DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO / RN NÚCLEO PRÓ-DIGNIDADE 2006

1. DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO / RN NÚCLEO PRÓ-DIGNIDADE 2006 D´Assunção 2006

2. Maria de Fátima D´Assunçãoaft - medicina do trabalhocoordenadora do Núcleo Pró-DignidadeDRT/RN maria.dassuncao@mte.gov.br D´Assunção 2006

3. “RECURSOS E INSTRUMENTOS NA IDENTIFICAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO”- AÇÕES DO MTE - I SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE LER DORT E ASSÉDIO MORAL ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO PRT 21 FIERN – NATAL/RN - 2006 D´Assunção 2006

4. MINISTÉRIO DO TRABALHOPROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTEPROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES • SECRETARIA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Dra. Ruth Beatriz Vilela • PROGRAMA BRASIL GÊNERO E RAÇA – SECRETARIA EXECUTIVA Profª. Eunice Lea • DRT - Delegacias Regionais do Trabalho Inspeção do Trabalho e Núcleos de combate à discriminação no trabalho D´Assunção 2006

5. ASSÉDIO MORALX TRABALHO DECENTE (OIT) • A VIOLÊNCIA NAS CONDIÇÕES DO TRABALHO • INTERAÇÃO ENTRE AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA • ASSÉDIO MORAL – UMA DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO TRABALHO D´Assunção 2006

6. Uma vida sem violência é um direito nosso. ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO 2005 D´Assunção 2006

7. “como a violência reaparece a cada época sob novas formas, é necessário retomar permanentemente a luta contra ela” Stephen Zweig, conscience contre violence D´Assunção 2006

8. NÚCLEO PRÓ-DIGNIDADE/DRT-RN • PROJETOS – FOCO EM GÊNERO / RAÇA • PROFEM • INSERÇÃO PCD • AÇÃO + POSITHIVA • RENASCE TRABALHO D´Assunção 2006

9. “Para se atingir a igualdade deve se tratar desigualmente os desiguais...” D´Assunção 2006

10. A NOSSA MARCA... D´Assunção 2006

11. NÚCLEO PRÓ-DIGNIDADE/ DRT/RN promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego • PROMOVE A DIVERSIDADE • RESGATA DIREITOS TRABALHISTAS • VALORIZA A PESSOA HUMANA NO TRABALHO • COMBATE A DISCRIMINAÇÃO • PROMOVE JUSTIÇA SOCIAL D´Assunção 2006

12. AÇÕES DESENVOLVIDAS • PLANTÃO • FISCALIZAÇÃO • MEDIAÇÃO • AÇÕES EDUCATIVAS • PARCERIAS D´Assunção 2006

13. NÚCLEO PRÓ-DIGNIDADEAÇÕES EM PARCERIACOMBATE À DISCRIMINAÇÃO • 04 SEMINÁRIOS REALIZADOS EM 2006 – NATAL, MOSSORÓ, PAU DOS FERROS E CAICÓ D´Assunção 2006

14. NÚCLEO PRÓ-DIGNIDADE - 2006 D´Assunção 2006

15. ASSÉDIO MORAL • Palavra assédio -latim obsidere - pôr-se diante, sitiar ou atacar. • noção de agressividade do algoz em direção a sua vítima. D´Assunção 2006

16. ASSÉDIO MORAL – FATORES PREDISPONENTES • globalização da economia • diminuição dos postos de trabalho • precarização do trabalho • individualismo exacerbado • competição excessiva • exigências por metas inexeqüíveis • ameaça constante de perda das posições e do próprio emprego • medo favorece a submissão e o fortalecimento da tirania D´Assunção 2006

17. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO CONDUTA ABUSIVA QUE ATENTE, POR SUA REPETIÇÃO OU SISTEMATIZAÇÃO , CONTRA A DIGNIDADE OU INTEGRIDADE PSÍQUICA OU FÍSICA DE ALGUÉM, AMEAÇANDO SEU EMPREGO OU DEGRADANDO O CLIMA DE TRABALHO D´Assunção 2006

18. ASSÉDIO MORAL X ASSÉDIO SEXUALdiscriminação D´Assunção 2006

19. CONDUTAS DE ASSÉDIO MORAL detectadas em denúncias no Pro-Dignidade • Tratamento com ironia, menosprezo, difamação • piadas jocosa relacionada ao sexo e a orientação sexual • falar baixinho sobre a vítima • ignorar a presença da vítima • sugerir que a vítima peça demissão • dar tarefas sem sentido ou através de terceiros • expor publicamente algo íntimo da vítima • Críticas maldosas a respeito do seu trabalho • Claro objetivo de prejudicar a vítima D´Assunção 2006

20. CONDUTAS DE ASSÉDIO MORAL DENUNCIADAS NO PRO-DIGNIDADE • Isolamento da vítima do seu grupo de trabalho • Impedir que se expresse e não explicar o porquê • Ridicularizar e inferiorizar em frente aos colegas de trabalho • Culpar publicamente • Desestabilizar emocional e profissionalmente. • Minar sua saúde física e mental D´Assunção 2006

21. COMO CHEGA A VÍTIMA NA DRT/RN • CHORO FÁCIL • BAIXA AUTO ESTIMA • ATÔNITA • DEPRESSÃO • REVOLTA • EM PROCESSO DE DEMISSÃO D´Assunção 2006

22. ASSÉDIO MORAL – O QUE É • Ofensa à dignidade • INTENCIONALIDADE, INDIVIDUALIDADE E REPETIÇÃO • Objetivo: destruição e EXCLUSÃO DA VÍTIMA • Comportamento no limite com discriminação • Existe o não falado e o escondido. • Relação dominante – dominado com submissão do outro até a perda da identidade • Veda possibilidade de mudanças • PATOLOGIA DA SOLIDÃO D´Assunção 2006

23. VÍTIMAS PREFERENCIAIS DO ASSÉDIO MORAL- EXPERIÊNCIA DO PRO-DIGNIDADE - • mulheres, gestantes, PVHA, PCD, reabilitados, acidentados e/ou adoecidos no trabalho, homossexuais, negros, obesos... • Intolerância à diferença D´Assunção 2006

24. D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO BSB 2005

25. NÚCLEO PRÓ-DIGNIDADEINSERÇÃO PPD X GÊNERO2001 - 2005 D´Assunção 2006

26. D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO 2005

27. D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO 2005

28. “EM MINHA CIVILIZAÇÃO, AQUELE QUE É DIFERENTE DE MIM NÃO ME EMPOBRECE: ME ENRIQUECE.” (SAINT-EXUPÉRY, 1939) ) D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO 2005

29. ASSÉDIO MORAL – O QUE NÃO É • VIOLÊNCIA RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO QUANDO TODOS SÃO AFETADOS • COMPETÊNCIA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NA FISCALIZAÇÃO DOS ABUSOS DAS EMPRESAS • CONFLITO – RECRIMINAÇÕES SÃO FALADAS / RELAÇÃO SIMÉTRICA, IGUALDADE TEÓRICA ENTRE OS PROTAGONISTAS. CONFLITO FAVORECE MUDANÇAS • TRANSIÇÃO FÁCIL AO ASSÉDIO MORAL D´Assunção 2006

30. D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO BSB 2005

31. D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO 2005

32. D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO BSB 2005

33. ASSÉDIO MORAL – PROTEÇÃO LEGAL Constituição Federal: • estabelece a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho como fundamentos do Estado Brasileiro. • prevê a possibilidade de ressarcimento pelo dano material, moral, imagem e por violação da vida privada. Projetos de lei: tipificam o assédio moral como ilícito trabalhista e penal. Leis municipais: regulamentação no âmbito do serviço público municipal. D´Assunção 2006

34. ASSÉDIO MORAL X LEGISLAÇÃO • artigo 483 da CLT - Rescisão indireta descumprimento de deveres legais e contratuais, tratamento do empregado com rigor excessivo ou exigência de serviços superiores à suas forças, pratica de ato lesivo da honra e da boa fama • Lei nº 9.029/95 anulação da despedida e reintegração no emprego • NR 7 - PCMSO Cabe ao empregador promover e preservar a saúde do conjunto de seus trabalhadores • NR 17 – ERGONOMIA as condições de trabalho devem estar adaptadas às condições psicofisiológicas dos trabalhadores de modo a proporcionar o máximo de conforto e segurança D´Assunção 2006

35. ASSÉDIO MORAL X CAT • transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho – Grupo V da CID-10 – episódios depressivos, estados de estresse pós-traumático, síndrome da fadiga, transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não-orgânicos, devido inclusive a os problemas relacionados com o emprego e com o desemprego, ameaça de perda de emprego,desacordo com patrão e colegas de trabalho Regulamento da Previdência, Anexo II, Lista B, do Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 • Lei nº 8.213, de 24/07/91- empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT. • CLT, art. 169 - é obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita... [1]http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1999/anexo/ANx3048.htm D´Assunção 2006

36. ASSÉDIO MORAL NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS “Cláusula 29 – Prevenção do Assédio Nas Relações de Trabalho • As empresas acordantes comprometem-se a envidar todos os esforços no sentido de orientar seus prepostos quanto à matéria relativa ao assédio moral nas relações de trabalho.” (Convenção Coletiva – Sind. Trabalhadores nas Ind. Químicas e Petroquímicas e Afins de Triunfo/RS – SINDIPOLO e as empresas Triunfo, Innova, Oxiteno, DSM, Braskem, Borealis e Ipiranga, período 2004-2006) D´Assunção 2006

37. RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DSST/MTE Nº 01/2005 - Teleatendimento ...“4.10 – “b” – todo e qualquer sistema de avaliação de desempenho para efeito da remuneração e vantagens de qualquer espécie deve levar em consideração as repercussões sobre a saúde dos trabalhadores; 4.11. È vedada a utilização de métodos que causem pressão de trabalho, ASSÉDIO MORAL, MEDO OU CONSTRANGIMENTO, tais como: estímulo à competição entre trabalhadores ou grupos/equipes de trabalho; exigir que os trabalhadores usem, de forma permanente ou temporária, adereços, acessórios, fantasias e vestimentas com o objetivo de promoção e propaganda; expor publicamente as avaliações de desempenho dos operadores”. D´Assunção 2006

38. PROGRAMA BRASIL, GÊNERO E RAÇA/MTENÚCLEOS DE COMBATE DISCRIMINAÇÃO MEDIAÇÃO DE CONFLITO: REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR SOROPOSITIVO D´Assunção 2006 M.F.A.

39. PREVENÇÃO NA EMPRESA: SEGURANÇA E SAÚDE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO ADOÇÃO DE MEDIDAS PRÁTICAS PROGRAMAS:PCMSO-ASO-CAT/PPRA/CIPA IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS D´Assunção 2006

40. PROJETO RENASCE TRABALHO “EM LUGAR DA VOSSA VERGONHA TEREIS DUPLA HONRA; E EM LUGAR DA AFRONTA EXULTAREIS NA VOSSA PARTE; POR ISSO NA SUA TERRA POSSUIRÃO O DOBRO E TERÃO PERPETUA ALEGRIA” (ISAIAS 61, 7) D´Assunção 2006

41. “O NOSSO TRABALHO É COMO UMA GOTA DÁGUA NO OCEANO, MAS SEM ELA O OCEANO SERIA MENOR...”(MADRE TEREZA DE CALCUTÁ) D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO 2005