Ministério do Meio Ambiente

1. Ministério do Meio Ambiente

2. TERMO DE REFERÊNCIAElaboração do Plano de Coleta Seletiva do município de FlorianópolisJunho de 2012 ELABORAÇÃO Elsom Bertoldo dos Passos – SMHSA Flávia Vieira Guimarães Orofino – COMCAP Karina da Silva de Souza – COMCAP Wilson Cancian Lopes – COMCAP APOIO Ulisses Bianchini – COMCAP Glória Clarice Martins– COMCAP Nara LarroydBittencout– COMCAP

3. OBJETO DE CONTRATAÇÃOContrataçãode consultoria especializada para realizar estudos, propostas, sistematizar informações e prestar assessoria técnica, com vistas à elaboração do Plano de Coleta Seletiva do Município de Florianópolis/SC.

4. Gerenciamento dos Trabalhos- Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento – SMHSA- Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP- Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM- Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SMS

5. Convênio PMF/MMAContrato de Repasse nº 773525/2012/MMA/CEF R$ 264.000,00

6. ORIGEM DOS RECURSOS: Concedente Ministério do Meio Ambiente : R$ 220.000,00Proponente Prefeitura Municipal de Florianópolis : R$ 44.000,00

7. LICITAÇÃO PÚBLICATomada de Preço n° 576/SMA/DLC/2013Empresa vencedora da Licitação AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPPHomologada em 27/08/2013

8. Contrato N° 178/FMSB/2014Assinado em 28 de fevereiro de 2013Empresa vencedora da Licitação AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA – EPPValor do contrato: R$ 220.000,00

9. AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPPEquipe Técnica:Eng.ª. Cristiane Folske Eng.º Frederico Genofre Eng.ª. Nadine LoryBortolotto Eng.º. Paulo Inácio Vila Filho Adv. Paulo César Mência Assistente Social Juliane dos Santos

10. Inicio dos trabalhos Ordem de Execução de Serviços: nº 013/SMHSA/2014Assinado em 30 de junho de 2014Término do contrato em 30 de março de 2015

11. Grupo Técnico Executivo – GTE:Moacir da Silva (Coordenador) - SMHSAAlexandre Francisco Böck - SMHSAElsom Bertoldo dos Passos – SMHSAWilson Cancian Lopes – COMCAPFlávia Vieira Guimarães Orofino –COMCAPCláudio Soares da Silva - FLORAMPriscilla Valler dos Santos – Vigilância em Saúde

12. Atribuições do GTE:1- Desenvolver o PMCS com o apoio da consultoria, que terá sob sua responsabilidade: a) prestar assessoria técnicab) elaborar os estudos complementares para fundamentação do GTE c) sistematizar as informações e d) consolidar os documentos finais relativos aos produtos deste TR

13. Atribuições do GTE:2- Realizar todas as medidas gerenciais e administrativas necessárias ao desenvolvimento do contrato de consultoria e ao andamento dos trabalhos.3- Analisar e aprovar formalmente os produtos apresentados pela consultoria.

14. Grupo Técnico Ampliado – GTA:- Secretarias e autarquias da PMF- Segmentos da população de Florianópolis- GIRS, GTA EA e GTE CS

15. Atribuições do GTA Fornecer subsídios à elaboração dos trabalhos nas suas respectivas áreas de competência e participar das discussões das propostas.

16. O QUE QUEREMOS COM O PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE FLORIANÓPOLIS? Desenvolver instrumentos técnicos, de planejamento e de gestão para propor um Modelo de Coleta Seletiva Municipal, nos moldes da Lei 12.305/2010.

17. MARCOS REGULATÓRIOS SOBRE O TEMA RESÍDUOS SÓLIDOSPolítica Nacional de Saneamento BásicoLei Federal N° 11.445/1997Regulamentado pelo Decreto nº 7.217/2010.Política Nacional de Resíduos SólidosLei Federal N° 12.305/2010 Regulamentado pelo Decreto n° 7.404/2010.

18. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS REÚNE: Princípios, Objetivos, Instrumentos, Diretrizes, Metas e Ações A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e Particulares A gestão integrada Visando: O gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos

19. Política Nacional de Resíduos Sólidos Hierarquia na gestão dos Resíduos Sólidos:

20. PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Versão preliminar 2012): Metas de desvio de resíduos secos dos aterros sanitários: Metas de desviode resíduos úmidos dos aterros sanitários:

21. PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE FLORIANÓPOLIS (Lei Municipal n° 9.400 de dezembro 2013).

22. Os desafios do Plano Municipal de Coleta Seletiva

24. Percentual de RSU de Florianópolis desviados do aterro sanitário: 2003 a 2012 Fonte: Relatório Técnico de Metas da Coleta Seletiva da COMCAP – Julho de 2013

27. Número de catadores e/ou triadores no município de Florianópolis em 2013 Fonte: Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCMR - 2013

28. Limitações de espaço e de logística para a coleta e o tratamento dos resíduos orgânicos • Leira de compostagem localizada no CTReS/COMCAP.

29. O custo médio da coleta seletiva em grandes cidades brasileiras foi calculado para cerca de R$ 367,00 reais/tonelada. (CEMPRE, 2010)

30. Geografia peculiar + trânsito + centralização = longas distâncias = custos elevados

31. OBJETIVO DAS OFICINAS TEMÁTICAS Obter contribuições da sociedade visando subsidiar a elaboração do PMCS.

32. OFICINAS TEMÁTICAS Oficina 1 – Modelos de coleta, responsabilidades dos usuários, grandes geradores e custos.Oficina 2 – Modelos de triagem, escoamento, mercado da reciclagem e inclusão dos catadores.Oficina 3 - Modelos de tratamento de Resíduos Orgânicos.Oficina 4 - Ações de Educação Ambiental para o Plano.

33. Além das oficinas, serão realizadas 2 audiências públicas:1ª- Para apresentação, discussão e validação dos estudos desenvolvidos na Meta 1 – Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva2ª- Para apresentação, discussão e validação da Meta 2 – Detalhamento do programa de Coleta Seletiva

34. Metas e Etapas para Elaboração do PMCS META 1. GESTÃO MUNICIPAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A COLETA SELETIVA a) Etapa 1.1. Diagnóstico b) Etapa 1.2. Realização de oficinas Temáticas c) Etapa 1.3. Prognóstico d) Etapa 1.4. Metas, Projetos, Ações e Programas e) Etapa 1.5. Evento de mobilização social para validação

35. META 2. DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA a) Etapa 2.1. Operacionalização do Programa de Coleta Seletiva b) Etapa 2.2. Evento de mobilização social para divulgação do Plano de Coleta Seletiva.

36. META 3. BANCO DE DADOS • Setores e rotas para a coleta seletiva;• Localização dos PEV’s, unidades de transbordo, triagem, beneficiamento e aterros;• Localização dos pontos formais e informais de recebimento de coleta seletiva;• Cadastro quantitativo e qualitativo dos resíduos sólidos por setor de coleta seletiva;• Cadastro das demais informações relevantes ao bom funcionamento do programa de coleta seletiva.

37. PRODUTOS CONTRATADOS

38. Prazo de entrega dos produtos e Cronograma de Execução

39. Resultados esperados • Diminuir a geração de resíduos sólidos através de ações de sensibilização ambiental; • Melhorar quali-quantitativamente o material separado na origem através de ações de educação ambiental; • Adequar a infraestrutura da coleta seletiva, visando otimizar o sistema, considerando as variáveis econômica, social e ambiental;

40. Resultados esperados • Adequar a infraestrutura de triagem, melhorando a qualidade do material reciclável separado, visando garantir o escoamento dos materiais coletados; • Implantar o sistema de coleta seletiva de orgânicos, bem como as unidades de tratamento dos mesmos; • Atingir as metas de desvio de resíduos do aterro sanitário instituídos pelos novos marcos regulatórios.

41. Obrigado pela atenção! Alexandre Francisco Böck – SMHSA/PMF geografobock@gmail.com