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Desafios da industria no Congresso

Desafios da industria no Congresso. Vladson Menezes Novembro/2010. Estrutura da Apresentação. 1 - Condicionantes do Lobby no Congresso 2 – A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional 3 – A agenda até o final do ano 4 – Prioridades: AFRRM e rejeição da CSS (CPMF)

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Presentation Transcript

  1. Desafios da industria no Congresso • Vladson Menezes • Novembro/2010

  2. Estrutura da Apresentação • 1 - Condicionantes do Lobby no Congresso • 2 – A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional • 3 – A agenda até o final do ano • 4 – Prioridades: AFRRM e rejeição da CSS (CPMF) • 5 – Desafios no início do Governo Dilma

  3. 1 - Condicionantes do Lobby no Congresso (3337 L.O)

  4. 1- Condicionantes do Lobby no Congresso (s/orçamentárias)

  5. Condicionantes do Lobby no Congresso (s/orçamentárias – 1810 L O)

  6. Condicionantes do Lobby no Congresso (61 EC)

  7. Condicionantes do Lobby no Congresso • 56 LC

  8. Condicionantes do Lobby no Brasil

  9. a forma de atuação da CNI no Congresso, o relacionamento com as demais Federações através da Redindustria, dando algum exemplo mais recente do lobby institucional, que pode ser a Jornada de Trabalho, que levamos 18 empresários e ainda conseguimos falra com 15 deputados e ainda com o Michel Temer (ação muito eficaz), mostrar aquele quadro com os temas prioritários para esse ano e início do próximo que você mostrou na reunião do CAL com as tramitações e posições atuais, focando mais nos temas CSS e AFRMM. • PDC 2389 • Desoneração da folha

  10. 2 – A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional • A Evolução do processo: • Da Agenda COAL ao quadro atual: • Federações (1997) e a Redindústria (posicionamento e mobilização) • Associações (2001) – Fortalecem a CNI, ao atender interesses específicos • A FNI (2003) • A Pauta Mínima (2006) • O Prestando Contas (2007) • - 4300 projetos acompanhados – 118 na Agenda – 20 na pauta mínima • Ações: relatoria, comissões, Redindústria e Alerta Legislativo • Ex.: Lei 11941-2009 (MP 449) e PEC 231-1995 (mobilização no Congresso – FIEC 14 deputados, líderes e Temr)

  11. A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional- proposições acompanhadas que se transformaram em lei

  12. A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional – TemasAgendas 1995-2010

  13. A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional– Temas Agenda 2010

  14. A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional - votados 2010 X posição CNI

  15. A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional

  16. A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional - votados 2010 X posição CNI

  17. A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional - Acompanhados 2010

  18. 3 – A Agenda até o final do ano • Plenário da CD

  19. 3 – A Agenda até o final do ano • Plenário da CD

  20. 3 – A Agenda até o final do ano • CCJC

  21. 3 – A Agenda até o final do ano SF

  22. 4 – CSS e AFRRM • Plenário da CD

  23. AFRRM – 4 Projetos 1- PLS 238/2006 do Sen. Cesar Borges (PFL/BA) Tramitação: SF – CAE: aprovado com emendas; CI – rejeitado; CDR – aprovado com emendas; PLEN – aguarda inclusão na Ordem do Dia. Câmara. Observação: o projeto foi a Plenário em razão de recurso assinado por senadores da base do governo 2 - PL 5376/2009 do Dep. Beto Faro (PT/PA) Tramitação: CD – CAINDR: aprovado com substitutivo; CFT – aguarda parecer do relator, dep. Wilson Santiago (PMDB/PB); CCJC. Senado. 3 - PL 7175/2010 do Dep. Manoel Salviano (PSDB/CE) Tramitação: CD – CAINDR: aprovado em 17/11/10; CFT (aguarda designação de relator); CCJC. Senado. 4 - PL 7669/2010 do Dep. Sandro Rosado (PSB/RN) Tramitação: CD – CVT: aguarda designação de relator; CCJC. Senado.

  24. 5 – O Início do Governo Dilma • A base governista cresceu na Câmara e no Senado (base ampliada: 360 na CD e 57 no SF) • Crescimento dos partidos médios (PP, PR, PSB) e fragmentação da bancada • O papel do PMDB • Redução da oposição

  25. 5 – O Início do Governo Dilma • Governo promete reduzir relação dívida-PIB para 30% • Gastos Públicos crescentes dificultam ajuste fiscal, criando irreversibilidades (redução do superávit primário de 3,3 para 3.1% do PIB) • Cresce a tentação de elevar a carga tributária, com destaque para a CSS

  26. 5 – O Início do Governo Dilma • Principais Dúvidas • Demandas dos trabalhadores (OIT 158, jornada de trabalho) • Permanece a possibilidade de mudanças: • Previdência do setor público • Desoneração da folha • Maior controle de gastos com pessoal

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