoscópio” daCIDADANIA Ética Política Ciência Religião Arte ? EXPRESSÃO COMUNICAÇÃO emoções sentimentos conhecimento BELO CS crítica do cidadão CONSCIÊNCIA ESTÉTICA

19. A Procura do Belo no “Caleidoscópio” da Cidadania Ser–se cidadão é procurar no fundo do caleidoscópio, a imagem real ou possível capaz de nos transmitir prazer ou desprazer face à realidade que nos envolve REAL POSSÍVEL O BELO

20. A ‘Cidadania’ em caleidoscópio Comunicação, Debate Público e Formação Rui Sampaio

21. O conceito de formação • A origem do conceito na mística medieval: Bild Bildung. • Herder: A Bildung como elevação à humanidade (Humanität). • Hegel: A Bildung como elevação à universalidade mediante o contacto com a alteridade. • Gadamer: A Bildung como um processo interminável de experiências hermenêuticas e correcção de preconceitos.

22. Racionalidade comunicativa e debate público • Racionalidade instrumental e racionalidade comunicativa. • A racionalidade comunicativa como uma concepção procedimental e contextualista da racionalidade. • Pressuposições inerentes aos processos comunicativos (Habermas): acesso universal, incondicional e sem coacção ao debate público; democratização plena da sociedade.

23. A ‘Cidadania’ em caleidoscópio Saberes e Cidadania – presença de açorianos José Luís Brandão da Luz

24. Memória Histórica • Gaspar Frutuoso(1522-1591) 6 Livros, em 8 volumes sobre Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde • Fr. Diogo das Chagas (1576-?) 1640-1646: Espelho Cristalino em Jardim de Várias Flores, em que descreve as ilhas, descoberta, povoamento, governo e genealogia das principais famílias • Fr. Agostinho de Monte Alverne (1629-1726) Crónica da Província de S. João Evangelista das Ilhas dos Açores da Ordem de S. Francisco • António Cordeiro (1640-1722 Cursus Philosophicus História Insulana

25. Política e Sociedade • O ideal de progresso do séc. XIX: - As novas disciplinas científicas; - Orientação científica e técnica do ensino; - O Positivismo; - Os ideais republicanos. • Presença nacional de grandes açorianos: - Teófilo Braga (1843 – 1924); - Manuel de Arriaga (1840 – 1917). • Projecção internacional de F. Arruda Furtado (1854 – 1887).