O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA MELHORIA DO PODER JUDICIÁRIO

1. INTRODUÇÃO A criação do CNJ (Conselho nacional de Justiça) vem para melhorar o andamento do poder judiciário, que é responsável por monitorar a atuação administrativo-financeira do judiciário e fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais dos juizes, apurando e sancionando eventuais abusos, zelar pelo acesso de todos à justiça, dentre outras controlar as atividades administrativas para que haja maior transparência. O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA MELHORIA DO PODER JUDICIÁRIO OBJETIVO Esta pesquisa teve como escopo apresentar a melhoria do poder judiciário com a implantação do órgão fiscalizador CNJ. CONSIDERAÇÕES FINAIS Disto conclui-se pela necessidade de um Poder Judiciário forte e independente para que o Brasil possa desempenhar definitivamente o importante papel que vem ocupando no cenário mundial.Atualmente os cidadãos podem comemorar os avanços como a facilitação do acesso a Justiça pelos menos favorecidos (juizados especiais/ justiça gratuita), o reconhecimento e proteção dos direitos difusos (consumidor e ambiental) e por fim as reformas processuais.Neste sentido, estamos experimentando importantes mudanças para a obtenção de um sistema mais justo e eficaz, que proporcionará a estruturação do modus operandi da distribuição da justiça. DESENVOLVIMENTO A eficácia da justiça está diretamente relacionada com os fenômenos econômicos de um país. Isto importa em dizer que sua lentidão na distribuição da equidade legal no restabelecimento das relações sociais e comerciais pode representar uma força redutora do crescimento econômico. Por outro lado, a visão econômica não pode ser o único foco manejado pelos entes públicos. Mais do que o impacto na economia, deve-se ter em mente sempre, que a justiça consiste em uma ferramenta fundamental para o equilíbrio social, principalmente nos dias de hoje onde os cidadãos atravessam uma fase de maior conscientização de seus direitos, reflexo direto das mudanças trazidas pela CF/88 com a instituição dos direitos difusos. A análise de desempenho do Poder Judiciário representa um grande avanço para a identificação dos gargalos que atravancam a distribuição de justiça no Brasil. Apesar de consistir em uma novidade e um assunto pouco difundido em outros países, representa uma importante reflexão sobre a performance das instituições judiciárias do país. LARA, Andréia andreia.fmr@hotmail.com FACULDADE MARECHAL RONDON/UNINOVE NPI – Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar Rev. Npi/Fmr. out. 2010. Disponível em <http://www.fmr.edu.br/npi.html> BIBLIOGRAFIA KOURY,Suzy Cavalcante Planejamento estratégico do poder judiciário:O papel das escolas jurídicas.Enamat.2009 Disponível em:http://www.enamat.gov.br Acesso em:04Set2010. NOGUEIRA José Marcelo Maia,GÓIS, Leonel de Oliveira Lima ,PACHECO Regina Silvia Viotto Monteiro A gestão do poder judiciário:uma análise do sistema de mensuração de desempenho do judiciário brasileiro.Repositorio.2009 Disponívelem:<HTTP://www.repositorio.seap.pr.gov.br> Acesso em:03Set2010 SILVA,Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo Gestão Judicial e Democratização. Esmec Disponível em http://www.esmesc.com.br://> Acesso em:03Set2010 SILVA,Vitor Dias Uzeda A evolução do sistema Processual Brasileiro,com o advento do Processo Digital.Jurisway.2009 Disponível em:<http://www.jurisway.org.br > Acesso em: 18Set2010. SOUZA,Rita Candeia de O acesso a justiça e a constituição federal de 1988.Bdjur.2009 Disponível em:<http://bdjur.stj.gov.br> Acesso em: 04Set2010.